DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100276 276 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 47.930.505/0001-19, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piaui - pi e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 356.895,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), data da assinatura do contrato: 13 de novembro de 2025, vigência do contrato: de 13/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 063/2025-pmbp, processo administrativo: nº 114/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de teresina - pi, visando atender a frota de veículos do município de betânia do piauí - pi", critério de julgamento: maior desconto por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 293.700,00 (duzentos e noventa e três mil e setecentos reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 05/12/2025 às 16h00min, data para abertura da sala de disputa: 05/12/2025às 16h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Pregão eletrônico srp: nº. 061/2025-pmbp, processo administrativo: nº 108/2025, o pregoeiro do município de betânia do piauí-pi torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o pregão eletrônico srp: nº. 061/2025-pmbp, processo administrativo: nº 108/2025, publicado no diário oficial da união dou, na seção 3, nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025, pagina 371, bem como, no jornal de grande circulação, edição teresina, piauí, quarta, 19 de novembro de 2025, foi adiado, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 05/12/2025 às 14:00hs. Informa ainda que o motivo do adiamento foi em virtude de instabilidade no diário oficial da das prefeituras piauienses dopp, afetando o envio das matérias, e assim prejudicando os prazos estabelecidos em lei. Permanecem inalteradas as demais informações. Betânia do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/25-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 05/10/25 às 08:30, através do sistema novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e tratores para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 05/10/25 às 11:30, através do sistema novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 18 de novembro de 2025 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Proc. adm. nº 122/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de Combustível conforme programa (Termo de Compromisso nº 951359-22) para suprir a demanda da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 25/11/2025 ao dia 05/12/2025; Início da Sessão: 05/12/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 19 de outubro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 034/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de motocicletas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 04/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 04/12/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 115.960,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 017/2025-DL, visando a contratação de empresa para a elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Curralinhos/PI, objeto do Convênio TRANSFEREGOV nº 981472/2025 a ser celebrado entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 28 de novembro de 2025, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h:10min às 14h:10min. Curralinhos/PI, 19 de novembro de 2025. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 018/2025-DL, visando a contratação de empresa para a elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981355/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 28 de novembro de 2025, às 09h (nove horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 09h:10min às 15h:10min. Curralinhos/PI, 19 de novembro de 2025. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 019/2025-DL, visando contratação de empresa para a elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981356/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 28 de novembro de 2025, às 10h. Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 10h:10min às 16h:10min. Curralinhos/PI, 19 de novembro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O município de Dom Expedito Lopes-PI, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da primeira etapa para conclusão de Unidade Básica de Saúde do Bairro Codó, Município de Dom Expedito Lopes/PI. Valor Previsto R$ 402.974,34 (quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08h às 13h. Dom Expedito Lopes-PI, 19 de novembro de 2025. EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 157/2025 - PMDI/PI; Processo Administrativo nº 118/2025 - PMDI/PI. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, com potência mínima de 85 HP, tração 4x4, destinada a apoiar a produção agrícola e obras de infraestrutura no Município de Dom Inocêncio/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI. CNPJ: 23.500.002/0001-45. Contratado: Jumper Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ nº 58.388.031/0001-14. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025/PMDI/PI. R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio transferegov.br nº 980267/2025 e outros Recursos Próprios. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeito Municipal: Fernande Ribeiro de Castro Filho. Contratado: Jumper Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA: Welder Pereira da Silva. Dom Inocêncio (PI), 17 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMFP Processo Administrativo nº 069/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação global, cujo objeto é a construção de unidades habitacionais na zona urbana de Fartura do Piauí - Convênio nº 974626/2024, de acordo com o memorial descritivo, projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de Cadastramento de Proposta: de 24 de novembro de 2025 às 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 09 de dezembro de 2025 às 09::00. Seção de Disputa: 09 de dezembro de 2025 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí-PI, 19 de novembro de 2025 CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA Agente de Contratação