DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura: 17/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. Contrato N° 20250256 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ: 14.310.917/0001- 05. Valor: R$ 355.965,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e 2.051; 2.064; 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura: 17/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. Contrato N° 20250257 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: W SARAIVA EIRELI, CNPJ: 13.547.139/0001-00. Valor: R$ 493.327,50 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas do Fundo municipal de saúde de Pacajá-PA . Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051; 2.064; 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura: 17/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90004/2025-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre os serviços de engenharia para execução da quadra na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, na vila Nazaré no município de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.558.628/0001-82. Valor: R$ 1.515.024,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Pacajá/PA, 19 de novembro de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90026/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: N.J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor R$: 248.790,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 58.232.809/0001-29 Valor R$: 309.811,00 (Trezentos e nove mil, oitocentos e onze reais); SCOPUM LIMITADA; C.N.P.J. nº 41.240.498/0001-47, Valor R$: 392.244,00 (Trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Valor global do pregão: 950.845,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Pacajá/PA, 17 de novembro de 2025 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2025-FME. CONTRATO Nº 20250258. Origem: Concorrência nº 90004/2025-FME. Objeto: serviços de engenharia para execução da quadra na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, na vila Nazaré no município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ- MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratada: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.558.628/0001-82. Valor: 1.515.024,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Data de início da obra: 20/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2025. CONTRATO Nº 20240187 Origem: Concorrência nº 90001/2024. Objeto: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Olindo Ribeiro, localizado no transladario, no município de Pacajá. Contratante: Fundeb, C N P J. 30.934.924/0001-26. Contratada: ALMEIDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 11.942.079/0001-96. Valor Licitado: R$ 459.990,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais). Data de início da obra: 18/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250252 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90026/2025- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: N.J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor R$: 248.790,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 58.232.809/0001-29 Valor R$: 309.811,00 (Trezentos e nove mil, oitocentos e onze reais); SCOPUM LIMITADA; C.N.P.J. nº 41.240.498/0001-47, Valor R$: 392.244,00 (Trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Valor global do pregão: 950.845,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de assinatura: 17/11/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250700 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 54.479,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2/2025-FME REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DOS LOTES 14 E 15 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2025- FME Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7004-2/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Empresa Contratada: E. C. O. FERREIRA LTDA-ME, CNPJ N.º 11.087.778/0001-04 Valor Total R$ 738.964,15 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2025 - PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 04/12/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 19 de dezembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2025 - PMPM-FMMA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e climatização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos Abertura: 04/12/2025, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 19 de dezembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 168/2025 Dispensa nº 051/2025 HOTEL SD 2 LTDA. CNPJ sob o nº 59.617.914/0001-49 CONTRATO Nº 217/2025. Objeto: Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em hotel, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 17/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 17/11/2025 e término em 17/11/2026. O valor total da contratação é de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 033/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 56.701.803/0001-28, vencedora com o valor global de R$ 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais). Gameleira Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 03.687.304/0001-67, vencedora com o valor global de R$ 870.750,00 (oitocentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais) Redenção - PA, 14 de novembro de 2025 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Aquisição de combustível Data de assinatura: 17/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250533 Valor total R$ 376.492,95, Contrato nº 20250534 Valor total R$ 74.994,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250366 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 ATA Nº: 20250366 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL. Vencedor: NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA, com o valor total de R$ 1.583.080,00(Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026, 12 (doze) meses.