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Diário Oficial da União · 21/11/2025 · pág. 270

DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100270 270 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 1.OBJETO: Pavimentação asfáltica de Estrada de Rural em CBUQ, 32.373,00m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. 2. DATA DE ABERTURA: no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Cafezal do Sul - PR, 19 de novembro de 2025. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2025 OBJETO: Contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina para o Município de Contenda - PR. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 242.724,60 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/11/2025 as 08h30m do dia 09/12/2025. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 09/12/2025 as 09h:00m do dia 09/12/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 09/12/2025. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 19 de novembro de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 84/2025 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 008/2025, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE EVENTOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 38090005 E NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE002950 DO MINISTERIO DA FAZENDA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2025, até às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 08 de dezembro de 2025, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3050-1102, no horário normal de expediente. Marquinho/PR, 19 de novembro de 2025. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 87/2025 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 009/2025, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARQUINHO, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE N° 954048/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA , Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2025, até às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 09 de dezembro de 2025, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3050-1102, no horário normal de expediente. Marquinho/PR, 19 de novembro de 2025. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 OBJETO: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 941927/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032615/2023. Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL VANITRAR 'COMÉRCIO & SERVIÇOS' LTDA - ME, CNPJ Nº 48.329.398/0001-30 - 002 - R$ 209.900,00 Fracassado: 01 Adjudico e Homologo a Presente Licitação Missal - PR, 29 de outubro de 2025. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2025 Edital Com Exclusividade Para Microempresa - Me, Empresa de Pequeno Porte - Epp e Microempreendedor Individual - Mei, Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, Alterada Pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. Torna-Se Público Que O Município de Missal, Estado do Paraná, Cnpj nº 78.101.847/0001-50, Por Meio de Seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, Designados Pela Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, No Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, No Modo de Disputa Aberto, Nos Termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital, Visando A Aquisição de Implementos Agrícolas, Novos, Com Recursos Oriundos do Convênio Spoa/Se/Mapa nº 957153/2024 - Transferegov.Br nº 008556/2024, Valor Máximo de R$ 24.066,66. Abertura da Sessão de Lances: 09 de Dezembro de 2025 às 08h20min. (Horário de Brasília-Df); Realização: Por Meio do Site Bllcompras.Com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 13 de novembro de 2025 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 103/2025, objetivando: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Material de Distribuição Gratuita (Medicamentos) Para Serem Distribuidos à População Atendida Pela Secretaria Municipal de Saúde Através da Farmácia Central, Farmácias Nas Unidades Básicas de Saúde e Pelo Sad (Serviço de Atenção Domiciliar), Neste Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas No Edital, Com Abertura Prevista Para O Dia 08/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de novembro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços nº 586 a 601/2025. Referente ao Pregão nº 034/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Detentora: Vl-Loja de Variedades Ltda - Cnpj 35.569.716/0001-99, No Valor Total de R$ 14.174,75; Ad Licitações Ltda - Cnpj 56.900.847/0001-87, No Valor Total de R$ 1.280,00; Arp Resgate Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli - Cnpj 07.076.643/0001-68, No Valor Total de - R$ 23.120,00; Barãoseg Ltda - Cnpj 53.763.552/0001-18, No Valor Total de R$ 6.745,75; Blusafe Equipamentos de Proteção Individual Ltda A - Cnpj 36.091.140/0001-60, No Valor Total de R$ 33.321,70; Brasilmed Equipamentos Ltda - Cnpj 52.610.074/0001-43, No Valor Total de R$ 56.995,00; C & G Equipamentos e Cia Ltda - Cnpj . 57.870.154/0001-51, No Valor Total de R$ 34.702,00; Cabana Magazine Ltda - Cnpj 51.621.518/0001-83, No Valor Total de R$ 11.647,50; City Clean Comercio de Equipamentos Ltda - Cnpj 48.256.518/0001-17, No Valor Total de R$ 4.310,40; Eco-Farmas Comercio de Medicamentos Ltda - Cnpj nº 85.477.586/0001-32 No Valor Total de R$ 425,50; Faccina Daltora Equipamentos de Segurança Ltda Cnpj nº 04.584.756/0001-86 No Valor Total de R$ 27.652,60; Forte Sinal Equipamentos Ltda Cnpj nº 26.729.755/0001-15 No Valor Total de R$ 12.422,00; S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda Cnpj nº 03.928.511/0001-66 No Valor Total de R$ 12.422,00; T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda Cnpj nº 26.348.306/0001-27 No Valor Total de R$ 22.784,00; Vertice Comercio de Roupas e Acessórios Ltda- No Cnpj nº 08.763.888/0001-26 No Valor Total de R$ 9.500,00; White Lake Equipamentos Profissionais Ltda No Cnpj nº 68.761.923/0001-08 No Valor Total de R$ 115.765,00 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição Para O Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos Epi'S/Epc'S, Para Uso de Todos os Servidores Municipais Lotados Nas Diversas Secretarias e Setores Contidos Nesta Municipalidade e Convênios. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Vigência: Esta Ata de Registro de Preços, Terá A Vigência de 12 (Doze) Meses, Contada A Partir da Sua Publicação. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Até O 10° (Décimo) Dia Util Ao Mês Subsequente A Prestação do Serviço, Mediante Apresentação da Nota Fiscal Devidamente Atestada Pelo Setor Competente, Apresentação dos Relatórios de Atendimento e Coleta, Comprovação das Autorizações de Exames Emitidos Pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PROCESSO Nº 61.015/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90034 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2025, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Paranaguá, fica pelo presente retificado o item abaixo descrito: Onde se lê: DATA DA ABERTURA: 02/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas Leia-se: DATA DA ABERTURA: 02/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas A data de abertura do certame permanece inalterada, ou seja, em 02/12/2025. Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 18 de Novembro de 2025. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato até 27/11/2025, em conformidade com o pregão n° 52/2024 e o contrato n° 142/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento/PR, 19/11/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal