DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor, a saber: CASA E CONFORTO MÓVEIS E ELETROS LTDA - ME, CNPJ Nº 41.955.791/0001-90, pelo menor valor global de R$ 526.575,85 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Contrato: Parnamirim/PE, 19 de novembro de 2025. Denilva Peixoto de Alencar Angelim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Parnamirim/PE, 19 de novembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 31/2025/FMS Chamamento Público Nº 002/2025. OBJETO: Seleção de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de referência em saúde, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município. Valor R$ 812.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 10/12/2025; Horário: 12h. Edital e seus anexos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone: (87) 3834-1454, e-mail: [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Poção - PE, Em 19 de novembro de 2025. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência Nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da "Construção de Creche E Escola De Educação Infantil, Vila Do Cruzeiro Quipapá/PE - FNDE-Creche Tipo 1, com valor máximo de R$ 5.547.856,37, conforme Termo de Referência e projeto básico, abertura Dia 09/12/2025 às 10h Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá, 13 de novembro de 2025. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025- EDUCAÇÃO - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município do Rio Formoso-PE, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 04/12/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 140.347,73 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Rio Formoso, 19 de novembro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 047/2025 A Comissão de Contratação do Município de Sairé/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando, o que está previsto nos termos do artigo 90, § 4º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA a licitante: F LIMA DE CARVALHO CONSTR U CO ES LTDA, classificada em 2º (segundo) Lugar, para negociação e eventual contratação na condição de licitante remanescente, em decorrência da Rescisão Unilateral do Contrato por inexecução do adjudicatário original, referente ao Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de uma ponte no Distrito de Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada com Recurso de Transferências Especial de origem Federal. A presente convocação tem por objetivo a negociação das condições propostas, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário, conforme preconizado no art. 90, § 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se de antemão, que nos termos do art. 90, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, já foram convocadas todas as licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para se manifestarem quanto ao interesse em assumir as condições da primeira colocada. Entretanto, não houve manifestação de interesse por parte de nenhuma das licitantes convocadas, conforme registros constantes no processo. Desse modo, fica a licitante F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA convocada para encaminhar toda documentação de Habilitação prevista no edital devidamente atualizadas, na Plataforma BNC ou através do e- mail: [email protected], e, a comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta convocação, na sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Coronel José Pessoa, snº, centro - Sairé/PE, para tratar da referida negociação e demais providências cabíveis. O não comparecimento ou não havendo nenhuma manifestação dentro do prazo estabelecido será interpretado como renúncia ao direito de contratação, facultando à Administração convocar o próximo licitante classificado, observada a ordem de classificação. Sairé - PE, 19 de novembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2025 Processo Administrativo Nº 100/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de 01 (uma) Escola com 12 (doze) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, na Rodovia PE-630, sede do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 6.693.813,20 (seis milhões, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: 21 de novembro de 2025 às 14h00min até o dia 09 de dezembro de 2025 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de dezembro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 62/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Chamada Pública n.º 001/2025, Objeto: chamada pública para inscrição de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa De Aquisição De Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade Compra Com Doação Simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município e pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. O valor global máximo admitido será de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil), O Período de divulgação e envio da Proposta de Fornecimento referente a esta Chamada Pública é de 24 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. Esta Chamada Pública será publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista www.santamariadaboavista.pe.gov.br, no Diário Oficial do Município, na AMUPE, Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no setor de Licitações na Prefeitura. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. A proposta de fornecimento e demais documentos exigidos desta Chamada Pública devem ser encaminhados para o setor de Licitação da Prefeitura. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de novembro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 072/2025 Credenciamento Nº 00004/2025. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo para Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$2.015.260,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/12/2025 às 08:00h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, Em 19 de novembro de 2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 137/2025. Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2025. Partes: o Município de Serra Talhada e HIGIFORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita sob N.º de CNPJ: 07.764.850/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Auxiliares de Serviços Gerais. Valor Global R$ 303.999,36 (trezentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) referente ao Lote - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30 de outubro de 2025. Responsável: Marcio Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania - Gestor Fundo de Assistência Social e Cidadania e Millene Maria da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO Nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. Modalidade: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Auxiliares de Serviços Gerais. Vencedor: HIGIFORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita sob N.º de CNPJ: 07.764.850/0001-05, Valor Global R$ 303.999,36 (trezentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) referente ao Lote - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie. Serra Talhada - PE, 27 de outubro de 2025. ARMANDO DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025. CONCORRENCIA Nº 006/2025 - Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Construção de Pro Infância - (Creche) - Tipo 1 - Opção 220V com Sapatas, no Bairro Mutirão, Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 09 de dezembro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 2.253.968,24 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação