DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100225 225 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 025/2025, fica declarada VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 3.950.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta mil reais), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, cuja proposta apresenta deságio de 11,76 % em relação ao orçamento cotado pela Administração. Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após a data da última publicação deste comunicado, na forma do subitem 28.1 do Edital nº 025/2025, para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, que constará nos autos do processo, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Havendo manifestação, dentro do prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 16 do edital. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 13 de novembro de 2025. THAÍS MEDEIROS DE ABREU Agente de Contratação - SELC AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 59/2025 Adendo Modificador nº 01/2025 Ao Edital nº 059/2025 (SEINF) Nº Edital No PNCP 24/2026 - Código da UASG n° 930800 - Processo nº 21101.001551/2025.99 - Interessado: SEINF A Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, designado pela Portaria nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público o presente ADENDO MODIFICADOR ao Edital de Concorrência nº 059/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, (CONVÊNIO Nº 902400/2020-MD/DPCN), para ALTERAR A DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 216, do dia 12/11/2025, Seção 3, conforme segue: Onde se lê: PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 05/01/2026, às 09:00 h (horário local) Leia-se: PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 06/01/2026, às 09:00 h (horário local) A presente alteração se faz necessária em razão de equívoco identificado na agenda eletrônica utilizada para controle do cronograma licitatório, o que resultou em divergência na data inicialmente publicada para a abertura da sessão. Dessa forma, procede- se à correção da data, assegurando a transparência, a regularidade do certame e o respeito aos princípios da publicidade e isonomia previstos na Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e disposições do edital e de seus anexos. Boa Vista-RR, 10 de novembro de 2025. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO NATUREZA: Referente ao PROCESSO 17201.002791/2025.13, objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de computadores, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, para atender às necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR. No Extrato de AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no DOE nº 5040, de 03/11/2025, na Folha de Boa Vista de 01/11/2025 e no DOU Nº 209, Seção 3, pág. 233 de 03/11/2025: Onde se lê: [...] "DATA DA SESSÃO: 13/11/2025 HORA: 09:30 (Horário de Brasília)."[...] Leia-se: [...] "DATA DA SESSÃO: 26/11/2025 HORA: 09:30 (Horário de Brasília)."[...] Boa Vista - RR, 11 de novembro 2025. LUIZ PAULO MORAES BRANCO Pregoeiro da COSLIC/UERR ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Ampliação de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Data de Abertura: 04/12/2025 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 18 de Novembro de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 062/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Antonio P. Costa Empreiteira - Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 06/10/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pelo Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativos. NÚMERO DA ATA SRP Nº 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Imp & Exp Ltda, Imed Medicamentos Ltda, J P Med Distribuição e Comercio Ltda, J. V . Nogueira Imp. e Exp. Ltda-Me, MD Imp. e Exp. Eireli. OBJETO: Fica Prorrogado a Vigência da ATA SRP Nº 002/2025, tendo sua Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, ou seja, o novo prazo de vigência da ATA SRP nº 002/2025 será até 07 de outubro de 2026. Altera se o período de validade da ATA SRP Nº 002/2025, nos encartes I, II, III, IV e V, os quantitativos dos ENCARTES DA ATA SRP Nº 002/2025, volta para as quantidades iniciais, conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº 00453/2024 Incumbirá a Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme dispõe a legislação em vigor. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pelas Contratadas, Elissandro Albuquerque Camelo, representante legal, Lourival da Silva Junior, procurador, Gecer Andrade da Costa, sócio administrador, Vitor Pessoa Nogueira, sócio administrador e João Vitor Cabanela de Oliveira, procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativos. NÚMERO DA ATA SRP Nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: MD Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Fica Prorrogado o item 3 da ATA SRP Nº 016/2024, tendo sua Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir da data de seu vencimento, ou seja, o novo prazo de vigência da ATA SRP nº 016/2025 será até 14 de outubro de 2026. Os quantitativos do ENCARTE I DA ATA SRP Nº 016/2024, volta para as quantidades iniciais, conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº 00453/2024 Incumbirá a Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme dispõe a legislação em vigor. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pela Contratada, João Vitor Cabanela, procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 018/2025, do tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia, em favor das empresas: DELTA IMP & EXP LTDA, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, para os itens: 06, 13, 19, 23, 29, 34, 35, 37, 40, 42, 49, 53 e 61 perfazendo um valor global de R$ 320.274,00 (Trezentos e vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais). IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os itens: 07, 15, 33, 44, 45, 48 e 57, perfazendo um valor global de R$ 440.542,00 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais). JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.019.525/0001-70, para os itens: 03, 05, 09, 18, 21, 22, 24, 28, 30, 32, 38, 41, 47, 50, 51, 52 e 62, perfazendo um valor global de R$ 200.380,00 (duzentos mil, trezentos e oitenta reais). MAIS MÉDICA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 34.696.526/0001-70, para os itens: 08, 11, 39 e 56, perfazendo um valor global de R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). MD IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os itens: 02, 04, 10, 16, 36, 46, 59 e 63, perfazendo um valor global de R$ 285.160,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais). M. O. FELIX LTDA, CNPJ nº: 20.447.230/0001-00, para os itens: 01, 12, 14, 17, 20, 25, 26, 27, 31, 43, 54, 58 e 60, perfazendo um valor global de R$ 204.361,00 (duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais). O item 55 foi considerado deserto. Epitaciolândia-Ac, 12 de novembro de 2025. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Credenciamento de pessoa jurídica especializada para fornecimento de armações e lentes com grau. Período de Credenciamento: A partir de 24/11/2025. Retirada do edital e abertura: Sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, ou ainda retirados pelos sites do Tribunal de Contas do Estado do Acre TCE/LICON: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, ou ainda através do Site oficial do Município de Porto Walter: https://www.portowalter.ac.gov.br/. Mais Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected]. Porto Walter-AC, 19 de novembro de 2025. ANA FLÁVIA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 Credenciamento de pessoa jurídica especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias. Período de Credenciamento: A partir de 24/11/2025. Retirada do edital e abertura: Sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, ou ainda retirados pelos sites do Tribunal de Contas do Estado do Acre TCE/LICON: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, ou ainda através do Site oficial do Município de Porto Walter: https://www.portowalter.ac.gov.br/. Mais Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected]. Porto Walter-AC, 19 de novembro de 2025. ANA FLÁVIA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Porto Walter/AC. Data e Hora de Abertura: 08/12/2025 - 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 19 de novembro de 2025. ERICSON ARAUJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Repetição Tipo: Menor Preço Unitário. - Processo: 07310048/2025. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem de Águas Pluviais do Povoado Oricuri, no Município de Atalaia/AL, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de realização: 08 de dezembro de 2025, às 10:00h (horário local).