DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente recurso do (Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo Sei nº 59052.034697/2025-16 - Portaria 1.631 de 26/05/2025 - Banco Brasil - conta: 45684-5 agência: 0356-5.). "Em 19 de novembro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, Prefeito do Município de Além Paraíba/MG, Paulo Henrique Marinho Goldstein, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente processo, ADJUDICANDO, por conseguinte, o item 01 á empresa QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA que venceu pelo valor global de R$ 547.550,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais)." O Termo de homologação com Adjudicação em inteiro teor, está no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 19 de novembro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação que foi feita no dia 17 de novembro de 2025, página 328, Seção 3, Diário Oficial da União. O Pregoeiro, vem publicar a correção no Extrato, objetivando a contratação de empresa em prestação der serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público, incluindo mão-de- obra, veículos, equipamentos, ferramentas e todo material necessário a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com data de abertura do certame para o dia 08/12/2025 às 14h00min. Onde se lê: Pregão nº 069/2025, leia-se Pregão nº 73/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 INEXIGIBILIDADE 48/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e OTAVIO CEZAR CARVALHO PINTO. Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura:19/11/2025, Vigência: 19/11/2025 Até: 19/11/2026. Alvorada de Minas-MG. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal, 19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG A Prefeitura Municipal de Andradas torna público por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação, e AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão, do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., observado o seguinte: A Consulta Pública ficará disponível pelo período de 19/11/2025 a 19/12/2025, e as contribuições deverão ser realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: www.andradassustentavel.com.br, onde poderão ser encontradas as informações e os documentos do projeto. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao projeto. A Audiência Pública será realizada no dia 16/12/2025 às 18:00 horas, no Teatro Municipal Stivanin Giuseppe, localizado na Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira, s/nº. Centro, Andradas - MG, com a apresentação dos estudos, minuta de edital, minuta de contrato e anexos, referentes à concessão dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário no Município. Andradas, 18 de novembro de 2025. TARSILA MARIA SIBILA BRANDO FAION Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Data: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 388.206,25. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: ELETROMINAS COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SER V I ÇO S LTDA. Data: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 89.209,50. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: MARANATHA SOLUÇÕES EM LOGISTICA LTDA. Data: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 13.396,10. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: INTER MASTER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Data: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 2.500,20. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 118/2025 - Pregão Eletrônico: 061/2025 CONTRATADA: DECIO COMÉRCIO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. Data: 17/11/2025. Vigência: 17/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e máquinas pertencentes ao Município de Araporã-MG. Valor: R$ 4.125.882,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Proc. 100/2025 Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Botumirim. Início 15/12/2025. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. www.marcusviniciusleiloes.com.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO Nº. 601, publicado no DOU, dia 19.11.2025, página 339, Sessão 3, onde se lê: contrato 602, leia-se: contrato 601. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento nº 04/2025, objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, em regime de demanda, para realização de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis do município de Brasília de Minas/MG. Período: 25/11/2025 à 25/11/2026. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 0233/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de obra de Construção de Rede de Drenagem Pluvial, na Rua Adolfina Soares Pinheiro Valadão, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 12/12/2025 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana/MG, 19 de novembro de 2025. HELEN VIANA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 095/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e personalização de materiais gráficos, promocionais e de comunicação visual, incluindo, quando necessário, os serviços de design, impressão, acabamento e instalação dos produtos, conforme as exigências das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Social e Esporte. Início da disputa do pregão eletrônico: 10/12/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 093/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos do gênero alimentício, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Capinópolis/MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 12/12/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 083/2025, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e similares. Início da disputa do pregão eletrônico: 08/12/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 097/2025, tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e software para digitalização / reprografia, manutenção e suporte, pelo período de 12 meses. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/12/2025 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 19 de novembro de 2025 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro