DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 11/11/2025. Ilton Oliveira Torres. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL 61/25 PREG. ELETR. 05/25 - 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO/ATA 27/25 - CELEBRADO COM A EMPRESA AILTON ADMILSON DA SILVA-ME, CNPJ 01.396.849/0001-99. Objeto: realinhamento dos itens: Coxa e Sobrecoxa de Frango Real, Filé de Peito de Frango Real. Maiores informações DOM. Data de assinatura: 17/11/2025. Ilton Oliveira Torres. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2025, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento, destruição e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), provenientes das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, no município de Miraí-MG. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 19 de novembro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito de Miraí MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO , torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 112/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 10.238, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 04.798.469/0007-64. Valor R$ 142.297,44 (Cento e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Pregão Eletrônico 017/2025, Ata Registro de preço 033/2025 do CIMINAS. Pai Pedro-MG-19 de novembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 113/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PLACAS DE TRÂNSITO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, ADESIVOS EM VINIL E OUTROS MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 20/11/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 04/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 04/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 04/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-19 de novembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que o Processo Licitatório nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do Parque Industrial de Papagaios foi suspenso. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 19 de novembro de 2025 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Processo de Compras Nº 183/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL (VIGAM) DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/11/2025 até às 08h59min do dia 18/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu- MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu- MG, 19 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a Ata de registro de preços ao N°012/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa POSTO PRETOMAC LTDA . CNPJ Nº01.321.096/0004-03 Processo licitatório nº 033/2025, Adesão a Registro de preços N° 002/2025.Objeto:Registro de preços para e eventual Aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis -mg, com fornecimento direto na bomba alteração, ao item 03 (três) Diesel S 10 passa a ter valor unitário R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura do termo aditivo 19/11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA LIDER PINTÓPOLIS LTDA. CNPJ Nº51.049.564/0001-50 Processo licitatório nº 096/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025.Objeto:Contratação de empresa para execução de obras de pavimento intertravado em bloco sextavado, na sede e zona rural do município de pintópolis mg, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021 e ememda parlamentar 202539910005. Valor Global R$457.982,50(quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato será até 05 (cinco) meses. Data da assinatura do contrato 13 /11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 Unicópia Ltda, 04 315 058/0001-85. Obj: Contratação de empresa para locação (outsourcing) de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets), incluso serviços de instalação, manutenção técnica, software de gestão e atualização dos sistemas para atender a Secretaria de Saúde e Promoção Social. Vig: 19/11/25 a 19/11/30. Valor R$ 213.492,00 (Duzentos e treze mil quatrocentos e noventa e dois reais). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78-SMAGP/2025 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025, referente a fornecimento de peças originais através do catálogo Bomag Marini, para o equipamento vibro acabadora - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 19 de novembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 Concorrência Pública nº 15/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção/instalação de segurança contra incêndio e pânico do Estádio Municipal Irmão Gino Rossi (Manduzão), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 08 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 19 de novembro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto e de polietileno de alta densidade (PEAD), canaletas e aduelas. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 24 de novembro de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 19 de novembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e transporte para paciente e acompanhantes em tratamento de saúde, conforme normas do tratamento fora do domicílio - TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor/MG. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 21/11/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG 19/11/2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 189/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 204/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 069/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 069/2025, CONTRATO Nº 189/2025. Contratante: Município de Rio Pomba-MG (CNPJ nº 17.744.434/0001-07). Contratada: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ nº 42.128.438/0003-61). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME AS RESOLUÇÕES: SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025, SES N° 10.366, 29 DE JULHO DE 2025 E SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025. Valor: R$ 480.000,00. Prazo: 05/11/2025 - 04/11/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba.