DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100249 249 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 12/11/2025 à 12/03/2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12 de novembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 028/2025; torna público o resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 009/2025 cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, padrão minha casa minha vida, no Bairro Universitário, no Município de água Boa - MT, com recurso do termo de convênio e possíveis novas unidades habitacionais, localizada no bairro Universitário do Município de Água Boa-MT, com recursos do Compromisso nº 970567/2024, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Água Boa-MT, que tem como vencedora a empresa: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001-23. Água Boa-MT, 12 de novembro de 2025. MARCOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO realizada dia 18 de Novembro de 2025, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA, sagrou se vencedora as empresas: CIMMA DIAGNOST I CO LTDA, com valor total final de R$ 657.287,50; T G DA SILVEIRA SERVIÇOS HOSPITA L A R ES LTDA, com valor total final de R$ 79.414,00; CENTRO DE DIAGNOSTICO EM IMAGEM E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, com valor total final de R$ 186.144,13; CLINMED DIAGNÓSTICO LTDA, com valor total final de R$ 169.850,63. Alto Boa Vista-MT, 19 de novembro de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETÔNICO SRP N.º 21/2024. CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 12/2024 do Pregão Eletrônico n° 21/2024, realizado pelo Conleste Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, para contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica on-grid, projetos, laudos, aprovação perante a concessionária de energia, comissionamento, fornecimento e instalação de módulos, inversores, strings, cabos e demais miscelâneas que forem necessárias para o pleno funcionamento do sistema, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 30/2025. No qual tem como fornecedor a empresa: IPS CONLESTE LTDA inscrita no CNPJ N.º 57.709.864/0001-02, totalizando este processo no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: IPS CONLESTE LTDA - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE CONLESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 57.709.864/0001-02. VIGÊNCIA: 19/11/2025 A 19/11/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2025 - PROCESSO DE ADESÃO À ARP. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 DO PREG ÃO ELETRÔNICO N° 21/2024, REALIZADO PELO CONLESTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE, Que Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Usina Fotovoltaica ON-GRID, Projetos, Laudos, Aprovação Perante A Concessionária de Energia, Comissionamento, Fornecimento e Instalação de Módulos, Inversores, Strings, Cabos e Demais Miscelâneas Que Forem Necessárias Para O Pleno Funcionamento do Sistema, destinado a Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Deste Município de Aripuanã-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 40/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025. RETIFICAÇÃO. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 40/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORAS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 81.706.251/0001-98, vencedora com o valor de R$ 216.675,00 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.223.536/0001-98, vencedora com o valor de R$ 134.450,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.457.348/0001-04, vencedora com o valor de R$ 420.870,00 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e setenta reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.418.133/0001-00, vencedora com o valor de R$ 69.240,00 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta reais). GO L D E N P LU S - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 286.180,00 (duzentos e oitenta e seis mil cento e oitenta reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 514.510,00 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e dez reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 480.100,00 (quatrocentos e oitenta mil e cem reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.315.996/0001-07, vencedora com o valor de R$ 1.196.830,00 (um milhão cento e noventa e seis mil oitocentos e trinta reais). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.520.829/0001-40, vencedora com o valor de R$ 246.545,00 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Itens fracassados/cancelados: 50855, 690507, 693796, 671270, 693753, 50776, 50779, 681646, 693726, 695783, 692110, 50847, 681702, 712208, 712211, 712236, 712285, 714801, 714933, 716780, 717203,712156. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 18 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO DE ITEM - PREGÃO PRESENCIAL SRP 40/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 19.249/2025, que realizou licitação na Modalidade de Pregão Presencial/SRP, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, no art. art. 28 Inciso I e demais legislação aplicável, com o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde, informamos o fracasso do item 712156 - LACTULO S E XAROPE 120 ml, devido ao erro de lançamento da proposta do licitante ganhador. Aripuanã - MT, 19 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática e audiovisual, teve como vencedoras as empresas: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA com valor total de R$ 1.435.330,53 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), JVM COPIADORA E INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 39.340,00 (trinta e nove mil e trezentos e quarenta reais), GOMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME com valor total de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), OLMI INFORMATICA LTDA - EPP com valor total de R$ 125.972,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais), LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI com valor total de R$ 19.010,20 (dezenove mil e dez reais e vinte centavos), REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA com valor total de R$ 59.438,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI com valor total de R$ 11.336,20 (onze mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), AZ METAL LTDA com valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 14.858,30 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA com valor total de R$ 10.367,60 (dez mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 179.534,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais), 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 73.532,20 (setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS com valor total de R$ 6.338,00 (seis mil e trezentos e trinta e oito reais), BD INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 61.800,42 (sessenta e um mil e oitocentos reais e quarenta e dois centavos), DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com valor total de R$ 62.748,00 (sessenta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais), FAVORITA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 270.650,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos e cinquenta reais), G C LUZ LTDA com valor total de R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), INFOTRON LTDA com valor total de R$ 151.722,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos e vinte e dois reais), JOSE ALFREDO MUSSI DE SOUZA & CIA LTDA com valor total de R$ 81.320,00 (oitenta e um mil e trezentos e vinte reais), LAST TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 118.879,38 (cento e dezoito mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com valor total de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), M&B AUTOMACAO LTDA com valor total de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA com valor total de R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais), T L SOLUCO ES TECNOLOGICAS LTDA com valor total de R$ 80.135,04 (oitenta mil e cento e trinta e cinco reais e quatro centavos), NEW OESTE INFORMATICA DO BRASIL LTDA com valor total de R$ 168.345,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Campo Novo do Parecis-MT, 19 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 P R O S S EG U I M E N T O O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais e plotters), insumos (com papel), suporte técnico, software de gerenciamento e bilhetagem. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 25 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 19 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 080/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pedreiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Municipais, teve como vencedora a empresa: PARECIS SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA com valor total de R$ 3.626.579,28 (três milhões e seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 19 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro