DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Torna-se pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 056/2025, com Lote de Ampla Concorrência e Lote Exclusivo para MPEs, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-1416/2025/SEMEC, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias de Cabixi - RO. A nova sessão ocorrerá em 09/12/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 3.215.444,78. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 19 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Torna-se pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 062/2025, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1- 1522/2025/SEMEC, objetivando a aquisição de ônibus rodoviário novo para a SEMEC. A nova sessão ocorrerá em 05/12/2025, às 09h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 1.087.377,78. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 18 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Torna-se pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 64/2025, com Lotes de Ampla Concorrência e Lote Exclusivo para MPEs, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-1208/2025/SEMUSA, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e produtos químicos para manutenção de piscinas para a SEMUSA. A nova sessão ocorrerá em 08/12/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 478,990,39. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 19 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/25 A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, CNPJ 63.762.033/0001-99 CONTRATANTE, Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA CNPJ 73.008.682/0001-52, CONTRATADO, objeto aquisição de materiais de consumo, sendo reagentes para diagnóstico clínico, bioquímica, hematologia e coagulação, com cessão de equipamentos em regime de comodato. O valor de R$ 64.400,00. Campo Novo de Rondônia, 14 de novembro de 2025. Edimara da Silva Secretária 13/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/25 Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado(s): J C F RIBEIRO ENGENHARIA. CNPJ 21.765.570/0001-42, Objeto: Contratação de empresa para execução de REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE das UBSs, Proc: 930/2024. Valor Homologado R$ 1.186.209,33. C. N. RO, 14/11/2025. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 36/2025, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 19 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 39/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, FAZENDA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IPSNH do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada aquisição de material didático e expediente. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 04/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 04/12/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1041&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 19 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 65/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1491/GRP/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente (Ar - Condicionado, mobílias, mobiliário escolar, eletrodomésticos e outros), para atender às necessidades das Unidades Administrativas Municipais. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.713.102,55 (Quatro Milhões, Setecentos e Treze Mil, Cento e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Data de abertura: 05/12/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269 Ouro Preto do Oeste-RO, 19 de novembro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 189/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03-Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO.- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar da expiração da vigência e prazo de execução por mais por 90 (noventa) dias, contados da expiração da execução do contrato nº 103/2023 - P.G.M., celebrado em 24.07.2023, referente à contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme detalhado no plano de trabalho referente ao contrato de repasse n° 922452/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 1215/2022. Pimenta Bueno, 17 de Novembro 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço modo de disputa Aberto/Fechado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/12/2025 ÀS 09:00H VALOR: R$ 1.988.320,06 (um milhão e novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e vinte reais e seis centavos). Objeto: Construção de Quadra Esportiva No Bairro Itaporanga: Construção de Quadra Esportiva Coberta, Modelo Aberto, Com Dimensões de 23,60m X 38,50m, Com Aproximadamente 908,60m² A Ser Implantado Num Terreno Com No Mínimo 26mx41m Totalizando 1.066,00m². Informações Pelo e-Mail: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 17 de novembro de 2025. JULIANA SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, torna público para conhecimento dos interessados que em razão da necessidade de análise de Impugnação, a abertura do Pregão Eletrônico nº90098/2025/SMCL/PVH - Proc.00600- 00032072/2025-12 (migrado para o Sistema SEI nº 002.000344/2025-65), marcada para as 09:30h dia 24/11/2025, Fica Adiada para as 09:30h dia 05/12/2025. Porto Velho-RO, 19 de novembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno (ID 6793, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Processo nº 1675/SEMOSP/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Urbana - Aplicação de Blocos Intertravados Sextavados e Meio-Fio - Conforme Projeto Básico - Emenda Parlamentar: 202439450003 Sagrou-Se Vencedora A Empresa: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - Inscrita no CNPJ: 15.875.636/0001-54 - Com o Valor Global R$: 395.285,52 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Primavera de Rondônia-RO, 19 de novembro de 2025. LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito