DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço, em 10/12/2025 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Fpm, icms, iss, ipva, cide, receitas próprias, secretaria de saúde, fms, pab, fus, mac estadual, cofinanciamento, secretaria de assistência social, fmas, igd, pbf secretaria de educação, fundeb, fme, fep, pnat, peat, salário educação e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www .portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de João Costa/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica nº 021/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta Nº 054283/2025, Convênio Nº 982045, - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail no período de 21 a 26 de novembro de 2025 até as 13h:30min. João Costa (PI), 14 de novembro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS DE CONTRATOS Aditivo nº 001. Contrato nº 080.1/2025. Processo nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes ou locados à Administração Municipal de Marcolândia-PI. (Vencedor dos Lotes 1 e 2). Clausula aditivada: Cláusula Terceira - (Dotação Orçamentária) - FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / Emenda Federal. Assinatura do Aditivo: 18 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 18 de novembro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto. Prefeito Municipal. Aditivo nº 001. Contrato nº 080.2/2025. Processo nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Matheus dos Santos Sousa, CNPJ: 33.660.715/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes ou locados à Administração Municipal de Marcolândia-PI. (Vencedor dos Lotes 3 e 4). Clausula aditivada: Cláusula Terceira - (Dotação Orçamentária) - FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / Emenda Federal. Assinatura do Aditivo: 18 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 18 de novembro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2025 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Processo nº 57/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante demanda e conforme as necessidades da Administração. CONTRATADA: Auto Peças GM Mecânica Ltda.. CNPJ: 44.648.539/0001-27 VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1500, 1706, 1540, 1500-200, 1550, 1553, 1571, 1542, 1600, 1500-300, 1621, 1500-999, 1660. EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2025 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Processo nº 57/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante demanda e conforme as necessidades da Administração. CONTRATADA: Oficina e Auto Peças Rodrigues Ltda. CNPJ: 18.502.744/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1500, 1706, 1540, 1500-200, 1550, 1553, 1571, 1542, 1600, 1500-300, 1621, 1500-999, 1660. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS IMÓVEIS URBANOS E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REGULARIZAR NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. CONTRATADA: CLS- AGRO LTDA. CNPJ: 58.294.558/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500, 1706. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO URBANÍSTICO. CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICO LTDA. CNPJ: 41.479.943/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 386.376,43 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500, 1700, 1706. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2025 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATADA: MARQUES & OTONIEL LTDA. CNPJ: 40.754.828/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 248.243,89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500, 1569, 1541, 1542, 1540. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Administrativo nº 109/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 216, de quarta-feira, 12 de novembro de 2025, na página 235, onde se lê:"VIGÊNCIA: 12 MESES." Leia-se:"VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025." EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2025 - A REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025 - Processo nº 57/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante demanda e conforme as necessidades da Administração. CONTRATADA: Auto Peças GM Mecânica Ltda. CNPJ: 44.648.539/0001-27 VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023 DESCRIÇÃO DOS ITENS: ITENS: 1 DESCRIÇÃO: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores leves UNIDADE: Horas MARCA: Serviço QTD: 500 VL. UNIT.: R$ 150,00 VL. UNIT.: R$ 75.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2025 - B REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025 - Processo nº 57/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante demanda e conforme as necessidades da Administração. CONTRATADA: Oficina e Auto Peças Rodrigues Ltda. CNPJ: 18.502.744/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023 DESCRIÇÃO DOS ITENS: ITENS: 2 DESCRIÇÃO: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores pesados UNIDADE: Horas MARCA: Serviço QTD: 500 VL. UNIT.: R$ 190,00 VL. UNIT.: R$ 95.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde PROPOSTA Nº 12432278000124002 / Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 18 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, dia 26 de novembro de 2025 - a partir das 08:00h (oito horas), através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 18 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira