DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected] Rayane de Melo Pinheiro Balbino -Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Nº: 086/2025. A Comissão de Contratação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 035/2025, realizada dia 18/11/2025 às 08h30min, foi DECLARADA DESERTA pela 2 chamada, motivo: ausência de interessados no certame. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza PSIQUIÁTRICA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87- 3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 18 de novembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 032/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - (FNDE - Tipo II), por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$3.112.989,50. Abertura da sessão pública: 09h do dia 10/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis. Tuparetama, 19 de novembro de 2025. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Reforma do Estádio Municipal. no valor estimado de R$ 1.713.663,82. A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 09/12/2025 às 09h. O edital e seus anexos no Portal da Transparência do Município pelo endereço verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Verdejante - PE, 19 de Novembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11148/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Amarante, através do prefeito municipal revoga de ofício a presente licitação, justifica se a revogação para retificação e alterações no termo de referência e atendendo o princípio do interesse público. Será dada nova publicidade em novo certame na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 19 de novembro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 179/2025; Processo nº 001.0002930/2025; Pregão Eletrônico nº 030/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: KM9 Construtora LTDA, CNPJ nº 48.321.914/0001-80. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, com ou sem operador, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Anísio de Abreu - PI, visando a realização de serviços de recuperação de estradas vicinais, manutenção de vias públicas, serviços de terraplenagem, limpeza de terrenos e demais atividades correlatas. Valor: R$ 1.008.818,52 (um milhão, oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 19 de novembro de 2025. Vigência: 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 19 de novembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002930/2025, procedimento nº 030/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa KM9 Construtora LTDA, CNPJ nº 48.321.914/0001-80, com valor total de R$ 1.008.818,52 (um milhão, oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Anísio de Abreu - PI, 19 de novembro de 2025. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Adm 139/2025. A Prefeitura Municipal de Aroazes-PI, avisa aos interessados que realizara a Concorrência 006/2025, através do sistema www.bbmnetlicitacoes.com.br, com recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 21 de novembro de 2025 até às 08:50 horas do dia 09 de novembro de 2025, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2025 e início da sessão de disputa de preços: 09/11/2025 - Horas 09:30h, com vistas para contratação de empresa de engenharia construção de 3 unidades escolares, sendo uma na Localidade Itaúna com duas salas, uma na Localidade Montes Claros com duas salas e uma na Localidade Barro Vermelho com quatro salas, todas na zona rural município, conforme projeto básico, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br. O presente documento será afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal. Aroazes-PI, 18 de novembro de 2025. IVANEIDE MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo Administrativo Nº 068/2025 O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos gerais e afins, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Belém do Piauí - PI, conforme demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das propostas: 24/11/2025, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 03/12/2025, às 09:00 h Abertura das propostas: 04/12/2025, às 09:00 h Início da etapa de lances: 04/12/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valores: Lote 01 - Mobiliários - R$ 130.790,18 (Cento e trinta mil e setecentos noventa reais e dezoito centavos); Lote 02 - Eletrodomésticos - R$ 168.057,64 (Cento e sessenta e oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 processo administrativo: nº 086/2025, procedimento de contratação: pregão eletrônico srp 036/2025, contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi.contratado: educar do brasil distribuidora ltda, cnpj de nº 46.342.443/0001-61.objeto: registro de preço para aquisição de projetos educacionais e tecnológicos de caráter multidisciplinar, abrangendo laboratórios de robótica, terceira dimensão (3d), ciências, matemática, brinquedoteca, cochilo do saber e inclusão social, direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como projetos voltados à educação infantil destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de beneditinos - pi.valor: r$ 2.608.580,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e oitenta reais).fonte de pagamento: fpm / fme/ fundeb/ icms/ recursos proprios.,vigência: 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026.assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório nº 086/2025, procedimento nº 036/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ DE Nº 46.342.443/0001-61, com o preço total de R$ 2.608.580,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e oitenta reais). Beneditinos - PI, 19 de novembro de 2025 FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 091/2025, pregão eletrônico srp nº 057/2025/pmbp, contrato nº 147/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo picape, sem motorista, destinada a atender às necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí/pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa jose de sa sousa - me, inscrita no cnpj sob nº 27.476.873/0001-21, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), data da assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência do contrato: 30/12/2025 a 29/10/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 080/2024, pregão eletrônico srp nº 032/2024/pmbp, contrato nº 153/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de betânia do piaui - pi, visando atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001- 33, contratada: a empresa posto mateus combustivel e derivados de petroleo ltda - epp,