DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e- mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 19 de novembro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. Adm. 1.638/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina (menor preço por item). Data da Sessão: 09/12/2025, às 9h, na Prefeitura, Setor de Licitações, na Rua Santo Antônio, 1243, 2º andar. Edital e informações: na Prefeitura, www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou (55) 3362-1100. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74.2025: Prestação de serviços gráficos Empresas: Editora Progressiva Ltda, Fistarol Comunicacao Visual Ltda, Grafica e Editora Alianca Ltda, Industria Fenix Corte A Laser Ltda, Infocopy Industria Grafica Ltda, J H Z Grafica Ltda, Kopu Brindes Ltda, Marcelo Simoni, Norte Industria Grafica Ltda e Servigraf - Valor Total Estimado R$ 113.653,70. - Vigência até 03/11/26. Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIM - Secretário da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 25/11/2025 às 09h10. Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 Data de abertura: 26/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de serviço de confecção de uniformes com serigrafia. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 Data de abertura: 28/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de instrumentação cirúrgica.. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Espumoso/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, Torna Público, que foi alterado o Edital de Licitação Nº 065/2025 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - Processo Licitatório Nº230/2025 objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de 05 (cinco) Veículos Zero Quilômetro para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espumoso/RS. Passando a sessão pública para o dia 09 de dezembro de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 14:00h, ficando alterado o preâmbulo e o Anexo - Termo de Referência, a retificação completa poderá ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br na aba de pregão eletrônico. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 19 de novembro de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra Requalificação da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01" - no Município de Flores da Cunha/RS. Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório nº 158/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresas para prestação de serviços de enfermagem, para atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Frederico Westphalen/RS. As Propostas de Preços serão recebidas até 08 de dezembro de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 08 de dezembro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 19 de novembro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Objeto: contratação de empresa para construção de duas pontes de concreto e madeira no interior do município, incluindo (mão de obra e material). Data: 17/12/2025. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 19 de novembro de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita Municipal em Exercício, faz saber, que resolve dar publicidade a: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 140/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU, tendo como vencedora do certame, a empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda, no valor total de R$ 512.500,00, por ter sido declarada vencedora no procedimento licitatório supra que tem por objeto à aquisição de um equipamento tipo rolo compactador vibratório novo. Em 14 de novembro de 2025. LUCIANA FOLLE Prefeita Em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 070/2025. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda. Objeto: Aquisição de um rolo compactador vibratório novo, objeto do Convênio Transferegov.br nº 958698/2024, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal, em conformidade com o referido Convênio e Pregão Eletrônico nº 04/2025. Valor Total: R$ 512.500,00. Vigência: 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 3/2025 Alienação de diversos bens móveis inservíveis, incluindo veículos, maquinário e sucatas em geral do Município de Jaguarão, no estado em que se encontram, separados em lotes avaliados e discriminados- Dia 15/12/2025 às 14h. O Edital estará disponível nos sites www.mpleilao.com.br e também no site www.jaguarao.rs.gov.br para ampla divulgação. A sessão de Licitação será realizada no site www.mpleilao.com.br, precederá à licitação na modalidade de LEILÃO ONLINE, tipo MAIOR LANCE E OFERTA, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e demais alterações posteriores, e estará recebendo propostas financeiras em forma de lance dos interessados em participar da presente licitação às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 07/2025 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 08 de dezembro de 2025 as 09h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ACESSO A COMUNIDADE DE RIO DE DENTRO: TRECHO 3 - Convênio Ministério de Desenvolvimento Regional nº 978800/2025 - Pavimentação de Estradas Vicinais. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Contrato 63/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Morrinhos do Sul, CNPJ: 93.317.980/0001-31. Contratado: Construções e Urbanizadora Cl Morandi Ltda, CNPJ: 87.981.478/0001-28. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação - via, sinalização de trânsito e transporte sobre a Estrada Geral Morro de Dentro, extensão total do projeto de 504,00 metros. Fundamento Legal: Art. 138. A extinção do contrato poderá ser, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração. Marcos Venicios Evaldt da Silveira. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, 0km p/ utilização exclusiva na gestão municipal do Programa de Bolsa Família e do Cadastro Único, do município (menor preço por item). Abertura: 08/12/2025 às 9h. Edital: www.bllcompras.org.br. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito