DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/12/2025. ONDE-SE LÊ: Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 13 de novembro de 2025 - Gabriela Amaral da Costa Moreira - Secretária Municipal de Administração. LEIA-SE: Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br/licitacao/, email: [email protected] . As demais disposições permanecem inalteradas. Iturama/MG, 18 de Novembro de 2025. GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL 049/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 062/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de grampeadores e cargas para atender as necessidades da oncologia da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/12/25, data nova da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG torna público aos interessados que no dia 04/12/2025 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 116/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo Licitatório nº 074/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, com teste de vazão, limpeza e desinfecção, destinados a atender às necessidades do Município de José Gonçalves de Minas/MG. No dia 11/12/2025 - 09h00, plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 18 de novembro de 2025 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO 119/2025 O Município de José Raydan, Estado de Minas Gerais, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de escavadeira e retroescavadeira hidráulica, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no edital. A sessão pública será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília), na Plataforma de Licitações www.licitardigital.com.br, ambiente oficial para esclarecimentos e impugnações. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório: 183/2025 - Mod: Concorrência 3/2025 Contratante: Município de Leandro Ferreira. Contratada: Freitas Barcelos Engenharia Ltda. 41.357.852/0001-18. Obj: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra de areia coberta no poliesportivo municipal, em atendimento ao Convênio 944260/2023 firmado com o Ministério do Esporte. Assinatura: 19/11/25. Vig: 19/11/25 a 19/02/26. Valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 02.03.03.27.812.70091114.4.4.90.51.00 - Ficha 177. Ordenador da Despesa: Nivaldo Rodrigues Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), de acordo com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição, o Prefeito Municipal LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, ADJUDICA o objeto desta licitação, ou seja, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50 CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974168/2024/MCIDADES/CAIXA COM O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, a empresa EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, que foi vencedora deste certame no valor global de R$ 2.999.800,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Limeira do Oeste - MG, 11 de novembro de 2025. LEANDRO DE SOUZA CARAVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 107/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tendo como vencedora do certame a empresa EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, que foi vencedora no valor global de R$ 2.999.800,00 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Limeira do Oeste - MG, 14 de novembro de 2025. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 NOVA DATA- Processo Licitatório nº 0132/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de cadeiras plásticas. Visto a necessidade de alteração do objeto licitado, a sessão fica remarcada para dia 09/12/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 134/2025 - Dispensa Eletrônicaº 023/2025 - prestação de serviços de controle de pragas referente à dedetização e desratização; e serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água, para atendimento das demandas da secretaria de educação e saúde do município de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 24/11/2025 ás 08h00 min ao dia 27/11/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 27/11/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS EXTRATO CONTRATO Extrato Contrato n° 143/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e GML ENGENHARIA LTDA. CNPJ. nº 35.793.134/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção subsidiada de unidades habitacionais em área urbana do Município de Machacalis/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), através do Termo de Compromisso nº 974171/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Valor Global: R$ 3.385.829,00 (três milhões trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais). Contrato nº 143/2025 - Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato em 18/11/2025. Prazo de execução: 12 (doze) meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. Machacalis/MG, 18 de novembro de 2025. GILSON LUCAS ARAUJO SILVA. Prefeito EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 121/2025 - Concorrência nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção subsidiada de unidades habitacionais em área urbana do Município de Machacalis/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), através do Termo de Compromisso nº 974171/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Adjudicado e homologado 18/11/2025, em favor da Licitante vencedora GML ENGENHARIA LTDA. CNPJ. Nº 35.793.134/0001-91. Valor Global: R$ 3.385.829,00 (três milhões trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais). Machacalis/MG, 18 de novembro de 2025. GILSON LUCAS ARAUJO SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 35/2025, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos de refrigeração e de produtos de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 05/12/25 às 09hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito