DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100224 224 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n° 901166/2020/MAPA . Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Caldas Novas / 202517647003760 .043/2025 .23/10/2025 . .2 .Cristalina / 202517647003764 .044/2025 .16/10/2025 . .3 .Santa Rita do Araguaia / 202517647003761 .045/2025 .16/10/2025 . .4 .Cromínia / 202517647003763 .046/2025 .16/10/2025 . .5 .Palmeiras de Goiás / 202517647003302 .047/2025 .28/10/2025 . .6 .Cabeceiras / 202517647003301 .048/2025 .23/10/2025 . .7 .Jaraguá / 202517647003762 .049/2025 .22/10/2025 . .8 .Aparecida do Rio Doce / 202517647003766 .050/2025 .21/10/2025 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CEC-SEIRH (Certificado de Registro Na CGE Nº 25-02382-6) - Processo SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01918. Objeto: Aquisição de 20.358m de Tubulação Em Ferro Dúctil (FoFo), K7, DN 300, PONTA E Bolsa C/Junta Elastica (JGS), Para O Sistema Adutor - Arara - Solânea - PB. ABERTURA prevista para o dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Site: https://www.gov.br/compras/pt-br . Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 98610-3676 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected] . Este aviso completo encontra- se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais . João Pessoa, 18 de novembro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº 9/2025-PROAF/DM Identificador ComprasGov 90009/2025 - UASG 926769 - GMS n.º 131/2025 (e-protocolo n.º 24.716.552-5) - ampla disputa Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para "reforma destinada à melhoria da acessibilidade (elementos descritos na pasta técnica), a serem realizados no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Londrina-UEL". VALOR MÁXIMO: O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 682.056,60 (seiscentos e oitenta e dois mil, cinquenta e seis reais e sessenta centavos). TIPO DA LICITAÇÃO: Maior Desconto. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h00min do dia 29/10/2025. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCES: 09h00min do dia 24/11/2025. MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras/pt-br. CONSULTA EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos estão disponíveis na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, do GMS/CAUFPR https://www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso e da Universidade Estadual de Londrina-UELhttps://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Londrina, 13 de novembro de 2025. AZENIL STAVISKI Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Edital nº 165/2025-PROAF/DM Identificador ComprasGov 90165/2025 - UASG 926769 - GMS n.º 1390/2025 (ePROTOCOLO n.º 24.564.739- 5) - AMPLA DISPUTA Objeto: Aquisição de biorreator piloto completo de piso para laboratório (fermentação, esterilização e limpeza) montado e SKID, em aço inoxidável, com volume útil mínimo: 100 litros, compreendendo entrega, instalação, funcionamento e treinamento dos usuários, a serem realizados na Universidade Estadual de Londrina-UEL. VALOR MÁXIMO: O preço máximo admitido para o procedimento licitatório é de R$ 928.888,62 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h00min do dia 14/11/2025. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCES: 09h00min do dia 08/12/2025. INFORMAÇÕES através do e-mail [email protected]. MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras/pt-br. CONSULTA EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos estão disponíveis na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, do GMS/CAUFPR h t t p s : / / w w w . g m s . p r . g o v . b r / g m s / c o n s u l t a P u b l i c a Ed i t a l . d o ? a c t i o n = i n iciarProcesso e da Universidade Estadual de Londrina-UELhttps://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. Londrina, 13 de novembro de 2025. AZENIL STAVISKI Pró-Reitor UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91918/2025 A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores desktop e drone para os Cursos da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo Mourão, por meio do Termo de Convênio 920619/2021 (Protocolo N° 24.981.503-9). Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de 118.245,99 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê; Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/11/2025. Leia-se; Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 25/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 05/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91927/2025 A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo Mourão, por meio do Termo de Convênio 948461/2023 (Protocolo N° 24.981.684-1). Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de 737.381,89 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e nove centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025. Onde se lê; Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/11/2025. Leia-se; Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 25/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 05/12/2025. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91413/2025 Aquisição de bebedouros para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo Mourão, por meio do Convênio n° 891714/2019 (Protocolo N° 24.351.151- 8). Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de 35.281,41 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 02/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê; Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 02/12/2025. Leia-se; Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 25/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 05/12/2025. BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - TV e VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PROGRAMADORAS - 2025 OBJETO: Seleção de programadoras brasileiras atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de desenvolvimento e de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas (telefilme ou longa-metragem), para TV e VoD, dos tipos ficção, documentário, animação, reality show e variedades, produzidas pelos Beneficiários Diretos: Produtoras Brasileiras Independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 08/12/2025 e encerram-se em 06/03/2026. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 18 de novembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 PROCESSO Nº 21101.001366/2024.13 EDITAL NO PNCP Nº 16/2025 - Código da UASG nº 930800 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços da obra de Construção de Campo de Futebol Society no município de Alto Alegre-RR. (Emenda Parlamentar Imp. Esp. Federal Nº 41650001)." O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o resultado da habilitação no certame licitatório em referência e declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 19641440), que a empresa OLIMAG LTDA, CNPJ 07.491.126./0001-55, encontra-se INABILITADA, em virtude de não atender aos requisitos de Qualificação Técnica exigidos nos subitens 10.7., 10.7.1. e 10.8. do Edital nº 027/2025. Assim, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da última publicação deste comunicado, em observância ao artigo 165, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21, para apresentação de recursos. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 11 de novembro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - SELC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Processo nº 20101.048334/2025.08 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Obra de Construção da Oficina Ortopédica Para Assistência à População Com Deficiência Física No Estado de Roraima, Localizada No Município de Boa Vista-RR, (PROPOSTA Nº 05370.0160001/24-004 E PORTARIA GM/MS Nº 4.092/2024)" A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar no certame licitatório e declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento constante no evento 20092110, que a empresa A. GOMES MOREIRA LTDA., inscrita no CNPJ 34.812.826/0001-77, em virtude de restar o menor preço e atender aos requisitos do Edital da Concorrência nº