DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100248 248 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para a saúde do Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 05/12/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 18 de novembro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025-SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria GP nº 825/2025, torna público que o Chamamento Público nº 001/2025-SEMUS, cujo objeto é o Credenciamento de sociedade de médicos na prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades (Cardiologista, Dermatologista, Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista, Neuropediatra, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra, entre outras), para Atendimento em Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA , conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no período de 24.11 a 31.12.2025. O envio dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços será pelo e-mail: [email protected]. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores; Decreto Municipal nº 169/2023; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 18 de novembro de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501101101/25 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROC ADM: Nº 20251051/2025 - CPL EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada para os serviços de Construção de Parque de Exposições da Vaquejada, no município de São Bernardo - MA. CONTRATADO: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.409.951/0001-06, situada na R ROD MA 230, KM 67, Nº 10, Bairro: ZE GOMES, na cidade de BREJO - MA, CEP: 65.520-000. VALOR CONTRATADO: R$ 4.786.097,45 (Quatro Milhões Setecentos e Oitenta e Seis Mil Noventa e Sete reais e Quarenta e Cinco centavos) DOTAÇÃO: 15.452.0510.1039.0000 Construção, ampliação de parque de vaquejada 44.90.51 obras e instalações Recursos: FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº ANO DA PROPOSTA: 009652/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPE 014/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROC ADM: Nº 20251051/2025 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 014-2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA VAQUEJADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. RECURSO: Programa de Trabalho, Projeto Atividade, Fonte de Recursos: FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº ANO DA PROPOSTA: 009652- 2024, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO -MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 014-2025 à proponente MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.409.951/0001-06, situada na R ROD MA 230, KM 67, Nº 10, Bairro ZE GOMES, na cidade de BREJO - MA, CEP 65.520-000. Com o Valor Total de R$ 4.786.097,45 (Quatro Milhões Setecentos e Oitenta e Seis Mil Noventa e Sete reais e Quarenta e Cinco centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. SÃO BERNARDO-MA, 11 de novembro de 2025 RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROC ADM: Nº 20251051/2025 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 014 - 2025 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕ ES DA VAQUEJADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. RECURSO: Programa de Trabalho, Projeto Atividade, Fonte de Recursos FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº -ANO DA PROPOSTA 009652-2024. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência Nº 014-2025 à proponente empresa MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, situada na R ROD MA 230, KM 67, Nº 10, Bairro: ZE GO M ES , na cidade de BREJO - MA, CEP: 65.520-000. Com o Valor Total de R$ 4.786.097,45 (Quatro Milhões Setecentos e Oitenta e Seis Mil Noventa e Sete reais e Quarenta e Cinco centavos) vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. SÃO BERNARDO-MA, 11 de novembro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 PROC. Nº 66/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e paisagismo da Avenida das Palmeiras, na sede do município de Serrano do Maranhão-MA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 066/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2025, nos seguintes termos: JR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.403.541/0001-42, na qualidade de Vencedora do Certame em epígrafe, no valor global total de R$: 1.288.293,40 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Serrano do Maranhão - MA, 18 de novembro de 2025 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 PROC. Nº 93/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio, zona rural do Município de Serrano do Maranhão - MA, conforme proposta FAF n° 14173958000125002, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 093/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025, nos seguintes termos: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.624.412/0001-41, pelo valor total R$: 1.842.032,87 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Serrano do Maranhão - MA, 18 de novembro de 2025 NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - Maranhão, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2025 para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à seleção de proponentes interessados em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR) para a implantação do Residencial Cavalcanti I, no Município de Turiaçu/MA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e regulamentado pelas Portarias MCID nº 724/2023, nº 725/2023, nº 727/2023 e nº 381/2024, do Ministério das Cidades, conforme as especificações e condições constantes no Edital de Credenciamento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais execução dos serviços. Inscrição ordinária no período de 21/11/2025 a 12/12/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Doutor Paulo Ramos, 143, Centro, Turiaçu/MA. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Turiaçu - Site Oficial (turiacu.ma.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Turiaçu - MA, 19 de novembro de 2025 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.069/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95, OBJETO: Prorrogar por mais 08 (meses) meses, totalizando, 240 (Duzentos e quarenta) dias, período de 24/10/2025 à 21/06/2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de Escola 12 Salas - Projeto Convencional Padrão FNDE - ID SIMEC (1101617) - TERMO DE COMPROMISSO - 202002935-1, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de outubro de 2025. ASSINATURA: Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária Municipal de Educação, Sr. Alexadre Flexa Medeiros, - Representante Legal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 27/10/2025 à 25/05/2026. Concorrência Pública nº 008/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de outubro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, conforme Portaria 164/2025, Secretária Municipal de Infraestrutura, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior- Representante Legal. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 10/11/2025 à 08/07/2026. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SI CO N V n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA , 10 de novembro de 2025. ASSINATURA: Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Igor Silva Cruz, Representante Legal. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO