DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 09:00:00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) UASG: 980489. O edital e anexos encontram-se disponível em: Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) UASG: 980489, Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA, das 08h às 12h, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90010/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MEMORIAL, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LEMOS - ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 14:00:00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (https://www.gov.br/compras/pt-br) UASG: 980489. O edital e anexos encontram-se disponível em: Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt- br) UASG: 980489, Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA, das 08h às 12h, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao Contrato nº 69/2025. Origem: Concorrência nº 01/2025. Objeto. Construção da Escola De Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no Município de Muaná/PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Vigência: 23/09/2025 à 22/03/2026. Data da Assinatura 02/09/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Empresa Vencedora: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25- Total do Vencedor: R$ 1.000.651,40. Data da Homologação: 11/11/2025. MARCOS BARBOSA PANTOJA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico n° 14/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. CONTRATO nº 164/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Administração. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global: R$ 399.550,38. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026. CONTRATO nº 165/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global: R$ 148.932,03. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026. CONTRATO nº 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global: R$ 148.932,03. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026. CONTRATO nº 167/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global: R$ 199.340,04. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026. CONTRATO nº 168/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global: R$ 108.582,92. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250643. Origem: Concorrência Nº 3.2025-011pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Engenharia, Consistentes Na Construção De Praça Pública No Distrito De Maracajá No Município De Novo Repartimento/Pa. O Procedimento Licitatório Obedecerá Ao Disposto Na Lei Federal Nº 14.133 De 01 De Abril De 2021, Com As Alterações Posteriores Que Lhe Foram Introduzidas. Os Recursos Destinados À Execução Do Objeto Serão Integralmente Provenientes Da Emenda Parlamentar Nº 202543630005, De Autoria Da Deputada Dra. Alessandra Haber, Especificamente Alocados Para A Construção Da Praça Do Maracajá. Valor Total: R$ 1.361.217,71. Vigência: 10 De Novembro De 2025 A 06 De Setembro De 2026. Data Da Assinatura: 10 De Novembro De 2025 . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/AD/SEMED ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-005 Objeto: Adesão A.2025-005 a ata de registro de preços n° 014/2025-semed oriunda do pregão eletrônico srp nº 011/2025-semed, gerenciada pela secretaria municipal educação do município de Santarém/PA, cujo objeto aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a secretaria municipal de educação, destinados aos alunos matriculados nas escolas de ensino fundamental em tempo integral, unidades de educação infantil em tempo integral(creche),escolas de educação infantil e ensino fundamental, indígenas, quilombolas e educação de jovens e adultos, para atender a secretaria municipal de educação do município de Óbidos. CONTRATADO: MEGA TEXTIL LTDA - CNPJ Nº. 38.635.085/0001-57. CONTRATO N° 005/2025/AD/SEMED. Valor: R$ 4.350.000,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00019 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento, implantação, customização, integração, treinamento, sustentação e suporte técnico de solução de transformação digital municipal integrada em nuvem, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano do Município de Óbidos. contratado: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ n° 00.165.960/0001-01. CONTRATO Nº. 011/2025/INEX/PMO - Valor: R$ 198.180,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-00004 Abertura: 08/12/2025, às 09:00h. Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-008 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 079/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 80/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-009 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: RAIMUNDO ITAMAR BENTES VIANA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 080/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2024-FMS Processo Licitatório Pregão: Nº PE-002 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 051/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-007 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MED PLACE TECNOLOGIA LTDA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 078/2024 - FMS até 24 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/12/2025 com vigência até o dia 24/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 13-FMAS/2025 Na matéria publicada em: 18/11/2025 | Edição: 220 | Seção: 3 | Página: 344. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 01/12/2025, às 09:00h. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 02/12/2025, às 09:00h. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTRATO Nº 512/2025-FME, no valor de R$ 1.672.291,50 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações fluviais, compreendendo barco de médio porte em madeira e lancha de alumínio, com condutores habilitados, para atendimento às necessidades logísticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas regiões quilombolas, ribeirinhas e indígenas do município de Oriximiná/PA . Vigência: 18/11/2025 à 17/11/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250258- Origem: Concorrência 90004/2025-FME, Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.558.628/0001-82. Valor: R$ 1.515.024,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Objeto: serviços de engenharia para execução da quadra na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, na vila Nazaré no município de Pacajá/PA . Dotação: Exercício 2025 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 19/11/2025 a 15/05/2027. Data da assinatura: 19/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.