DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); contrato n° 289/2025 - Fernando dos Santos CNPJ n° 59.421.944/0001-85. Valor R$ 24.431,50 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); contrato n° 290/2025 - GB Giro Brasil Comercio de Produtos Ltda. CNPJ n° 43.252.294/0001-51. Valor R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); contrato n° 291/2025 - Kasa Completa Comércio e Serviços Ltda. CNPJ n° 04.932.770/0001- 23. Valor R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) e contrato n° 292/2025 - Luiz Fabio Soares Campos Junior CNPJ n° 38.368.850/0001-10. Valor R$ 9.647,00 (nove mil seiscentos e quarenta e sete reais). Assinatura dia 12/11/2025. Vigência 6 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 51/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG - torna público - Extrato Aviso de intenção - Município de São João do Oriente/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir à Ata de Registros de Preços nº 051/2024 e 054/2024, Órgão Gestor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PL A N A LT O DE ARAXA - CIMPLA, CNPJ-19.493.732/0001-99; Origem: Processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA. Valor: R$1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais). Empresa Vencedora: Ata 051/2024 - BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº: 18.209.965/0001-54; Ata 054/2024 - CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n°: 25.521.683/0001-53. São João do Oriente, 19 de novembro de 2025. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 111/2023, Pregão Eletrônico nº 20/2023, PAL Nº 64/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para gerenciamento compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos e reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota do Município de São José do Jacuri/MG, proveniente da Adesão à ARP Nº 18/2022 CIM Jequitinhonha Contratada: LINK Card Administração de Benefícios Ltda - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Data: 19/11/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório 057/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 021/2025 - Processo Licitatório 057/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Materiais permanentes e equipamentos para as policlínicas, unidades de saúde e Desenvolvimento Social (Lar das Crianças), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", agendada para o dia 05/12/2025 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 27/2025 Proc. Administrativo 132/24, Conc. Eletrônica 07/24. Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta e ST Construções - Ervália Ltda (46.509.593/0001-17). Obj: Concessão de reajuste de preços visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com base na variação do INCC/FGV (7,19%) referente ao período de junho/2024 a junho/2025. Valor do Aditivo: R$ 40.983,00. Valor Global Atualizado: R$ 610.983,00. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", e Art. 136 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 19/11/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR. - O Município de São Pedro da União/MG, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 18.666.172/0001-97, com sede na Rua Coronel João Ferreira Barbosa, 46, Centro, São Pedro da União/MG, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. RONALDO APARECIDO DIAS; concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 005/2025, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Razão Social: SHF - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.293.608/0001-54. Endereço: Rua Lindolfo de Paula Ribeiro, 07. Cidade: Ijaci - Minas Gerais - CEP: 37.218-000. Lote n° 1 a 20 - Residencial Serra Nova. Prazo de execução: 10 meses. A EMPRESA SELECIONADA DEVERÁ APRESENTAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A EMISSÃO DESTE TERMO DE SELEÇÃO, A PROPOSTA CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA PARA ANÁLISE E CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicadas pelo Município, conforme ANEXO IV do Chamamento Público nº 005/2025. FINDO O PRAZO ESTIPULADO SEM QUE A EMPRESA TENHA CUMPRIDO as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo. São Pedro da União, 19 de novembro 2025 RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Encontra-se aberto o P.L nº 168/2025, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: a aquisição de veículo tipo minivan adaptado para o transporte de cadeirantes, em atendimento à secretaria de educação. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 08/12/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Tel. (32) 3490-0700. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 120/2025. Processo Administrativo nº 127/2025. Adesão nº 10/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 39/2025 do Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para aquisição de 02 Retroescavadeiras novas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênios nº 976001/2025 e nº 978797/2025, ambos com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Contratante: O Município. Valor Total: R$ 880.000,00. Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos tecnológicos, incluindo drones agrícolas, baterias, carregadores, acessórios, software de mapeamento e gerador de energia, destinados ao apoio operacional da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 057/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Empresas Contratadas: CFT DRONES LTDA Contrato nº 098/2025 - CNPJ: nº 49.046.445/0001-00 - Valor: R$ 104.000,00 , Contrato nº 099/2025 - NWSHOP COMERCIO LTDA - CNPJ: nº 30.282.962/0001-41 - Valor: R$ 31.700,00 - Validade: até 18/11/2026. Serranópolis de Minas/MG, 18 de Novembro de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 063/2025, adesão a Ata de Registro de Preços: 008/2025 à PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.372.472/0001-04 no valor R$ 1.936.380,00 (Um milhão, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Serranópolis de Minas/MG, 19 de novembro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100/2025-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025-ADESÃO DE Nº 008/2025-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91.CONTRATADA: PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.372.472/0001-04.OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAIS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Serranópolis de Minas/MG.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.936.380,00 (Um milhão, novecentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta reais).VALIDADE : 12 (DOZE) MESES. Serranópolis de Minas/MG, 19 de novembro de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o Aumento de quantitativo decorrente do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de serviços médicos referentes aos itens 15 e 18, acréscimo de 15% (quinze por cento) na quantidade de serviços médicos referentes ao item 19 originalmente previsto no Edital. O presente instrumento perfaz o valor global de R$ 134.511,25 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Data 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AV I S O S PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, que objetiva a Aquisição de 01 (um) Veículo Escolar Tipo Van, foi RETIFICADO. As alterações visam promover ajustes nas especificações técnicas do veículo, constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do instrumento convocatório. Em razão das modificações a sessão pública será REABERTA. Fica estabelecida a Nova Data e Horário para realização da Sessão Pública Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 08H:00 através da plataforma Licitações AMMLicita www.ammlicita.org.br. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br, plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO Nº 141/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores, monitores, notebooks, impressoras, scanners e tablets, destinados a atender às demandas das diversas secretarias e setores, com vistas à melhoria da infraestrutura tecnológica e à modernização administrativa. Início do recebimento de proposta: dia: 24/11/2025. Data da sessão pública: Dia 03/12/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação