DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação, através de Sistema Registro de Preços para atender a demanda das Secretarias Municipais de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 19 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025 Proc. Licit. 118/2025: O Prefeito Municipal, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Conserto do veículo MB/SPRINTER 416 BU, placa JAZ4C16. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 9.858,60. Fornecedor(a): Ingá Veículos Ltda. Ponte Preta, RS, 19 de novembro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 05/12/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obras de Instalação da Rede Adutora, Reservatório Elevado, Cercamento do Poço, Abrigo para Equipamentos e Comando de Chave Boia via Rádio - Poço II, Localidade de São Luiz, Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202419830015. Progresso/RS, 14 de novembro de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0145/2025 Nova Data Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARNALDO ROEVER. Nova data pra recebimentos das propostas dia 16 de dezembro de 2025 às 08h30min. CONCORRENCIA Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0154/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA NO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Recebimento das propostas dia 10 de dezembro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 22 de dezembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br - Redentora -RS, 21 de novembro de 2025. Redentora -RS, 19 de novembro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Reconstrução da ponte sobre o Arroio Jacaré no município (menor valor global), com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios. Abertura: 04/12/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751- 0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição e garantia de MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICOS e MOBILIÁRIOS p/ as UBS e CAPS do Mun. de Rolante/RS, c/ recursos do Fundo Municipal de Saúde, Portaria SES nº 1098/2023 (PROA 23/2000-0174723-0), Portaria SES nº 160/2024 (PROA nº 24/2000-0024532-5) e Portaria GM/MS nº 4.233/ 2024. Empresas: ALCI N. BECKER & CIA LTDA - CNPJ nº 07.052.779/0001-38 - cadeiras de rodas e mesa de escritório; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 52.496.119/0001-09 - balança pediátrica e plataforma; EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 17.605.216/0001-83 - aparelho laser; EMMANUEL NOSKOSKI PIMMEL - CNPJ nº 51.387.881/0001-86 - cadeira obeso e executiva; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - CNPJ nº 36.999.842/0001-46 - computador; GUILHERME XAVIER PIVA LTDA - CNPJ nº 18.136.904/0001-04 - cadeira executiva e longarina; HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.743.288/0001-08 - concentrador de oxigênio; IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.670.007/0001-47 - escada hospitalar; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 22.525.517/0001-37 - aquecedor de soro; KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME - CNPJ nº 27.171.625/0001-72 - ar condicionado split 12.000BTU; LIVRE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 47.657.288/0001-35 - computador; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 32.593.430/0001-50 - foco de luz, monitor multiparâmetro; R.S.M. DE SOUZA LEAO - CNPJ nº 10.925.721/0001-66 - trocador de fraldas; REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 93.920.361/0001- 37 - armários de escritório e VS COSTA & CIA LTDA - CNPJ nº 05.286.960/0001-83 - detector fetal. Total da licitação: R$144.622,97. Data da homologação/adjudicação: 17/11/2025. Rolante/RS, 19 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO, DIVISÓRIAS DE EUCATEX, FORRO EM PVC E ILUMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, c/ recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc, Plano de Ação nº 30882120230005-019454. Empresa: VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ sob nº 23.588.621/0001- 33. Valor homologado: R$80.310,43. Data da homologação/adjudicação: 17/11/2025. Rolante/RS, 19 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ FORN EC I M E N T O E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO, DIVISÓRIAS DE EUCATEX, FORRO EM PVC E ILUMINAÇ ÃO DO CENTRO CULTURAL, c/ recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc, Plano de Ação nº 30882120230005-019454. Contratada: VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ sob nº 23.588.621/0001-33. Valor homologado: R$80.310,43 (oitenta mil, trezentos e dez reais e quarenta e três centavos). Vigência: 30 (trinta) dias a contar da Ordem de Início. Data de Assinatura: 18/11/2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Rolante/RS, 19 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de um VEÍCULO, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, p/ uso da SDSHCE, incluindo recursos da Medida Provisória n° 1284/2024. Empresa: SINOSCAR S/A, CNPJ sob nº 91.688.234/0001-29. Valor homologado: R$148.000,000. Data da homologação/adjudicação: 17/11/2025. Rolante/RS, 19 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 157/2025. Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de um VEÍCULO, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, p/ uso da SDSHCE, incluindo recursos da Medida Provisória n° 1284/2024. Contratada: SINOSCAR S/A, CNPJ sob nº 91.688.234/0001-29. R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses ou 100 mil km. Data de Assinatura: 17/11/2025. Rolante/RS, 19 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para Revitalização da Praia das Areias Brancas, localizada na Avenida Vereador Adil Benites s/n, no município de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 02/10/2025 às 09h, a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1818/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 006/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de instalação de barreiras de contenção em concreto armado e guarda corpo metálico, a serem implantados na extensão da nova ponte do Distrito de Tabajara (interior do Município), sobre o Rio Jacuizinho, em regime de empreitada global. Envio das propostas até às 13h do dia 10/12/2025. Início da disputa às 14h do dia 10/12/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55- 3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e- mail [email protected]. Salto do Jacuí, 19 de novembro de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Proc. 116/2025 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de Escola de Educação Infantil Pe. Roque Gonzales, no município - FNDE - Creche Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 978071/2025/FNDE/CAIXA (menor preço global). Data da Sessão: 10/12/2025 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de Execução: Indireto Por Empreitada Global. Pregoeiro(a): Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 24/11/2025. Informações no Setor de Licitações, (55) 99177- 7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito