DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa visando a execução dos serviços de seguro total de 07 veículos tipo ônibus e micro ônibus pertencentes à parte da frota oficial do Município de Belém do São Francisco. Recebimento à partir de 24/11/25 às 10h. e Abertura de Proposta: 27/11/25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMEB Nº 10/2025 Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia - PE. Processo FMEB Nº 166/2025, Concorrência Eletrônica FMEB Nº 10/2025. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção da escola 06 salas de aula - Sítio Malhada do Boqueirão no Município de Betânia-PE, conforme Termo de Convênio 201901507/2019 do Município com o Ministério da Educação, de acordo com a especificação constante no termo de referência. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável para o certame: R$ 1.192.091,67 (um milhão cento e noventa e dois mil noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 04/12/2025 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 09/12/2025 às 08h00min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia: 10/12/2025 às 11h00min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia-PE, 19 de novembro de 2025. JÉSSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo PMB Nº 165/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preço PMB Nº 37/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores seminovos, sem motorista, sem combustível, sem manutenção e com quilometragem livre, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Betânia-PE, Julgamento: Menor Preço Global por Item. Valor máximo aceitável global para o lote: R$ 3.274.656,84 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para os 12 (doze) meses de sua vigência. Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 05/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 19 de novembro de 2025. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 36/2025 Processo FMS Nº 164/2025, Pregão Eletrônico FMS Nº 36/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos destinados à realização de consultas especializadas, procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas de média complexidade, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia reparadora, cirurgia ginecológica e obstétrica, cirurgia pediátrica e ortopédica, visando garantir o atendimento integral, contínuo e resolutivo das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável global: R$ 1.569.323,40 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte três reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/12/2025 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 05/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 19 de novembro de 2025. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025-PMB OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto do presente instrumento a obra de execução de CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967897/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1.097.870- 65 - NOVO PAC, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e peças gráficas e anexos, conforme especificações técnicas, condições e documentos constantes do Processo de Contratação em epígrafe e proposta apresentada pela CONTRATADA. CONTRATADO: CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº: 00.712.814/0001-59 VALOR TOTAL R$ 1.396.734,05, um milhão trezentos e noventa e seis mil setecentos e trinta quatro reais e cinco Centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967897/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1.097.870-65 - NOVO PAC. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: 27 812 1007 1081 0000 CONST/RECUP. E/OU REFORMA DE QUAD. ESPORTIVAS E ACADEMIAS DA CIDADE. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: FEDERAL Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2025. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 PROCESSO 083/2025. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de uma Quadra Coberta no Distrito de Bentivi, no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 202443240003, ação 0EC2, Plano de Ação: 09032024-074353 - Transferências Especiais do Ministério da Fazenda. Valor máximo aceitável: R$ 907.814,46 (novecentos e sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia:19/11/2025, às 10:00 horas, até o dia 30/12/2025 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: dia 30/12/2025, às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/12/2025 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 18 de novembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de suprimentos de informática e equipamentos permanente destinados a Prefeitura Municipal e unidades vinculadas, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, Valor máximo estimado de R$ 123.946,06. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 21 de novembro de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 04 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de dezembro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 19 de novembro de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 305/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90150/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção asfáltica nas Zonas Urbana e Rural do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 8.010.059,75 (oito milhões, dez mil, cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data: 29/08/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 352/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/2025 UC/O. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico e drenagem de 02 (duas) ruas na cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.799.675,83 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data: 31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 373/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 UC/O - DIDSPENSA Nº 256/2025 UC/O. CONTRATADA: MESCLA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.709.074/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada na execução do serviço de Capina Elétrica, utilizando equipamento de comutação eletrônica com eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 87.475,78 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Data: 29/08/2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP. Vital Florêncio Dos Santos- Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 UASG 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 246/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 056/2025 Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso em regime de software como serviço (SaaS), de solução integrada de plataforma educacional composta por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com acervo digital de obras literárias e recursos pedagógicos alinhados à BNCC, portal de gestão educacional para gestores e professores, incluindo implantação, suporte técnico especializado, manutenção evolutiva e atualizações periódicas, destinados ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e dos anos finais), para atender a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 4.399.997,80 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). A republicação se faz necessária em razão de alteração do edital e seus anexos e mapa de preços. Para garantir a ampla participação e a legalidade do certame, torna-se imprescindível a correção e republicação com os prazos devidamente ajustados, fica estabelecida a nova data e horário para a sessão: 08 de dezembro de 2025, às 9h (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 19 de novembro de 2025. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro