DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/CPE OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Unidade Basica de Saúde Situada Na Avenida do Parque Ambiental, S/N, Bairro Meio Ambiente, Zona Urbana do Município de Bagre Pa, Conforme Proposta N° 13888.3320001/25-003, Portaria Gm/Ms nº 8.205, de 22 de Setembro de 2025, Relatório de Análise Documental e Técnica e Neste Edital E SEUS ANEXOS. Data: 09/12/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93028/2025 Objeto: Execução da obra de implantação de micro-estações de tratamento de água, destinadas ao atendimento de famílias ribeirinhas localizadas em comunidades do Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 09/12/2025 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 21 de novembro de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es, bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 254/2024- SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº010/2024-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa P P F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00. Objeto do Contrato: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15 de Outubro de 2025 prorrogando-se até 15 de Outubro de 2026. Data de Assinatura: 23/09/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 296/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº034/2022-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 05/12/2024 prorrogando-se até o dia 05/12/2025 Data de Assinatura: 12/11/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON -Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº017/2022-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de agencia de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamento de aeronaves e locação de ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides-PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 meses, ao contrato nº 244/2022, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 26/10/2025, prorrogando-se até o dia 26/04/2026 Data de Assinatura: 01/10/2025. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON -Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 217/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº022/2021-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0 Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um opv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA e unidades Socioassistencial. Objeto do termo aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual de 06 meses, ao contrato 217/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 01/10/2025, prorrogando-se até o dia 01/04/2026. Data de Assinatura: 16/09/2025. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON -Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SEMSA Tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma geral do hospital municipal de Chaves/PA. CONTRATO Nº 118/2025/FMS Valor Global R$ 2.091.408,59; em favor da empresa RN CORREA ALV ES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura: 10 de novembro de 2025. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CREDENCIAMENTO nº 02/2025- SEMSA Tendo como Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/PA . CONTRATO Nº 117/2025/FMS Valor Global R$ 2.996.229,45; em favor da empresa LAB. MED. SERVIÇOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 003/2025 FMAS, firmada em 07/10/2025. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA. c) Contratado: DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.764.410/0001-00, J C MARTINS LTDA, CNPJ N° 19.438.974/0001-80, BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 59.691.558/0001-03, MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 01.115.345/0001-53, R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 34.140.249/0001-14, TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 27.274.178/0001-87. d) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais E Equipamentos de Processamento de Dados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho e Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio de Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 007/2025 FMAS (07/10/2025 até 07/10/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 396.337,62 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). h) Signatários: pelos Contratantes o sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO e a sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratados: sr. JEAN SALES DA SILVA, sr. JOSE CHAVES MARTINS, Sr. CAIO SIMOES NEVES DA COSTA, sr. WILSON LEMOS E CARVALHO FILHO, sr. RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA e a sra. TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO OLIVEIRA BERNARDINELI. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 018_019_020_021_022_020_021_022_023_024_025/2025 FMAS_SEMAIC, firmado em 07/10/2025, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e órgãos participantes, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa DATAINFO DISTRI B U I Ç ÃO LTDA, CNPJ Nº 26.764.410/0001-00, J C MARTINS LTDA, CNPJ N° 19.438.974/0001-80, BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 59.691.558/0001-03, MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 01.115.345/0001-53, R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 34.140.249/0001-14, TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 27.274.178/0001-87. b) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais E Equipamentos de Processamento de Dados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E Secretaria Municipal de Agricultura, Industria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa. b) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 07/10/2026. e) Valores Contratuais: FMAS: BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS - R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais). DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 16.374,80 (dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). J C MARTINS LTDA - R$ 222.000,00 (vinte e dois mil reais). MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - R$ 9.399,75 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - R$ 5.594,34 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). SEMAIC: BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS - R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 10.414,85 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). J C MARTINS LTDA - R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - R$ 7.519,80 (sete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - R$ 10.844,08 (dez mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).f) Signatários: pelos Contratantes o sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelos Contratados sr. JEAN SALES DA SILVA, sr. JOSE CHAVES MARTINS, Sr. CAIO SIMOES NEVES DA COSTA, sr. WILSON LEMOS E CARVALHO FILHO, sr. RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA e a sra. TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO OLIVEIRA BERNARDINELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 4/2025 Concorrência Eletrônica Srp N° 004/2025, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura Dia 04/12/2025, às 10h 00min Horário Local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Perfuração e Instalação de Poços Nas Comunidades de São Pedro, Vila Barbosa, Santana, Centro Comercial, Espírito Santana, Orives, Iranduba, Maloca, Mucambinho, Pedral, Barros, Poção e Apolinário, No Município de Curuá/Pa, Para Atender às Necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA, 19 novembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20250359 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°007/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.312,90 (nove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.164,65(quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): 58.545.295 LTDA, CNPJ 58.545.295/0001-61 DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. MONICA FERREIRA DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.