DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a reabertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço por Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHO CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 15 (Quinze) de Dezembro de 2025 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS" Processo Administrativo: 1.335/2024 Data e Hora do Pregão: 17/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 049/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). 1º TA - Reajuste 4,83% - R$212.572,66 (duzentos e doze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Valor Total do 1º TA - R$ 4.612.572,66 (quatro milhões seiscentos e doze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). 2º TA - Supressão 3,11% - R$ 143.541,24 (cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor Total do 2º TA - R$4.469.031,42 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e nove mil trinta e um reais e quarenta e dois centavos). 3º TA - Supressão 1,6557% - R$ 73.993,69 (setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Valor Total do 3º TA - R$ 4.395.037,73 (quatro milhões trezentos e noventa e cinco mil e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Estância Turística de Salto, 19 de novembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Ed u c a ç ã o . Contrato Administrativo nº 057/2022 - Processo Administrativo nº 10678/2021. Contratante - Município de Salto. Contratada - Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira Ltda. Objeto - Serviços em transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta). Referente - Pregão Eletrônico nº 96/2021. Valor Total - R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Valor 1º TA Prazo (Mantido) - R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil). 2º TA Valor do Acréscimo (18% do valor do contrato) R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Valor 2º TA - R$ 1.475.500,00 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Valor 3º TA mantido - R$ 1.475.500,00 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). 4º TA - Acréscimo de quantidade de 6,56% - R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Valor total 4º TA - R$ 1.557.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos reais). 5º TA - Supressão 4,1091% - R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Valor Total com Supressão - R$ 1.493.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). 5º TA - Reajuste 4,8311965% - R$ 72.153,92 (setenta e dois mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Valor Total 5º TA (supressão + reajuste) - R$ 1.565.653,92 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). 6º TA - Supressão 6,4279% - R$ 100.637,95 (cem mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Valor Total 6º TA - R$ 1.465.015,97 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinze reais e noventa e sete centavos). Estância Turística de Salto, 19 de novembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Concorrência Eletrônica 19/2025 - Edital 58/2025 - Processo 368/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Poliesportivo "CDHU" - R. Américo Trufelli, S/Nº - PQ. São Francisco - Ferraz De Vasconcelos, Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADO o objeto licitado. Ferraz de Vasconcelos, 19 de novembro de 2025. EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Proc. Adm n°95/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:04/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Proc. Adm n°96/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sistema de Monitoramento Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:05/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 19/11/2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Presencial nº 32/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa(s) especializadas para prestação de serviço de locação de sanitários químicos através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 05/12/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Adm. Nº. 458/2025- Registro de Preços - Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: aquisição de materiais de escritório para atender as demandas das secretarias do município de Iporanga/SP, pelo período de 12 meses. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 25/11/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 08/12/2025 às 14h00. Data E Horário Para Início Da Disputa: Dia 08/12/2025 às 14h30.LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281. Iporanga-SP, 19 de novembro de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 101/2025, Chamamento Público nº 002/2025, Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresa do ramo da construção civil para produção de empreendimentos habitacionais de interesse social de casas unifamiliares para a celebração de contratação integrada de obras e serviços de engenharia com elaboração de projetos básico e executivo, execução da obra com fornecimento de serviços e materiais. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais. A sessão pública será na Prefeitura Municipal de Ipuã, Av. Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Pampuã, Ipuã/SP - CEP: 14.611-080. Data para entrega dos envelopes: dia 04/12/2025 às 09h. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: dia 04/12/2025 às 09h10min. Mais informações: [email protected]. Ipuã/SP, 19 de novembro de 2025. FAUSTO OLIVIER FRANCO Secretário Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito, Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Licitatório Nº 139/2025 Processo Administrativo Nº 5410/2025. OBJETO: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para o Fundo Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/12/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Licitatório Nº 140/2025. Processo Administrativo Nº 5347/2025 OBJETO: Registro de Preços de Balas para o Fundo Social Durante as Festividades Natalinas, para Atendimento das Políticas Públicas de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/12/2025 - às 14:00 horas. Edital: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.