DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, incluindo perfuração de poços tubulares profundos, com sistema elevatório de água, construção de abrigo e instalação das redes de distribuição no Município de Matões-MA, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste projeto básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA DE ABERTURA: 05/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 18 de novembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 29/04/2023. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. Sexto Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 16/10/2025. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 049/2025 - Concorrência nº 006/2025, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário no município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 006/2025 que teve como vencedor a empresa I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.226.913/0001-38, no valor global de R$ 1.242.926,58 (um milhão e duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Montes Altos - MA, 19 de novembro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 006/2025, objetivando a Contratação de empresa para Conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.226.913/0001-38. Montes Altos - MA, 19 de novembro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 19/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para manutenção de estrada vicinal que liga o povoado Entrocamento ao povoado Convento no município de Nina Rodrigues/MA. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RA Z O ES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO STF. Esclarecimentos adicionais, através do email [email protected]. Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 18/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para manutenção de estrada vicinal que liga o povoado Pirinã ao povoado Santa Rosa no município de Nina Rodrigues/MA. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO STF. Esclarecimentos adicionais, através do email [email protected]. Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para adequação e conservação de estradas vicinais do entroncamento do retiro até o povoado convento no Município de Nina Rodrigues/MA , que será realizado no dia 09 de Dezembro de 2025, ás 08h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12:00. Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e afins para atender as demandas da rede pública municipal de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 05 Dezembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de capacitação especializada em educação em saúde e mobilização social, para planejar, organizar, executar, monitorar e avaliar ações integradas de capacitação profissional, oficinas participativas e campanhas educativas de saúde, voltadas à formação continuada dos profissionais da rede pública municipal e à conscientização da comunidade sobre temas prioritários de saúde pública do município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.comprasodc.com.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 18 de novembro de 2025. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário (a) Municipal de Saúde