DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100289 289 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMU Objeto: O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a justificativa que consta nos autos, vem por meio desta publicação informar que o processo licitatório supra restou FRACASSADO, o qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024- 068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01632/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 133/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos odontológicos, instalados na Rede de Serviços de Saúde próprios e conveniados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 08/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 19 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2025 Torna público a Concorrência n° 014/2025 (Forma Eletrônica), objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de 50 Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida - (Recurso Federal), em conformidade com o Edital Regulador do Certame. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br. Recebimento das Propostas: até as 09h do dia 12 de janeiro de 2026. Edital na íntegra no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/. Barrinha, 18/11/2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS NA CEI ZILDA FRANCINI PINHEIRO, DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO, O CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E O MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ACOMPANHAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. Cadastramento das propostas: a partir do dia 19/11/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 10/12/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 10/12/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 10/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 18 de novembro de 2025 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0168/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde II, no Distrito de Iubatinga, Municipio de Caiabu/SP, através da Proposta nº 11403.3480001/23-001 firmada com o Convênio Federal e da Transferência Especial 09032024-074805 firmada com o Convênio Federal. Início de Acolhimento das Propostas: 24/11/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 09/12/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 09/12/2025 às 09:16. Modo de Disputa: Aberto/Fe c h a d o . Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0128/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Diversos Materiais de Expediente, Escritório e Equipamentos, com Entrega Parcelada, para Atender os Diversos Setores da Municipalidade, pelo Período que Compreende até 12 meses. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 24/11/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 04/12/2025. Abertura de Propostas: 04/12/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 04/12/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor Por Item. Os interessados e participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 19 de novembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 039/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a: reforma da UBS Vereador Ângelo Baccin - Fase 2, sito a Rua Diamante, nº 176 - Jardim Hold - Bairro Inhunguvira - Cajati/SP, Convênio firmado entre o Município de Cajati e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, conforme a Proposta 13833213000123006 no Município de Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 18 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória para Área da ATT. O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido pregão que o mesmo será retificado para alterações no termo de referência. Nova data de abertura: 08 de dezembro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br Cajuru, 19 de novembro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Chamamento público destinado a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada em participar da produção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida. Início do recebimento de envelopes: 24 de novembro de 2025 às 08h00. Fim do recebimento de envelopes: 15 de dezembro de 2025 às 08h30. Abertura dos envelopes: 15 de dezembro de 2025 às 09h00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Objeto: Aquisição de Colchão, Roupa de Cama e Cortinas para Pronto Socorro e Samu Data de abertura: 04 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem Data de abertura: 05 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos em Programa Saúde da Família Data de abertura: 09 de dezembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 19 de novembro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 "O Chamamento Público Para Credenciamento e Seleção e Classificação de Empresas de Arquitetura e Engenharia Para Operacionalização da Linha de Atendimento de Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no Âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega de envelopes: a partir do dia: 25/11/2025 às 09:00 horas. Cravinhos, 19 de novembro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender ao abastecimento dos veículos da Frota Municipal da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 05 de dezembro de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 18 de novembro de 2.025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração