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Diário Oficial da União · 21/11/2025 · pág. 226

DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100226 226 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). (*) Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 248 de 05-11-2025 com incorreção no original. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do poder executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 04/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 18 de novembro de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025 Concorrência Eletrônica 03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL. Fornecedora registrada: PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.551.622/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Escola 13 Salas, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. Valor Total Registrado: R$ 9.039.900,00 (nove milhões, trinta e nove mil e novecentos reais.) FIRMADO: 17.11.2025. Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Paulo Roberto Nunes Pimentel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 02/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 94/2025. Retifica-se o preâmbulo do Contrato nº 94/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Zona Rural do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Creche Tipo 1, conforme projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA -, para corrigir o regime de execução, passando a constar: MENOR PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não contrariem o presente termo. (Assinado pelas partes em 19 de novembro de 2025.). Colônia Leopoldina/AL, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA - PREFEI T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 TIPO MENOR PREÇO POR KIT. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL INFANTIL, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP. LOCAL E REGIONAL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de dezembro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 19 de novembro de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 970/2025 Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto Um passo a + na Saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Girau do Ponciano/AL. Organização de Sociedade Civil habilitada e classificada: Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohim, nº116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA . Pontuação obtida pela classificada: 95 pontos. Girau do Ponciano/AL, 17 de novembro de 2025. MARIA GORETE SANTOS SANTANA Sec. Adjunta de Saúde - Presidente da Comissão de Seleção ALINE DE FARIAS SILVA Aux. Administrativa - Vice- Presidente da Comissão de Seleção FRANKLIN DE ASSIS LINS Diretor Administrativo Financeiro - Membro da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 186/2025 (90186/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.120041/2025 Registro de preços para fornecimento medicamentos (itens fracassados PE 161/2025). Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 18 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 189/2025 (90189/2025) - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 189/2025 (90189/2025) Processo nº 12500.120013/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (item fracassado no PE nº 118/2025). Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 18 de novembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Monteirópolis/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Processo Administrativo nº 09150001/2025, Objeto: Construção de 01 (uma) UBS no Município de Monteirópolis/AL. PRUDENTE E CIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.625.669/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$: 1.991.705,42. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Monteirópolis AL, 19 de novembro de 2025. LEONOR MELO MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo n.º 10020020/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Aquisição de 02 (duas) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, original de fábrica, 0 km, para a Secretária Municipal de Saúde de Pariconha/AL, conforme Proposta nº 12092124000121002 e vinculada à Emenda Parlamentar nº 81000792 e recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 10 de dezembro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 2ª CHAMADA Processo Administrativo n.º 05290029/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Aquisição de pneus novos para veículos de linha leve e de médio porte, destinados à frota própria da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, incluindo o Gabinete do Prefeito (Guarda Municipal) e as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Obras, conforme demandas e especificações dos respectivos setores públicos. Data de realização: 10 de dezembro de 2025, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática. - Data/Horário: 05 de DEZEMBRO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 10 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 10 de dezembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Areia - Material de Construção. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Data da Abertura da sessão: 10 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 10 de dezembro de 2025 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para os veículos da frota municipal. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 19 de novembro de 2025. RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA ADUBEIRA. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de dezembro de 2025 as 10h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura