DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 18 de Novembro de 2025 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540880003, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078447/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 2.199.983,62. Cajazeiras - PB, 18 de Novembro de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540880003, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078447/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90010/2025.. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90164/2025 - 18.11.25 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 2.199.983,62 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202527110007, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO N° 09032025-2-087653. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFALTICA (CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO E QUENTE) COM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TRECHOS DAS VIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS- PB COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075880/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades de todas as secretárias municipais da administração e ao fundo municipal de saúde de Casserengue/PB. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00027/2025. dotação: orçamento de 2025 - recursos próprios do município de Casserengue/Federais (500 recursos não vinculados de impostos/ 501 outros recursos não vinculados/540 transferência do FUNDEB - impostos de transferência de imposto/542 transferência do FUNDEB - complementação da união vaat/569 - outras transferências de recursos do fnde /600 - transferência fundo a fundo de recursos do sus proviniente do governo federal/660 transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas). vigência: até 04/11/2026. partes contratantes: prefeitura municipal de casserengue e: ct nº 00112/2025 - 04.11.25 - Antônio Ferreira de lima júnior informatica - r$ 62.999,70; ct nº 00113/2025 - 04.11.25 - Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - r$ 8.327,97; ct nº 00114/2025 - 04.11.25 - Wallace Jhonatan Alexandre Braga - r$ 234.361,30; ct nº 00115/2025 - 04.11.25 - Nainfra brasil Servicos e tecnologias ltda - r$ 1.320,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: INV ES T C L I N CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB. Telefone: (83) 3634-1104. E- mail: [email protected]. Casserengue - PB, 19 de Novembro de 2025. ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 Processo Administrativo nº 00161/2025 Pregão Eletrônico nº 0043/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO LTDA-CNPJ 27.636.436/0001-28 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB. VALOR GLOBAL: R$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO: 06 MESES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 19 de novembro de 2025. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA - R$ 346.659,42. Cubatí - PB, 13 de Novembro de 2025 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0004 1007 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação - Transferência FNDE - QSE - 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0086 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0089 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES.. Vigência: até 13/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00101/2025 - 19.11.25 - SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA - R$ 346.659,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar (educação integral), destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00044/2025. VIGÊNCIA: até 19/11/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000262025 - 19.11.25 - Ismael Salustiano Chaves - R$ 925.700,00. ÍNTEGRA DA ATA: https://www.licitajacarau.com.br/.