DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100267 267 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Junco do Seridó - PB, 19 de Novembro de 2025 JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 19 de Novembro de 2025. JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 25/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB. O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00025/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 102.878,65; D DE S CARLOS - CNPJ Nº 50.405.203/0001-36 - VALOR: R$ 176.405,60. VALOR GLOBAL: R$ 279.284,25. Manaíra - PB, 19 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 102.878,65; D DE S CARLOS - CNPJ Nº 50.405.203/0001- 36 - VALOR: R$ 176.405,60. VALOR GLOBAL: R$ 279.284,25. Manaíra - PB, 19 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 76 - II, de 01.04.2021, que realizará licitação na modalidade PRESENCIAL E ON LINE SIMULTÂNEO, leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2025 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP Nº. 006/2009. O leilão será realizado no dia 12/12/2025 as 10:30 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL, mais informações pelo email: [email protected] com o Leiloeiro Oficial (81) 99961-5822 ou no site: www.vipleiloes.com.br Monteiro-PB, 19 de novembro de 2025. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos, de forma complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025, no endereço: Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 17 de Novembro de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços Objetivando A Aquisição de Brinquedos, Colchões, Livrinhos e Jogos Pedagógicos, de Forma Parcelada, Para Atender As Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 92000-2943. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 19 de Novembro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2025. CONTRATOS Nº: 00116/2025, 00117/2025, 00121/2025, 00122/2025 e 00124/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250428CD00001. CREDENCIAMENTO: nº 00001/2025. CONTRATANTE: Município de Pilões - PB. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado dos contratos acima citados, visando à continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados ao PNAE, conforme Justificativa Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal. VALORES: Valor original de cada contrato: R$ 7.881,41. Valor acrescido (25%): R$ 1.970,35. Novo valor total: R$ 9.851,76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, Resoluções do FNDE, Justificativa Técnica de 15/10/2025 e Parecer Jurídico emitido em 29/10/2025. VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, com vigência até 31 de dezembro de 2025. PAR T ES CONTRATADAS: Contrato 00116/2025: Aluízio Luís de França - CPF .769.944-*. Contrato 00117/2025: Erinaldo Santo Benedito - CPF .180.464-. Contrato 00121/2025: José Luís de França Filho - CPF .968.514-Contrato 00122/2025: Marines Pereira de França - CPF .256.844-*. Contrato 00124/2025: Valter dos Santos Andrade - CPF .121.884-*. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ASSINAM: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal. Fornecedores contratados listados acima ADITIVO Nº 1/2025. REFERENTE AO CONTRATO Nº 45/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250318PE00012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. CONTRATANTE: Município de Pilões/PB - CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: Carneiro do Nascimento Comércio de Peças para Veículos Automotores Ltda - CNPJ nº 20.335.256/0001-67. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato nº 00045/2025, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores (novos, não recondicionados), visando atender ao aumento da demanda da frota municipal. VALOR: Valor inicial: R$ 251.070,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setenta reais). Acréscimo de 25%: R$ 62.767,50 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor total atualizado: R$ 313.837,50 (trezentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: Mantida conforme o contrato original. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 924/2025, publicado na edição do DOU Nº 220, de 18/11/2025, seção 3, página 352, onde lê-se: Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 015/2025. Pombal/PB, 18 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00057/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3390.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 500, 540, 550, 553, 701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00246/2025 - 14.11.25 - EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 62.625,00; CT Nº 00247/2025 - 14.11.25 - CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 161.625,00; CT Nº 00248/2025 - 14.11.25 - 21.373.277 FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 164.875,00; CT Nº 00249/2025 - 14.11.25 - WALMIR BEZERRA DA SILVA - R$ 179.000,00; CT Nº 00250/2025 - 14.11.25 - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 41.000,00; CT Nº 00251/2025 - 14.11.25 - 59.115.011 JEFFERSON DA SILVA - R$ 23.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00057/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/11/2025. AVISO DE DISPENSA Nº DP00057/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.373.277 FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 164.875,00; 59.115.011 JEFFERSON DA SILVA - R$ 23.000,00; CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 161.625,00; EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 62.625,00; JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 41.000,00; WALMIR BEZERRA DA SILVA - R$ 179.000,00. Remígio - PB, 14 de Novembro de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito