DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 19.084,00 (dezenove mil, oitenta e quatro reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250302. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: MULTIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLA R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 234.220,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250303. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MULTIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 138.540,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250304. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 3.245,00 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250305. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 100.630,00 (cem mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250306. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: T. V. NUNES LEAO MEDICAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250307. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: T. V. NUNES LEAO MEDICAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 181.220,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250308. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: WR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250309. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 14.105,00 (quatorze mil, cento e cinco reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250310. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005REFOR. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 5.060.000,00 (cinco milhões, sessenta mil reais). Vigência: 18 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de Novembro de 2025. Contrato Nº 20250311. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: PHELIPE DA SILVA SOARES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 14 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2026. Data da Assinatura: 14 de Novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-016/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250299. Empresas vencedoras: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 59.204.047/0001-10, Valor: R$ 28.626,00; MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor: R$ 372.760,00; S LOP ES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA, CNPJ: 32.800.717/0001-04, Valor R$ 3.245,00; SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.460.494/0001-37, Valor: R$ 100.630,00; T. V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ: 42.117.901/0001-08, Valor: R$ 358.720,00; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor: R$ 19.805,00. VALOR TOTAL: R$ 883.786,00 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: PRIMEIRO TERMO DE ADIÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.1/2025/PMI/SEMED-C, Contratada: LUMEN ELETRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ N° 39.249.754/0001-15, Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo da execução da obra em 60 (sessenta) dias a contar a partir de 12/11/2025 até 11/01/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S10 ADITIVADO, OLEO DIESEL S-500 COMUM, OLEO DIESEL S10 COMUM) DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.16.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 653.687,50, Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.17.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 429.500,00, Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202511120002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-002-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 009-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ikon Bijatpu, no Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250185. Contratada(o): E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 1.180.281,16. Vigência: 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026. Data da assinatura: 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.011-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM 8 (OITO) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJÓS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 5.951.283,76 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 19 de novembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMAD-PMM CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA. CNPJ: 03.125.032/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 16/11/2026 VALOR: R$ 122.700,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMASC-PMM CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA. CNPJ: 03.125.032/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025 VIGÊNCIA: 14/11/2025 A 13/11/2026 VALOR: R$ 63.540,00 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SESAU-PMM CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA. CNPJ: 03.125.032/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025 VIGÊNCIA: 14/11/2025 A 13/11/2026 VALOR: R$ 147.849,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVA REAIS). OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.