DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado de R$ 475.973,06 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e seis centavos). Data e hora de abertura: 04 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 19 de novembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Nº: 00130/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00044/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades que compõem a rede municipal de ensino de Casinhas - PE, durante o exercício de 2026, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$1.886.253,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública ás 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected] ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 19 de novembro de 2025. SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Exu, Por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 09/12/2025, às 09:00 Horas, O Julgamento dos Lances e Habilitação do Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico N° 035/2025, Visando à Contratação de Pessoa Jurídica Por Meio de Maior Desconto, Para O Fornecimento de Medicamentos Éticos, Genéricos, Controlados Constando No Catalogo do Abcfarma e/Ou Guia da Farmácia, Regularizado Pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e Pela Anvisa, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de EXU/PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 239.123,17. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. EXU/PE, 19 de novembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo Licitatório Nº 44/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Revitalização e Reforma do Centro de Zoonoses de Garanhuns. Valor Global: R$ 671.844,63. Início do acolhimento das propostas: 24/11/2025 a partir das 09h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 09h. Início da sessão de disputa: 05/12/2025 às 09h30. Modo de disputa: Aberto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Estrutura de Madeira Destinada à Cobertura da Academia, Localizada no Parque Euclides Dourado, no Bairro Heliópolis, Garanhuns. Valor Global: R$ 582.525,93. Início do acolhimento das propostas: 24/11/2025 a partir das 09h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 05/12/2025 às 10h30. Modo de disputa: Aberto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Praça Professor Edvaldo Mattias (Praça do Café), Bairro Aloísio Souto Pinto, Garanhuns/PE. Valor Global: R$ 295.845,29, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 24/11/2025 a partir das 09h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 11h. Início da sessão de disputa: 05/12/2025 às 11h30. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Plataforma BNC (bnc.org.br) e Portal PNCP. Garanhuns, Em 19 de novembro de 2025. TALUCHA LINS CALADO Secretária-Executiva de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 Processo Licitatório N° 201/2025 - Pregão Eletrônico N° 076/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de tablets, incluso em regime de comodato solução de monitoramento instalados nos dispositivos em tempo real por meio de software/aplicativo para otimizar o trabalho dos setores e melhorando o atendimento de suporte ao usuário, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 331.500,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 03/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 03/12/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 19 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 411/2025, Firmado Em Decorrência do Processo Licitatório nº 11/2025, Concorrência nº 8/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Uma Creche Pro Infância Tipo 2 Na Pitanga, No Município de Igarassu - Pe. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarassu. Contratada: Tecnopinte Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.478.284/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0302; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030201; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 1.003; DESPESA ORÇAMENTARIA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000. VIGÊNCIA DO CON T R AT O : 6 (seis) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Nº 019/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta da empresa: TECNOPINTE CONSTRUCOES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.284/0001-09, vencedora no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações. Igarassu, PE, 19 de novembro de 2025. KEVIN NICOLAS RAMOS TEIXEIRA Secretário da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - FMS Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.001.416,50 (um milhão um mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 03/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 19 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - FMS Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos excepcionais destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo admitido: R$ 829.104,30 (oitocentos e vinte e nove mil cento e quatro reais e trinta centavos). Data e hora da abertura: 04/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 19 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - FMS Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, situado na sede do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 774.820,10 (setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e dez centavos). Data e hora da abertura: 05/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 19 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro