DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras e serviços de engenharia para a reforma, readequação do edifício sede e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus (menor preço global). Abertura: 10/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], camarabomjesus.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3237-2211. MICHELE SOARES DE CASTILHOS Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 889/2025.PMBJI Processo nº BJI-030213/000038/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Novembro de 2025, assinou, nos termos do artigo 74, inciso III, alínia "b", da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações, firmar o presente contrato de prestação de serviços de análise de projetos culturais do edital de chamamento nº 05/2025, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO BJI-030213/000038/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS SUBMETIDOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a Empresa FLCM SILVA PRODUCOES - CNPJ 14.367.222/0001-51, perfazendo o valor total de R$ 2.000,00, ajusta o presente contrato, de acordo com os termos da INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO CHAMAMENTO Nº 05-PARECERISTA, PROCESSO SEI Nº BJI-030213/000038/2025. Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 918 a 930/2025.FMS Processo nº 17390/2025.FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, DISPENSA ELETRÔNICA objetivando: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ e as Empresas: 1- DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, perfazendo o valor total de R$ 751.996,68; 2- AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87, perfazendo o valor total de R$ 335.052,94; 3- METTA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 42.496.258/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 52.891,02; 4- EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39, perfazendo o valor total de R$ 15.401,40; 5- IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 37.117.510/0001-53, perfazendo o valor total de R$ 3.382,46; 6- ITA PHARMA LTDA - CNPJ nº 50.477.639/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 19.711,23; 7- CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 52.511.096/0001-56, perfazendo o valor total de R$ 23.021,46; 8- MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32, perfazendo o valor total de R$ 15.610,00; 9- UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.910.022/0001-70; perfazendo o valor total de R$ 15.865,50; 10- CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.752.662/0001-20, perfazendo o valor total de R$ 4.753,00; 11- PROVIDE HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 43.573.889/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 11.182,50; 12- MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84, perfazendo o valor total de R$ 1.189,08; 13- ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 32.702,04. Assinatura: 07/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 935/2025-FME PROCESSO nº 11310/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, Em Condições de Segurança e Sigilo, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação (Sme), do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, firmada com a empresa VICECO N T E E TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor de R$ 190.008,00. Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17390/2025 e autorizar o Fundo Municipal de Saúde a proceder com a contratação direta em favor das empresas: Drogaria de Bom Jesus Ferreira e Zanon Ltda - Cnpj nº 10.789.886/0001-58; Aw Norte Drogaria Ltda - Cnpj nº 39.351.168/0001- 87; Metta Farmaceutica Ltda - Cnpj nº 42.496.258/0001-70; Erefarma Produtos Para Saude Ltda - Cnpj nº 15.439.366/0001-39; Irmãos Lima Cole Produtos Farmaceuticos Ltda - Cnpj nº 37.117.510/0001-53; Ita Pharma - Cnpj nº 50.477.639/0001-30; Cwd Suprimentos Hospitalares Ltda - Cnpj nº 52.511.096/0001-56; Medka Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj nº 36.958.637/0001-32; União Farma Comercial Ltda - Cnpj nº 29.910.022/0001-70; Conta Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj nº 43.752.662/0001-20; Provide Hospitalar Ltda - Cnpj nº 43.573.889/0001-09; Mcw Produtos Medicas e Hospitalares Ltda - Cnpj nº 94.389.400/0001-84; Almeida Farmaceutica Ltda - Cnpj nº 40.455.009/0001-01; Nos Termos do Art. 75, Ii da Lei nº14. 133, Cuja Despesa Ocorrera à Conta da Seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; Fonte: 500/635; Ficha 335/336. Em 7 de Novembro de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO Nº 11310/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 068/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, Em Condições de Segurança e Sigilo, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação (Sme), do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo administrativo Nº 11310/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 18 de Novembro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo BJI-030213/000038/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 2.000,00, em favor da Empresa FLCM SILVA PRODUCOES - CNPJ 14.367.222/0001-51, resolve nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, firmar o presente Contrato de prestação de serviços de análise de projetos culturais do edital de chamamento nº 05/2025, conforme P R O C ES S O ADMINISTRATIVO BJI-030213/000038/2025, com vigência de 12 (doze) meses. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 13 de Novembro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 932/2025- PMBJI OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa MINAS GRASS LTDA - CNPJ Nº 49.757.536/0001-45 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015 artigo 8º, parágrafo terceiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 13/2025 (90013/2025) - FMAS, objetivando a aquisição de Veículo com Recursos de Emenda Parlamentar Destinada à APAE - Tramitação em Caráter de Urgência. para atender a necessidade de Transporte da APAE, no dia 02/12/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 19 de novembro de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025 Quarta Sessão Aviso da Quarta Sessão - Concorrência Presencial Nº 034/2025 - Processo Administrativo Nº: 004/000039/2025 A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e horário que será realizada a Quarta Sessão Pública, conforme o item 10.54 do Edital da Concorrência nº 034/2025 e legislação vigente. Data do certame: 25 de novembro de 2025 - Hora: 09h30min. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. Informações: [email protected] Em 19 de novembro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.146/2025 Exclusividade Para ME E EPP UASG: 985867 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 16/12/2025 Horário: 10h Estimativa: R$ 309.803,66 Processo nº 11.519/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525- 9101 - Ramal 289 E-mail: [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira