DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 05/11/2025. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO Nº 204/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG, ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025. Objeto: Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025, SES N° 10.366, 29 DE JULHO DE 2025 e SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e considerando o julgamento desta licitação, decide ADJUDICAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXPRESSANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O RESULTADO DO CERTAME. Fornecedor PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.128.438/0003-61. Valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fornecedor USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 48.545.691/0001-35. Valor Total de R$ 510.700,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais). Rio Pomba-MG, 4 de Novembro de 2025 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO Nº 204/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG, HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº 204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025. Objeto: Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025, SES N° 10.366, 29 DE JULHO DE 2025 e SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e considerando o julgamento desta licitação, decide HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXPRESSANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O RESULTADO DO CERTAME. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Fornecedor PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.128.438/0003-61. Valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fornecedor USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 48.545.691/0001-35. Valor Total de R$ 510.700,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais). Rio Pomba-MG, 19 de Novembro de 2025 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 055/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 207/2025. Objeto: contratação da atração "Sutake Mineiro" para apresentação de show musical no evento "Social em Movimento - Baile de Gerações", a ser realizado no dia 29 de novembro de 2025. Contratada: 46.546.88 Marcelo Ribeiro dos Santos, CNPJ n° 46.546.838/0001-86. Valor: R$ 2.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 208/2025, Pregão Eletrônico Nº 115/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 Objeto: Fornecimento de 01(um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), transmissão mecânica, destinado ao transporte escolar diário de estudantes matriculados em escolas da rede pública de ensino, em conformidade com o convênio n. 1261001567/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Juliana - Contratada: IVG Brasil LTDA - Valor: R$497.152,49 - Vigência: 13/11/2025 a 29/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 13º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Retificação de valores dos termos aditivos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 013/2024 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 113/2024 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 313/2024, QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 38.293.121/0001-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, que contará com áreas para atendimento ao público a ela vinculado, almoxarifado e um espaço para realização de eventos educacionais como palestras, formaturas, reuniões pedagógicas e de pais e/ou responsáveis, formações continuadas dos profissionais, dentre outras atividades que colaborem e auxiliem em ações de desenvolvimento da educação básica, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Motivo: acréscimo de quantitativo e prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 313/2024, iniciando-se no dia 20/12/2025 e término previsto em 20/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 155/2025, Concorrência Eletrônica nº 024/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de reforma e ampliação da "Escola Municipal Professora Lourdes de Paula", localizada no Córrego Catalão, na zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da revitalização e da implantação de cobertura em estrutura metálica na Quadra Poliesportiva existente, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 09/12/2025.DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 09/12/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 09/12/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 20/11/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 241/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Suprimentos de Impressão (Toner e Tintas). Abertura dia 04/12/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 242/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Recarga de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal. Abertura dia 10/12/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 079/2025 do Processo: 133/2025, Pregão Eletrônico 072/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, Objeto: aquisição de pá carregadeira nova, com zero horas trabalhadas, motorização de no mínimo 120HP, 4X4, cujas características foram determinadas em consonância com o Plano de Trabalho do Plano de Ação 09032025- 079278/2025, ressalta-se ainda que seguiram as determinações da IN - TCU Nº 93, de 17 de janeiro de 2024 e a Portaria Conjunta MF_MPO_MGI_SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: 14133/2021. Vigência: 19/11/2026. Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura de Santana dos Montes torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo: 133/2025, Pregão Eletrônico 072/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, Objeto: aquisição de pá carregadeira nova, com zero horas trabalhadas, motorização de no mínimo 120HP, 4X4, cujas características foram determinadas em consonância com o Plano de Trabalho do Plano de Ação 09032025-079278/2025, ressalta-se ainda que seguiram as determinações da IN - TCU Nº 93, de 17 de janeiro de 2024 e a Portaria Conjunta MF_MPO_MGI_SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: 14133/2021. Vigência: 19/11/2026. Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). ALOISO VIANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Reabertura de Pregão Eletrônico Processo 198/2025 Obj. Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura dia 10/12/2025, às 14h, no sistema Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital disponível: https://app2.lici tardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: [email protected]. Santos Dumont, MG 19 de novembro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito