DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das propostas a partir de 24 de novembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 04 de dezembro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 18 de novembro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalares. Data da Disputa: 09 de dezembro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24 de novembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 09 de dezembro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 18 de novembro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 1. Data da Disputa: 09 de dezembro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24 de novembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 09 de dezembro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 18 de novembro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP - Tipo: Maior Desconto Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 05 de dezembro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-TP Nº 7/2022-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10210012/2025 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 065/2022, período de 19/11/2025 a 19/03/2026, e de vigência contratual, período de 19/11/2025 a 19/11/2026, que por sua vez tem como objeto a reforma e modernização dos galpões da feira livre do município de Viçosa/AL -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIANTE / Volney Moura Brandão Vilela Sobrinho / Órgão Gerenciador/METRA CONSTRUÕES LTDA - Cristiano Felix /Representante Legal AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10100015/2025 A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão Julgadora de Credenciamento de artistas do Município de Viçosa, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar com crédito consignado, incluindo o Cartão de Benefício Consignado, junto à Prefeitura Municipal de Viçosa/AL, visando à formalização de convênios de cooperação técnica para desconto de parcelas em folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 24/11/2025 a 24/12/2025 das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento, localizada na Rua do Centenário, Nº 02 - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento, na Rua do Centenário, Nº 02 - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000 das 08h às 13h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] , no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ ou no Portal de Nacional de Compras Públicas - PNCP. Viçosa/AL, 19 de novembro de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 Tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Calçoene/AP. ADJUDICATÁRIA: TRATALYX SERV I CO S AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.747.923/0001-65, no valor global de R$ 3.758.500,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Calçoene/AP, 18 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9.1/2025 - CL/PMI Processo Licitatório Nº 0510.1999/2025 PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1999/2025 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº 09.1/2025 - CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1099155-24 - Programa: Moradia Digna e anexo. Data Homologação: 19/11/2025 Valor Homologado: R$ 3.439.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Trinta E Nove Mil Reais). Empresa: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) nº: 09.xxx.42x/0001-xx Itaubal-AP, 19 de novembro de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0149/2025 - GAB/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1359/2025-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1359/2025-SEMSA/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 021/2025-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TRACAJATUBA I - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/23-026, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.538.250/0001-94, com sede na rua Hamilton Silva, nº 3098-B sala 36, bairro: Beirol, Cep: 68.902-010, Macapá/AP, cujo valor global é R$ 526.584,50 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 17/11/2025. Macapá-AP, 17 de Novembro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.892/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 14 de novembro de 2025 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - SEINC/PMPBA Processo: nº 3.810/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA e caderno de especificações técnicas, em anexo. - SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA . fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 9.010.610,52 (Nove milhões, dez mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 24.10.2025, do presente certame.