DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de recebimento das propostas: 21/11/2025 - 08:00:00; Término do recebimento de propostas: 03/12/2025 - 08:00:00; Abertura e análise de proposta: 03/12/2025 - 08:10:00; Início da etapa de lances: 03/12/2025 - 08:20:00; Sistema: LICITACONNECT - Licitações Eletrônicas; Critério de julgamento: Menor Preço Global; Modo de disputa: Aberto; Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo hatch, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência. Valor total da contratação: R$ 77.453,75 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Garantia da proposta: sim; Exclusiva MEI/ME/EPP: não; Benefício local/ regional: não; Validade da proposta: (60 dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 18 de novembro de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024. Processo Administrativo: Nº 079/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva, inscrita no CPF nº ..388-. Contratada: Bernardo Granja Souza, inscrita no CNPJ nº 18.310.280/0001-08, com sede na Rua Vito José Gomes, nº 65, Centro, Padre Marcos - PI, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Bernardo Granja Souza, inscrito no CPF nº ..513-. Objeto: Acréscimo ao valor total do Contrato nº 089/2024, relativo à execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Padre Marcos - PI, em conformidade com a Proposta nº 072274/2023 e o Convênio nº 955409/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), conforme planilhas e memórias de cálculo (SINAPI/SICRO) aprovadas. Valor Original do Contrato: R$ 708.719,13 (setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e treze centavos). Valor do Acréscimo: R$ 177.179,75 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor original. Valor Total Atualizado: R$ 885.898,88 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; alterações contratuais nos termos do art. 124 e limites do art. 125 (até 25% - 50% nas reformas de edifícios ou equipamentos), preservado o equilíbrio econômico-financeiro. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos. Fonte de Recursos: Recurso Federal - Convênio nº 955409/2023. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Mantida a mesma do contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, prazos, garantias e penalidades. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Assinatura: Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de videomonitoramento no Município de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 05.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Kits de enxoval compostos por itens de higiene, vestuário, acessórios e fraldas para atender às necessidades de apoio social e assistência materno infantil no Município de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 19 de novembro de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 048/2025, referente à "aquisição de eletrodomésticos destinados à Secretaria M. de Saúde do Município de Pio IX - Pi, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das Unidades de Saúde, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES), CNPJ sob o n° 08.086.600/0001-26, valor total de R$ 6.529,60, referente ao ITEM II - bebedouro/ purificador refrigerado. TIPO: PRESSÃO COLUNA SIMPLES; e a empresa C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (MICROSERV), CNPJ sob o nº 73.852.873/0002-87, valor total de R$ 2.102,00, referente ao ITEM III - fogão 06 bocas com acedimento automático, 220V, valor total de R$ 2.379,00, referente ao ITEM IV - forno microondas com capacidade de 26 A 30 LITROS,valor total de R$ 6.957,00, referente ao ITEM V - GELADEIRA/REFRIGERADOR DE 260 A 299 LITROS, 220V, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 049/2025, referente à "aquisição de móveis destinados à Secretaria M. de Saúde do município, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES), CNPJ sob o n° 08.086.600/0001-26, valor total de R$ 10.430,00, referente ao ITEM I - armario - material em aço, 03 OU 04 prateleiras, altura de 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 20KG; o valor total de R$ 7.490,00, referente ao ITEM II - arquivo - material em aço, com 03 a 05 gavetas, trilho telescópico; o valor total de R$ 24.679,29, referente ao ITEM III - cadeira com material em aço ou ferro pintado, sem braços, sem regulagem de altura, assento e encosto estofado, o valor total de R$ 22.289,76 , referente ao ITEM IV - longarina - material de confecção do assento e encosto / número de assentos: POLIPROPILENO, 03 LUGARES, o valor total de R$ 7.290,00, referente ao ITEM V - mesa de escritório - madeira ou MDP OU MDF OU similar, formato retangular com gavetas, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. Pio IX - PI, 17 de novembro de 2025. JONATHAS LEITE DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 014/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na zona urbana do município, CONFORME EMENDA Nº 202529000001."Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE D ES P ES A : 44.90.51. Valor estimado: R$ 600.000,00. Data da abertura: 08/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 19 de novembro de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PE Nº: 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025. ITEM II - BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO TIPO: PRESSÃO COLUNA SIMPLES. OBJETO: "aquisição de eletrodomésticos destinados à Secretaria M. de Saúde do município, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das Unidades de Saúde." CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES), CNPJ: 08.086.600/0001-26. VALOR: R$ 6.529,60. FONTE DE RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 17/11/2025. CONTRATO PE Nº: 049/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025. OBJETO: "aquisição de móveis destinados à Secretaria M. de Saúde do Município, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das Unidades de Saúde." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES), CNPJ: 08.086.600/0001-26. VALOR: ITEM I - armário - material em aço, 03 OU 04 PRATELEIRAS, ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 20KG: R$ 10.430,00; ITEM II - arquivo - material em aço, com 03 A 05 gavetas, trilho telescópico: R$ 7.490,00; ITEM III - cadeira com material em aço ou ferro pintado, sem braços, sem regulagem de altura, assento e encosto estofado: R$ 24.679,29; ITEM IV - longarina - material de confecção do assento e encosto / número de assentos: polipropileno, 03 lugares: R$ 22.289,76; ITEM V - mesa de escritório - madeira ou mdp ou mdf ou similar, formato retangular com gavetas: R$ 7.290,00; RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATO PE Nº: 048/2025. ITEM III, IV e V. PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025. OBJETO: "aquisição de eletrodomésticos destinados à Secretaria M. de Saúde do município, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTRATADO: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (MICROSERV). CNPJ: 73.852.873/0002-87.VALOR: ITEM III - FOGÃO 06 BOCAS COM ACEDIMENTO AUTOMÁTICO, 220V: R$ 2.102,00. ITEM IV - FORNO MICROONDAS COM CAPACIDADE DE 26 A 30 LITROS: R$ 2.379,00.ITEM V - GELADEIRA/REFRIGERADOR DE 260 A 299 LITROS, 220V: R$ 6.957,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo, em Piracuruca/PI, incluindo serviços estruturais, elétricos, arquitetônicos e de acabamento. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08H00MIN do dia 08/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08H30MIN, no modo de disputa ABERTO. Dotação orçamentária: 500/706, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 294.980,55. EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br- https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca,[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. Piracuruca-PI, 19 de novembro de 2025. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A G CHAVES JUNIOR - ME, CNPJ Nº 12.096.176/0001-78. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA A SEDE DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 14/11/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 14 de novembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ARISTEU GOMES CHAVES JUNIOR. Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO NEIVA . VALOR TOTAL: R$ 1.176.842,27 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.337.426/0001-23, com o valor de R$ 1.176.842,27 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito