DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 25/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 19 de novembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da escola municipal Arminio Monteiro de Moura, no Município de Santana do Piauí-PI, realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Antonio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda (ARS Construtora) - CNPJ nº 39.472.441/0001-21, com o valor total de R$ 549.849,19 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Santana do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC Nº 007/2025. Concorrência Eletrônica 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da Escola Municipal Arminio Monteiro de Moura, no município de Santana Do Piauí-Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Antônio Afrânio de L Ramos Junior & Cia Ltda (Ars Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Valor: R$ 549.849,19 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Fonte de recursos: 542. Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 165 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura do contrato: 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no município de São Raimundo Nonato/PI. Data de Sessão: 16 de janeiro de 2025, às 10h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/. São Raimundo Nonato - PI, 18 de novembro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Proc. Adm nº194/2025. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº29/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada na área de construção cívil para construção de 25 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, FNHIS SUB 50, no município de Alto do Rodrigues/RN". O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br, no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de seg a sex, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 14h (horário de Brasília) dia 05/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Alto do Rodrigues/RN, 19 de novembro de 2025 RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025, realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 - Tem como objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário, localizado na Rua Ver. Celso Marinho / Francisco Virgíneo, Bairro Lagoa Seca, Apodi/RN O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] Apodi/RN, 14 de novembro de 2025. Edvar Mendes de Freitas Filho Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1016150/2025, MODALIDADE: Dispensa nº 57/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 08.077.265/0001-08, EMPRESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, OBJETO: Contratação de instituição financeira para a centralização e prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento e de centralização da movimentação financeira e arrecadação tributária do Município de Areia Branca, abrangendo toda a Administração Direta. Valor a ser pago pela instituição financeira em favor do Município de Areia Branca/RN: R$ 839.916,48 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2025, VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela empresa: Thiago Pereira da Silva Neto/ Superintendente da Rede da CAIXA. Welter Santana de Oliveira Melo/Superintendente Executivo de Governo da CAIXA. Pedro Carlos Lopes Pinheiro/Gerente Geral de Rede. Assina pelo Município: Manoel Cunha Neto/Prefeito Municipal Francisca Maria Batista/Fundo Municipal de Assistência Social. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Fundo Municipal de Saúde. Alzilene de Sousa Guimarães/Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade, para executar os serviços de publicidade e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da Prefeitura Municipal de Assú, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio para Prefeitura Municipal do Assú/RN. Entrega do Edital: através do e-mail: [email protected]. Informações: [email protected]. Recebimento das Propostas: 06.01.2026 às 09 horas - horário local - na Sala da Comissão de Contratação, no Centro Administrativo. Assú/RN, 14 de novembro de 2025. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 05/12/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 19 de novembro de 2025 FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância "a" - simples remoção, modelo pick-up 4x4, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 04/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 19 de novembro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 155/2025 O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 24 de novembro de 2025, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitado POR PREÇO GLOBAL, destinado ao Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Cruzeta/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. Cruzeta/RN, 19 de novembro de 2025. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 8 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025 CE. Objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] Encanto/RN, 19 de novembro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA