DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 09:00 horas do dia 09/12/2025; Data da Sessão Pública: Dia 09/12/2025 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Horário de Brasília/DF; Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo no site: https://bllcompras.com/Home/Login ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 98152- 0028. Curvelândia/MT, 19 de novembro de 2025. GUSTAVO ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 025/2025, do tipo Credenciamento, que tem como objeto Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. Neste ato foi credenciada a empresa: . .E M P R ES A .ITEM .VALOR TOTAL . .LAPAT CUIABA LTDA CNPJ Nº 03.503.009/0001-03 .ITENS 01 ao 06 .R$ 61.454,50 A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 19 de novembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 212/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 608, COORDENADA LAT. 09º66'64.51''S LONG. 56º 47'34.93''O, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 716,85 M, NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1835-2025/SINFRA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 19 de novembro de 2025. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público e informa a todos os interessados que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2025, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO SUA POSTERIOR ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FGTS) E NO PROGRAMA ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, SENDO A EMPRESA SELECIONADA RESPONSÁVEL POR TODAS AS ETAPAS DE PROJETO, APROVAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CREDENCIAMENTO FINAL JUNTO À MT PAR. Os interessados poderão enviar/protocolar suas propostas e documentação exigida em Edital até 03/12/2025 às 08h00min (horário Mato Grosso), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, localizada no endereço Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT, dentro do prazo previsto. O edital e anexos encontram-se disponível no site oficial da Prefeitura: https://www.paranaita.mt.gov.br/. Paranaíta/MT, 17 de novembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 211/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2025 - PROC ES S O LICITATÓRIO Nº 211/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2276/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2025. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 18 de novembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, de 06/01/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Do Centro De Referência De Assistência Social-CRAS Conforme Planilha E Projeto, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT. são: . .Vencedores: . .Licitante .CNPJ/CPF . .RECON ENGENHARIA LTDA .59.353.684/0001-58 POCONÉ, 12 de novembro de 2025 ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 63/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 08/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ; Contratado: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Do Centro De Referência Especializada De Assistência Social-Creas Conforme Planilha E Projeto, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT. Dotação: Secretaria municipal de assistência social, emprego e renda; 05.002.08.244.0007.2054.4.4.90.1.1.665.0000000; Valor: 642.999,99 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Período de vigência: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e obrigará as partes por todos os seus termos e teor, pelo prazo fixado, para a execução dos serviços. Fiscal do contrato: sr. Brayan Guilherme Witt Kester, CPF nº XXX.024.XXX-XX, Poconé, 07 de novembro de 2025. ASS: JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, Prefeito Municipal de Poconé-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: 36.838.236/0001- 49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, Para Atender A Necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 6.284,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O prazo de vigência da Contrato Administrativo 18/11/2025 até 18/11/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 122/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: NEXUS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 57.936.143/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF e TAPETE SISAL), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, Para Atender A Necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre do Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 8.525,70 (Oito mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta centavos). O prazo de vigência do Contrato Administrativo 18/11/2025 até 18/11/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 84/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: 36.838.236/0001- 49. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 6.284,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PR EÇO 18/11/2025 até 18/11/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 85/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: NEXUS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 57.936.143/0001-27. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF e TAPETE SISAL), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 8.525,70 (Oito mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta centavos). O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/11/2025 até 18/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 79/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 105/2025 - PREGÃO ELETRONICO nº 31/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: BIRK & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.123.504/0001-12. OBJETO: O valor dos itens referente à Secretaria de Viação e Obras Públicas em relação ao contrato nº 79/2025 Valor total do contrato R$ 4.219.978,02, (Quatro milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e dois centavos), e havendo necessidade do Aditivo de valor, conforme justificativas apresentadas e assinadas pela secretaria e pelo Jurídico, firmam o presente Termo Aditivo passa a ser no valor total do contrato de R$ 5.274.898,47 (Cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o aditivo de valor de R$ 1.054.920,45 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). considerando o percentual do índice INPC, com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se o acréscimo de 25% sobre os quantitativos contratados. Conforme Parecer Jurídico e solicitação da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte/MT.