DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICTAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 219, página 363, segunda-feira, 17 de novembro de 2025, cujo OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960904/2024/FNDE/CAIXA. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "01/12/2025 às 11:00h". Leia-se: "05/12/2025 às 11:00h". MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20150120/2015.Contratada: CONSTRUTORA OESTE LTDA CNPJ:10.577.722/0001-67. CONCORRÊNCIA Nº 002/2015. Contratante PMTS,Objeto: Construção de uma Creche no bairro de Aparecida no município de Terra Santa - PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato Administrativo nº 20150120/2025, visando à recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro, com fundamento no índice INCC-M/FGV, acumulado no período de novembro de 2021 a maio de 2025, correspondente a 26,7494% (vinte e seis vírgula sete quatro nove quatro por cento), O valor contratual originalmente ajustado de R$ 1.150.764,64 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 1.458.587,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: Aquisição de veiculos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do município de Alcantil - PB (item remanescente); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LT DA - R$ 591.800,00. Alcantil - PB, 6 de Novembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos a IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.854.079/0001-46, que foi enviado no dia 31/10/2025 a ORDEM DE SERVIÇO para início imediato da execução da obra de construção de passagem molhada-trecho 02, conforme reprogramação do projeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 1061080-87, Operação nº 876049, que tem como objeto a Adequação de Estradas no Município de Alcantil/ P B, conforme CONTRATO Nº: 00144/2025-SDC, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025 e até a presente data não atendeu a ordem de serviço. A finalidade desta NOTIFICAÇÃO é determinar o INÍCIO IMEDIATO DA OBRA, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, assegurando o contraditório e a ampla defesa. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E INICIO DA OBRA: 48 (quarenta e oito) horas. Com relação à aplicação das sanções previstas na lei e no Edital faculta-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, a contar da publicação da Notificação no Semanário Oficial do Município Alcantil - PB, 18 de Novembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veiculos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do município de Alcantil - PB (item remanescente). FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 6006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500-540-569-571-573-576-601-621-631-632-635-706-710-721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00151/2025 - 14.11.25 - CAR LOCA COMERCIO E LOCAC AO DE VEICULOS LTDA - R$ 591.800,00 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 (republicado por incorreção) A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00041/2025, para o dia 25 de Novembro de 2025 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Novembro de 2025 às 11:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br Publicado no Jornal da União, 18 de novembro de 2025, pag: 25, Diário oficial do Estado, 18 de novembro de 2025, pag: 36, Diário Oficial da União, 18 de novembro de 2025, pag:350. Alcantil - PB, 19 de Novembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de bens imóveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Prédios Públicos do Município de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 19 de novembro de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 19 de Novembro de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 19 de Novembro de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00069/2025 para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequações após deferimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 19 de Novembro de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ACADEMIA COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM, visando atender a necessidade de equipar a academia da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação, Capacitação e Ensino da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 18 de Novembro de 2025 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios