DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100264 264 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP no 08/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco), Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Santarém, Estado do Pará, determinando a abertura de novo procedimento licitatório, com a correção dos erros constatados e a publicação do aviso da nova licitação em todos os veículos oficiais determinados na lei. Proceda-se a publicação da presente decisão no Diário Oficial da Prefeitura e a inserção no Sistema Portal de Compras Públicas. Santarém (PA), 19 de Novembro de 2025 SÉRGIO GOUVÊA DE MELO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEFIN REPETIÇÃO II Registrar preço visando futura contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente (RECEPTOR GNSS - RTK-CINEMÁTICA EM TEMPO REAL) para atender as necessidades da secretaria municipal de finanças. Edital: 24/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/11/2025 a partir das 8h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 19 de novembro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 048/2025 Contratado: A L FERREIRA COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ/MF: 41.469.028/0001-50. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 Valor: R$ 128.701,05 (Cento e Vinte oito mil, setecentos e um reais e cinco centavos). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 049/2025 Contratado: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.106.345/0001-58. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 Valor: R$ 32.572,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 050/2025 Contratado: R. A. A. FERREIRA LTDA, CNPJ: 03.619.760/0001-70. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 Valor: R$ 7.077,00 (Sete mil e setenta e sete reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 051/2025 Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.522.631/0001-49. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 Valor: R$ 32.177,00 (Trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 Inexigibilidade Nº 042/2025. Objeto: contratação de empresa responsável no fornecimento de artistas musicais comunidade católica shalom, com a apresentação artística da banda missionário shalom, na cidade de santo Antônio do Tauá; Vigência do Contrato: 03/06/2025 a 08/06/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: comunidade católica shalom, sob CNPJ nº 07.044.456/0003-64,; valor do contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Data da assinatura: 03/06/2025; Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação de empresa responsável pelo fornecimento de artistas musicais da comunidade católica Shalom, com a apresentação artística da banda Missionário Shalom, na cidade de Santo Antônio do Tauá. EMPRESA: Comunidade Católica Shalom, sob CNPJ nº 07.044.456/0003-64. VALOR: valor único de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá. RODRIGO DE AMORIM PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250494 - INEXIGIBILIDADE PE046/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP - Objeto: INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DISTRITO DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais) - Data da Assinatura: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 036/2025. Objeto: 1º TA de Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 036/2025 referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados no município de São João da Ponta/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 18.180.988/0001-83. Contratado: Cooperativa Mista de São João da Ponta, Cnpj 43.661.699/0001-43; Valor do 1º TA ao Contrato Nº036/2025: R$363.945,00; Vigência do Contrato: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250325 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 13.194,50 (treze mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 03 de Novembro de 2025. Roberto Antônio dos Reis Gomes. Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250222 ORIGEM: Adesão nº A/2025-004; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Sáude; CONTRATADA(O): Polymedh ltda; Cnpj: 63.848.345/0001-10;OBJETO: Adesão parcial a ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, do Municipio de Breves/Pa, cujo objeto é a contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde São Miguel do Guamá - Pa; Valor: R$ 367.074,30; VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Data da assinatura: 10 de outubro de 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250272 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 90011/2025; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Iasmim de Araújo Assunção; Cnpj: 41.215.842/0001-48; OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA;Valor: R$ 8.869,00;VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Data da assinatura: 13 de outubro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo ao Contrato 20232164. Finalidade: Prorrogação da Vigência. Origem do contrato: Dispensa nº 7/2023-0015. Objeto do contrato: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, entrevistas, viando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Rádio Guamá Ltda, CNPJ: 14.143.853/0001-97. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor a ser aditado: R$ 50.000,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 29/10/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20240235. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência nº 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da Emef Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Perfil Construções Ltda, CNPJ: 01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 253.522,11. Vigência: 10/11/2025 a 10/06/2026. Assinatura: 10/11/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250356; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-010FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 601.625,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250355; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-009FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 505.049,41; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.12, Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.12, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.12, Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.33, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.33, Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.33, Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2025