DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.141.623/0001-30, Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025 - LEI 14.133/21 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00055/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor "PEDRINHO PEGAÇÃO" para realização de Show no dia 22/11/2025, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: DEA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.801.044/0001-84, Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de Novembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA USO PEDAGÓGICO DE DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 304.000,00. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Presencial nº 00008/2025, para o dia 10/12/2025 às 09h, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no referido endereço. Fone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 19 de Novembro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025 OBJETO: chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída para fins de análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação do tipo técnica e preço, instaurada pela prefeitura municipal. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09h do dia 08/12/2025, no endereço: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Fone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 19 de Novembro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 CONVOCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO - CONTRATO 00152/2025 Convoca-se a empresa WORLD TELECOM LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.903.429/0001-99, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente justificativa formal quanto ao não atendimento do pedido das secretarias solicitantes - o que configura descumprimento contratual - e regularize, de imediato, o fornecimento dos itens contratados, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no art. 155, inciso VII, e no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado, incluindo, mas não se limitando, à aplicação de advertência, multa, rescisão contratual e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 19 de novembro de 2025. DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Gestor de Contratos Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Passagens Molhadas Na Zona Rural do Município de São Miguel de Taipu/Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, realizado pela PREFEITURA DE RIACHÃO DO POÇO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 1021 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000727 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até 18/05/2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00057/2025 - 18.11.25 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ 32.666.677/0001-50 - R$ 1.125.180,09 (milhão cento e vinte e cinco mil cento e oitenta reais e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Para Atender de Acordo Com A Necessidade das Diversas Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00104/2023 - O & L Locacao Eireli - CNPJ: 02.401.445/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.11.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Obra de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Geni da Silva Bento - Psf I, Localizada No Município de São Miguel de Taipu - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 11601.6450001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - CNPJ: 53.371.087/0001-70 - R$ 286.242,23. São Miguel de Taipu - PB, 19 de Novembro de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Passagens Molhadas Na Zona Rural do Município de São Miguel de Taipu/Pb; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: D2R3 Servicos de Construcao Civil LTDA - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - R$ 1.125.180,09. São Miguel de Taipu - PB, 12 de Novembro de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Estruturas, destinados a atender as necessidades da Educação Infantil do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/QSE/FUNDEB/FNDE) Dotação Orçamentária: 2050.12.361.0013.2024 / 12.361.0013.2027 / 12.361.0013.2030 / 12.361.0016.1009 / 12.365.1850.1012 / 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00235/2025 - 14.11.25 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - R$ 95.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Aquisição de Estruturas, destinados a atender as necessidades da Educação Infantil do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de Móveis Ltda - R$ 95.000,00. Serra da Raiz - PB, 14 de Novembro de 2025 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41222/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (Dois Mil Novecentos e Noventa Reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2025, que objetiva: Registro de preço para futura contratação de serviço especializado no corte de terra destinado atender e apoiar os produtores rurais locais no preparo do solo para o plantio no Município de Várzea/PB, solicitados pelas Secretarias de Agricultura e Administração, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J M LOCADORA E SERVICO LTDA - R$ 130.578,80. Várzea-PB, 19 de novembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito