DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços de água mineral, no atendimento da Administração Municipal, Secretarias, Fundos, Fundações, Diretorias e Órgãos de Segurança do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 915B053000983DB1430EB4B6A9BB93E94741B3F6. Criciúma-SC, 18 de Novembro de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 170 REMARCAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 170/PMC/2025 (Processo Administrativo nº. 706844). OBJETO: O Município de Criciúma torna público, para conhecimento dos interessados, que no edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego, isoladamente ou em consórcio, devidamente constituída e com comprovada capacidade técnica, para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnica em mobilidade urbana e trânsito, no Município de Criciúma/SC, devido ao feriado municipal. fica REMARCADA a data limite para recebimento das propostas até as 08h30min do dia 05 de dezembro de 2025 e o início da sessão pública para as 09h do mesmo dia (horário de Brasília-DF). O edital alterado e seus anexos estarão disponíveis exclusivamente em formato digital, podendo ser acessados por download gratuito na plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) ou na página eletrônica do município (www.criciuma.sc.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 19 de novembro de 2025. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo ao Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.365.559/0001-25. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017-77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente. passando o prazo de 13/01/2026 até 13/07/2026 respectivamente. Antônio Oscar Laurindo. Prefeito Municipal. Imbuia, SC 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GUSTAVO CASTRO DA SILVA - ME, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 18 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 117/2025. Código registro CE:7BB1FA8905BB4BF07ECC6A0E2A6486E723C3DEAF MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL– – Estado de Santa Catarina Contratado: CONSTRUTORA TOMBINI LTDA Processo de Licitação 132/2025 Concorrência 02/2025. Objeto: O objeto deste contrato é a execução de serviços de revitalização do antigo cemitério municipal de Lindóia do Sul, incluindo cercamento perimetral, demolição de estruturas abandonadas, remoção e descarte de entulho, bem como recomposição paisagística e arborização, conforme projeto. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as especificações técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, Memorial Descritivo, bem como demais documentos integrantes. Valor da Contratação: R$ 40.287,36. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.Assinatura 11 de novembro de 2025. Flavio Luiz Benini Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Licitatório 189/2025 Extrato de Retificação Edital de Concorrência Eletrônica 014/2025 Código registro TCE: 353127CF8E55AA551B0678920E9FCBC23BD4C8B7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve substituição de anexos do edital supracitado, sendo que as demais informações do edital permanecem inalteradas, de forma que fica mantida a data de sessão. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 25 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 19 de novembro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N. 717/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024Contrato nº 97/2024 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA- CNPJ nº 03.257.777/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de aproximadamente 0,65% (zero vírgula sessenta e cinco por cento), totalizando o valor adicional de R$ 4.080,64 (quatro mil e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), ainda o presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento), totalizando o valor subtraído de R$ 12.413,33 (doze mil e quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará de R$ 779.141,07 (setecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e sete centavos), para R$ 766.727,74 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). Data: 19 de novembro de 2025. Juliano Luiz Bortolanza Prefeito de Riqueza. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 | PROCESSO Nº 13/2025 - Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I com área total a ser construída de 481,00 m², implementada em pavimento térreo e demais especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Aditivo: Acréscimo de valores com base em planilhas readequadas e apresentadas a municipalidade, tendo sido analisadas e aprovadas pelo setor de planejamento. Contratado: MS Construcoes CNPJ: 34.228.850/0001- 63; Valor aditivado: R$10.064,96 (dez mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Dotação: Desp. 3 - Obras de melhoramento e ampliação do atendimento a saúde 10.301.0014.1030.4.4.90.00.00 1.500.1002.0002 Saúde (15%). São Ludgero-SC, em 14 de novembro de 2025. ASS Paulo Sergio Lorenzetti, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 495/2025. O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa em regime de contratação semi- integrada para reforma e ampliação do centro educacional e esportivo "carecão" do município de Seara/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 16/01/2026 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara, SC, Em 19 de novembro de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo Licitatório n. 134/2025. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇ ÃO, AGRICULTURA, OBRAS, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA SOCIAL, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 05/12/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 19 de novembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 Processo Administrativo nº 126/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto desta licitação para contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação e reforma da escola nucleada de águas brancas, localizada no município de Urubici/SC, com área total de 974,70 m², sendo 451,49 m² referentes à edificação existente e 523,21 m² de ampliação projetada, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o projeto básico fornecido pelo Município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 05/12/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 05/12/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito