DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 08/01/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. 19 de novembro de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/11/2025 até as 13h00min do dia 04/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objetivando a aquisição de CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/11/2025 até as 13h00min do dia 04/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objetivando a contratação da prestação de serviços de locação de dois veículos tipo caminhão equipado com compactador de lixo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/11/2025 até as 13h00min do dia 08/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Edital www.santoangelo.rs.gov.br Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de revitalização das quadras esportivas da Praça do Tamoio, com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar no 202540730001, Programa 09032024-2, Plano de Ação no 09032024-2-069690/2024. Propostas: 08hs do dia 24/11/2025 às 08hs do dia 05/12/2025, no Sistema Eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 05/12/2025 às 09hs. Informações (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 06/2025 REAGENDAMENTO OBJETO: reforma e manutenção do prédio sede da Secretaria de Obras e Viação SEMOV DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2025, às 09h00. O edital está disponível nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Aquisição de diversos equipamentos p/ a Sec. de Saúde e Assistência Social, Proposta nº 13850.6940000/1240-03, Ministério da Saúde, p/ aquisição de Equipamento/Material Permanente. Abertura: 03/12/2025, às 9h, no https://pregaobanrisul.com.br. Informações: (51) 99570-5591 ou [email protected]. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Sapiranga/RS, concluído o processo de seleção instituído pelo Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse nº. 004/2024, cujo objeto consiste na edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes, com a configuração a ser aprovada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n. 7.332/2023, bem como o projeto de implantação e o arquitetônico das unidades habitacionais padrão e adaptada a acessibilidade universal, do empreendimento Loteamento Popular Residencial Asa Delta, localizado no Bairro Voo Livre, Quadra 122, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, a ser gerenciado por instituição financeira oficial. A edificação das unidades habitacionais será realizada na modalidade do PMCMV Faixa I - FAR. declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: R&R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.424.858/0001-71, localizada na Rua Yvon Magalhães Pinto, n. 615, 10º andar, Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.350-560, legalmente representada neste ato pelo Sr. Ramon Lucas Rodrigues, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG. Pelo valor unitário de R$ 198.980,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais) cada unidade habitacional/lote. Perfazendo o valor total global de R$ 24.275.560,00 (Vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O Município de Sapiranga/RS encaminhará toda a documentação apresentada no Envelope n. 02 da empresa selecionada, supracitada, ao Agente Operador/Financiador do PMCMV. O Agente Operador/Financiador do PMCMV repassará a documentação completa para análise técnica definitiva de engenharia, com projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal de Sapiranga; projetos executivos de engenharia e arquitetura, orçamento e cronograma físico-financeiro detalhado, cumprindo as exigências e valores atualizados do programa, na mesma data do protocolo da proposta definitiva apresentada pela empresa selecionada, que por sua vez, deverá ocorrer no prazo de até 30 dias a contar da data da publicação do Termo de Seleção. Havendo alguma pendência de falta de qualquer documento que por ventura venha a ser exigida pela Instituição Financeira, a empresa selecionada terá o prazo de até 30 dias para sanar a falta de qualquer documentação exigida. Findo o prazo estipulado sem que a empresa selecionada tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município de Sapiranga, como não houve segunda empresa classificada no processo, poderá ser aberto novo edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse. Sapiranga, 13 de Novembro de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇOS- para Aquisição eventual de materiais de elétrica e hidráulica, para uso das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para manutenção e realização de reparos dos prédios públicos e iluminação pública do Município de Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 08/12/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 19 de novembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para uso pelo Setor de Estradas Municipais da SMAg, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/11/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 04/12/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para uso nas ESFs, Unidade Central, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, CAPS, Farmácia Municipal e Setor Administrativo, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/11/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 05/12/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 19 de novembro de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Prefeito de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Pregão Eletrônico nº 043/2025, aquisição Parque infantil, Convênio MC 928197/2022, abertura dia 04/12/2025 às 09hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO DANIEL BLOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Chamamento Público n. 005/2025: Premiação para Pontos e Pontões de Cultura. Período de inscrições: 24/11/2025 até o dia 03/12/2025. O Edital estará disponível na Central de Compras e Contratações Públicas da PMU, rua 15 de novembro, n. 1882, centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br. Uruguaiana/RS, 17 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que a partir dessa publicação, ocorrerá chamamento publico para REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE TAEKWONDO, MÚSICA, DANÇA, ESPORTES E RECREAÇÃO, CAPOEIRA, HORA DO CONTO, INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, MEIO AMBIENTE, INGLÊS, conforme Edital de nº 123/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 14 de outubro de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito