DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Transferência Especial PLANO DE AÇÃO 09032024-072899. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo para execução da obra será de 4 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2700/2025, no valor total de R$ 1.320.024,83 (um milhão, trezentos e vinte mil, vinte e quatro reais, oitenta e três centavos), com data de 05/11/2025; Nota de Empenho n° 2701/2025, no valor total de R$ 154.975,04 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais, quatro centavos), com data de 05/11/2025 Rolim de Moura, 6 de novembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 02450.05.01-2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização da Praça da Prefeitura Municipal de Theobroma/Ro.Valor estimado de R$ 731.244,82 (setecentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data para cadastro de propostas: 24/11/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 09/12/2025. Início da Sessão Pública: 09 de Dezembro de 2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 19 de Novembro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a Ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Complexo Poliesportivo, do Bairro Santa Cecília Cantá-RR, CONVÊNIO Nº 937423/2022 PCN/MD, em favor da empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº.: 21.840.074/0001-06, com o valor total de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais), sendo este o menor preço apresentado no certame. Cantá- RR, 19 de novembro 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2025 Processo Administrativo nº 140/2025 - Semfic/Pmr Dispensa de Licitação nº 017/2025. Processo nº 140/2025. Contrato nº 207/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr), Inscrita Sob O Cnpj nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Wd5 Soluções Ltda, Inscrita Sob O nº Cnpj: 61.959.780/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Desenvolvimento de Sistema de Portal da Transparência, Diário Oficial, Portal Institucional, Sistema de Carta e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso Ii da Lei Federal nº 14.133/2021 e Suas Atualizações. Prazo de Vigências Será de 12 (Doze) Meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor da Contratação R$ 37.514,04 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Quatorze Reais, Quatro Centavos). Data de Assinatura: 18/11/2025. Rorainópolis (RR), 18 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SRP/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR CONTRATO LICITATÓRIO Nº 206/2025-SEMGEP. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SEMGEP, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Park Amazônia I - Rorainópolis (RR), CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Compreendendo A Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e Remanejamento dos Aparelhos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Peças. - Contratada: Galdam Empreendimentos Ltda - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 - Vencedora no LOTE UNICO, Valor Total de R$ 314.717,62 (TREZENTOS E QUATORZE MIL , SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: Recurso Próprio - SEMGEP/ SEMACT/ SEMSIT/ SEMADER/ SEMFIC/ SEMMU/ SEMJU/ CASA CIVIL/ SEMOI/ SEMECL. Rorainópolis (RR), 14 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, sob o Nº 036/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com "Menor Preço Global", Modo Aberto, Para Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Pavimentação Em Blocos Intertravados Com Drenagem Superficial e Calçadas Acessíveis Em Vias Urbanas da Vila Boa Esperança, Localizada No Município de Rorainópolis (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 18 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO Nº 376/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 04.056.248/0001- 25, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Presencial nº 010/2025, Processo nº 376/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Manutenção de 14 Km das Estradas Vicinais 030 e 033 No Município de São João da Baliza, de acordo com as condições estabelecidas no edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2025, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza-RR, 17 de novembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 145/PMBR/2025 OBJETO: "Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Termo de Compromisso Nº. 974275/2025/MCIDADES/CAIXA , firmado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Data/Hora da abertura: 09/12/2025 às 08h30min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17h00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h15min do dia 09/12/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 18 de novembro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2025. A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizará Processo Licitatório nº 84/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2025, no dia 05/12/2025 às 14:00hrs. Tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/" ou e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 17 de novembro de 2025. DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretária Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE N° 30/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 30/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 30/2025, tendo como objeto: "CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA:" VENCEDORA: CLINIFACE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA R$ 53.327,24. (cinquenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected]." Braço do Norte, 6 de novembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 91/2025, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO nº 91/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de dezembro de 2025, às 08:30h. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA, ENCANAMENTO, ELETRICIDADE E JARDINAGEM DECORRENTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, FUNDOS E ÓRGÃOS VINCULADOS E CONVENIADOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/" ou e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 19 de novembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito