DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100255 255 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro Frutal/MG, de 18 de novembro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇO O MUNICIPIO DE GRUPIARA/MG, torna público que o edital do Pregão Eletrônico 006/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, AQUISIÇÃO DE BRAÇOS, EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA FIXAÇ ÃO E CONEXÃO PARA INSTALAÇÃO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FOI REPUBLICADO. A sessão pública será no dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00h na plataforma LICITANET. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG ou pelo telefone (34)3804-0068 das 08:00h as 16:00h. Grupiara/MG, 19 de novembro de 2025. TATIANA DE SOUZA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78-01 Pregão Eletrônico N° 047, Processo 078/2025 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola potência mínima 80 CV, Tração por Pneus 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, capacidade mínima de levante hidráulico 3.600kgf, transmissão 12x12 reversor mecânico, ano de fabricação/modelo vigente ou superior, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guiricema/MG. (Proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº 029193/202, Convênio: 975522/205) CONTRATADO: RACINE TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00, no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 14/11/2025 à 13/11/2026. Assinatura: 18/11/2025 GUIRICEMA-MG, 19/11/2025. José Oscar Ferraz. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Nº 78/2025 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola potência mínima 80 CV, Tração por Pneus 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, capacidade mínima de levante hidráulico 3.600kgf, transmissão 12x12 reversor mecânico, ano de fabricação/modelo vigente ou superior, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guiricema/MG, (Proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº 029193/202, Convênio: 975522/205). Valor adjudicado/homologado: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da adjudicação e homologação: 14/11/2025 GUIRICEMA-MG, 19 de novembro de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - SMS Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços oftalmológicos, (publicado no DOU, seção 3, data 07/10/2025, pag. 265). Informo alteração no item 37.2 do Edital e seus anexos. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site da PMI: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cr-6-2025/45054. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359. Em 11 de novembro de 2025. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adj. Mun. de Saúde. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 SMS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 04/12/2025 às 13:30hs Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de vídeo para a Policlínica Municipal e Aquisição de condicionadores de ar para o Hospital Municipal Eliane Martins UPA 24 Horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. Em 14 de novembro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário M. de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: Fornecimento de almoço. Exclusivo ME/EPP/MEI. A empresa WELLITON PEREIRA DE ALMEIDA venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 79991), Relatório de Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações [email protected] /[email protected] ou tel. 31 3829-8230. Em 17 de novembro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 R EA B E R T U R A Objeto: Alimentação animal (Exclusivo ME/EPP/MEI). O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 05/12/2025 às 13:30hs. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. Em 13 de novembro de 2025 ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA JOANA E UBS DR. SEBASTIÃO GUSMÃO. Início recebimento de lances: 24/11/2025. Data da sessão: 09 de dezembro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 19 de novembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETETRONICO Nº 39/2025 Proc. nº 218/25, Pregão Elet. nº 39/25, R. P. nº 20/25, com data de abertura para o dia 05/12/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de diversos reagentes/testes a serem utilizados em equipamento laboratorial modelo "ECO diagnóstica F200". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 19 de novembro de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE ADESÃO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 1684/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°138/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 014/2024 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - CNPJ: 20.362.307/0001- 40. OBJETO da ARP: registro de preços, NA FORMA DE contratação de empresa especializada para fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos aos municípios que compõem a associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí - amesp. fORNECEDOR: vale comércio de produtos para educação LTDA - CNPJ: 14.733.870/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 18 de novembro de 2025 até 18 de novembro de 2026. Valor da Adesão: R$ 1.758.248,95 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberta a presente CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o nº 001/2025, tipo TÉCNICA E PREÇO, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 10.537/23, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14 e ainda a Lei nº 8078/90 e Lei Complementar Municipal n° 196/2025, cujo Objeto: Concessão administrativa da prestação dos serviços públicos integrados de manutenção, operação e ampliação de aterro sanitário, com implantação de usina de tratamento de resíduos de construção civil na área de concessão do município de Ituiutaba/mg, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recursos orçamentários (próprios): 17.512.0014.2.916.3.3.90.39.00. Realização de VISITA TÉCNICA: até 19/01/2026, previamente agendado, em horário de funcionamento da SAE, conforme Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Concorrência encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br e no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Agente de Contratação e Comissão de Contratação, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba- MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 19 de novembro de 2025. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças genuínas e acessórios ou originais de fábrica, destinados aos veículos da frota municipal de Iturama/MG. Critério de julgamento: Maior desconto Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/12/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/12/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 19 de Novembro de 2025. GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA Secretária Municipal de Administração