DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 24/11/2025, até às 09:00 horas do dia 09/12/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 19 de novembro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE RETIFICAÇÃO Extratos da Homologação e Adjudicação e do contrato nº 182/2025, referentes ao PL Nº. 161/25 CE Nº. 05/25, publicados no dia 17/09/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra de construção de Creche Proinfância tipo 2 para atender o Termo de Compromisso nº 961900/2024 - Operação 1094803-27 - Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento,com anexo e muros de fechamento através de recurso próprio do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Onde se lê: Valor: R$ 2.815.045,69. Leia-se: Valor: R$ 2.815.045,71. Carmo do Cajuru - MG, 18 de novembro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 Prefeitura Municipal de Centralina - MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. A Comissão Especial de Julgamento torna público que, após análise do recurso interposto pela empresa SHF Conservação e Construção Ltda, FOI PROFERIDA DECISÃO ADMINISTRATIVA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A HABILITAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES E O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO, que declarou vencedora a empresa ZURICH Construtora e Incorporadora Ltda, única EPP entre as empatadas. ENCERRADA A FASE RECURSAL, ficam os autos à disposição da autoridade competente para homologação. Centralina/MG, 18 de novembro de 2025 VINICIUS ARANTES PEREIRA Engenheiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a retificação, publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 04 de novembro de 2025, Seção 3, Pág. 187. Onde se lê: PL nº. 0132/2025 e P.EL 039/2025 - Tipo Menor Preço ITEM, CONT DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SIST INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUN EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERV DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUT, PARA ATENDER O MUN DE CHAPADA GAÚCHA/MG, 24/11/2025, as 08h30min. Leia-se: PL nº. 0132/2025 e P.EL 039/2025 - Tipo Menor Preço GLOBAL, CONT DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SIST INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUN EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERV DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPL, TREINAMENTO E MANUT, PARA ATENDER O MUN DE CHAPADA GAÚCHA/MG. Julgamento: 08/12/2025, as 08h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 19 de novembro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas modalidades: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 026/2025 - PROCESSO Nº. 188/2025 - EDITAL Nº. 099/2025 - OBJETO: Revitalização do pavimento, da rede de drenagem, acessibilidade e sinalização de vias da Regional Sede, Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia 02/12/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 027/2025 - PROCESSO Nº. 200/2025 - EDITAL Nº. 109/2025 - OBJETO: Execução da obra de implantação de alça viária interligando a Avenida Babita Camargos, no Bairro Água Branca em Contagem à Avenida Juscelino Kubitschek (Via Expressa), no Bairro Camargos em Belo Horizonte. marcado para as 14:00hs do dia 02/12/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de novembro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, de 6 de novembro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 241/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde", conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: UNIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 18 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Registro de Preços n.° 034/2025 - Processo de Compra n.° 227/2025 - Processo Licitatório n.° 161/2025 futura e eventual aquisição de Fralda Descartável Infantil, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA, referente aos itens 01 ao 06. Coronel Fabriciano, 18 de novembro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 064/2025 - Registro de Preços n.° 034/2025 - Processo de Compra n.° 227/2025 - Processo Licitatório n.° 161/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA, ao valor global de R$ 435.000,00. Coronel Fabriciano, 18 de novembro de 2025. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000286/2025 - CONCORRÊNCIA Nº000002/2025 O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público resultado da Avaliação Técnica do Processo Licitatório nº 000286/2025, Concorrência nº 000002/2025, objetivando ao chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ou outro que vier a substituí-lo - Bairro dos Tenentes Popular. Após análise da documentação a Comissão de Avaliação concluiu pela seleção da empresa Altho Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 02.700.079/0001-99, que obteve a pontuação final de 19 pontos. Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema,19 de novembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº57/2025 Adesão nº4/2025 - Adesão à ata de RP nº3/2025 - Pregão Eletrônico n°2/2025 - Proc. Licitatório nº2/2025. do Consórcio público para desenvolvimento do alto do Paraopeba- Codap. Contratada: Brink Mobil Equipamenos Educacionais Ltda. Objeto: aquisição de kits escolares que serão distribuídos no ano de 2026, aos alunos matriculados nas pré-escolas de ensino infantil, CMEI e ensino fundamental deste município. Valor global: R$225.446,90 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Prazo:31/12/2025. Fronteira/MG, 30/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 68/2025 Adesão nº6/2025 - Adesão à ata de RP nºARP25CIN000001 - Pregão Eletrônico n°1/2025 - Proc. Licitatório nº1/2025. do Consórcio interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso- Cincop. Contratada: Sublyme Distribuidora de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para substituição dos antigos das pré-escolas de ensino infantil - PEM Turma da Mônica e EMEI Maísa F. P. Vasconcelos, deste município. Valor global:R$267.763,34 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Prazo:31/12/2025. Fronteira/MG, 19/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 RP 95/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 05/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias, no preparo de pratos e refeições nas "casas de apoios", em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, oficinas, projetos e programas diversos. Fronteira/MG, 19/11/2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025 Processo de Licitação nº 237/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTEL - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à Aquisição de uniformes escolares (roupas e calçados) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de