DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100252 252 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 122/2025, a ser processado com inversão de fases e julgado nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação subsidiária da legislação local e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, critério de julgamento "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". 1) OBJETO: Execução de obras/serviços de construção de CEIM no Bairro Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Termo de Compromisso n° 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com a devida contrapartida do Município. 2) PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 25/11/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 12/12/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. 3) LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. 4) EDITAL: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. 5) INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". 6) CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 1 FC 4 8 3 D 7 6 4 B 4 D B 4 8 E 6 C E 7 5 C 7 C 9 7 B 4 C 8 C 5 F 6 E 3 A D 8 . Dourados-MS, 18 de novembro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. PROCESSO N° 17218/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, Empresa INSPIRE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.293.695/0001- 88, doravante designado CO N T R AT A D O, neste ato representado(a) por Tayna Santos da Silva Lima (Sócia Administradora). OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e luminárias públicas em LED, destinados à expansão, modernização e manutenção da rede de iluminação pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Figueirão/MS, oriundos da Emenda Parlamentar Federal N° 202441810009. VALOR TOTAL: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: com início na data de 14/11/2025 e encerramento em 13/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Tayna Santos da Silva Lima pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. PROCESSO N° 17218/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, Empresa LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.072.665/0001-90, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Neida Maria de Oliveira (Sócia Administradora). OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e luminárias públicas em LED, destinados à expansão, modernização e manutenção da rede de iluminação pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Figueirão/MS, oriundos da Emenda Parlamentar Federal N° 202441810009. VALOR TOTAL: R$ 58.482,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: com início na data de 14/11/2025 e encerramento em 13/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 050/2025 CÓDIGO E-SFINGE: E81E1F1AE924C67C97D47B008C09A44D04879A3C. OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores completos, notebooks, monitores e periféricos de rede, de forma padronizada, para atendimento da Administração Pública Municipal, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução destas Atas, correrão à conta das Dotações Orçamentárias: Dotação Nº 172/Seplan/2025 - 02 Prefeitura Municipal De Jateí - Pmj 02.006secretaria Municipal De Administração - Semad 04.122.0019.2044manutenção Da Secretaria Mun. De Administração 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 064 Red 1.500 Fonte Valor R$: 308.562,95. 02 Municipal De Jateí - Pmj 02.008secretaria Mun. De Educação E Cultura - Semec 12.122.0009.2046manutenção Administração Da Semec 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 0125red 1.500 Fonte Valor R$: 121.220,51. 03fundo Municipal De Saúde - Fms 03.014 Fundo Municipal De Saúde - Fms 10.301.0007.2009 Atenção Básica - Fundo Municipal De Saúde 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 0243 Red 1.500 Fonte Valor R$: 165.222,19 04 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas 04.016 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas 08.122.0006.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas 4.4.90.52equipamentos E Material Permanente 0306 Red 1.500 Fonte Valor R$: 192.215,33. DATA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura FORO: Fátima do Sul. Extrato Da Ata N°. 99/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms E Capilé Comercio E Tecnologia Ltda, Cnpj: 13.646.927/0001-45. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 2.590,00. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Adson Rivelino Da Silva Capilé, representante da Contratada, Fiscal de contrato e testemunhas. Extrato Da Ata N°. 100/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms E Pedro Luiz Ribeiro Ruano Ltda, Cnpj: 37.544.111/0001-79. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 347.634,86. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Pedro Luiz Ribeiro Ruano, representante da Contratada, Fiscal de contrato e testemunhas. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2024 Processo n°. 069/2024, Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e CONSTRUTORA G&K LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual do instrumento de contrato n. 029/2024 (Processo Licitatório n. 069/2024, Concorrência Eletrônica n. 002/2024), cujo objeto é "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º002/2024. "1.2. Assim como, alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, consequentemente, CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES 2.1. A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: "5.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 09 de Setembro de 2025 até 09 de Março de 2026, podendo ser prorrogado na forma prevista no art. 107 da Lei 14.133/2021, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza continuada." Data da assinatura: 30/09/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e KAIO DE SOUZA SANTOS- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 0420807797EEF59D4C68DDC8A37AD67A10FB323B O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 120, de 13 de maio de 2.025, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos do PREG ÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, consequentemente a abertura se realizará no dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde, através de emenda parlamentar proposta nº 12237.028000/1240-06 do Ministério da Saúde. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 19 de novembro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2852/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2025 Contratante: Secretário Municipal de Infraestrutura - Representada pelo Sr. Enelvo Iradi Felini Contratada: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ 22.087.311/0001-72, Representada pelo Senhor Cleison Junior Tureck. Objeto: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). EMPRESA VENCEDORA: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI Item: 01 - Especificação: ROLO COMPACTADOR UM CILINDRO LISO 0 KM - Um: 01 - Valor Unitário: R$ 598.400,00 - Valor Total: R$ 598.400,00 - Marca: XCMG. Recursos Orçamentários: Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional Programática: 15.452.1201.2057 Fonte de Recursos: 1.500 Equipamentos e Materiais Permanente: 4.4.90.52.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional Programática: 15.452.1201.2057 Equipamentos e Materiais Permanente: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 1.700 Vigência: 18 de novembro de 2025 - 16 de fevereiro de 2026 Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025. Assinam: ENELVO IRADI FELINI E YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025 1º ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4023/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 013/2025 O Município de Sidrolândia/MS, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o presente 1º Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, proveniente de recurso do Convênio Federal: Reforma do Centro de Saúde Municipal, CNES 2370883 - Requalifica UBS - Proposta 09290.5330001/23-019. 1. DA MOTIVAÇÃO O presente adendo tem por finalidade prorrogar a data da Sessão Pública Eletrônica, anteriormente marcada para o dia 28/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília). Fica, portanto, reaberto o prazo, passando a Sessão Pública a ocorrer no dia: 08/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições e anexos do Edital. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/, e ou https://bll.org.br/ Sidrolândia-MS, 19 de novembro de 2025. ROBEVAL MENDES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Autoridade competente, Secretária Municipal de Infraestrutura de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, ADJUDICA os itens ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 51/2025, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L ) . EMPRESA VENCEDORA: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI Item: 01 - Especificação: ROLO COMPACTADOR UM CILINDRO LISO 0 KM - Um: 01 - Valor Unitário: R$ 598.400,00 - Valor Total: R$ 598.400,00 - Marca: XCMG. Sidrolândia - MS, 17 de novembro de 2025. ENELVO IRADI FELINI Secretaria Municipal de Infraestrutura