DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 Processo Licitatório Nº 142/2025. Processo Administrativo Nº 5475/2025 OBJETO: Registro de Preços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) Trenzinhos, com Capacidade Mínima de 80 (oitenta) Lugares cada Locomotiva, com 02 (dois) Personagens para Cada Trenzinho, durante as Comemorações de Festividades de Final de Ano, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 09/12/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 Processo Licitatório Nº 117/2025. Processo Administrativo Nº 3863/2025 OBJETO: Registro de Preços de Pedregulho, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 05/12/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 18 de novembro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o atendimento de ações judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 05 de dezembro de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 18 de novembro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADERNOS E ARTIGOS ESCOLARES PERSONALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DURANTE O PERÍODO LETIVO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 19 de novembro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2025 PROCESSO n.º 0300008992/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 251/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 18 de novembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 13 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025 PROCESSO n.º 0300010724/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 253/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DAS 24 CASAS DO PROGRAMA VIDA LONGA - VILA DIGNIDADE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 18 de novembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 13 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2025 PROCESSO n.º 0300006830/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 255/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, FIOS DE SUTURA, LÂMINAS DE BISTURI E SERINGAS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 17 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO nº 331/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, que do dia 19 de novembro de 2025 a 08 de Dezembro 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcID lUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de Dezembro 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. LORENA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 101/2025 Processo Licitatório Nº 328/2025 Edital Nº 101/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa de SARS-CoV-2, Influenza A/B e RSV. Louveira, 18 de novembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, Adjudica o objeto Contratação de Empresa para Instalação de Led para Iluminação Pública de Luiziânia, pelo valor de R$ 444.500,00, em favor da empresa Zagonel Iluminação S.A., CNPJ nº 44.233.812/0001-52. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Concorrência nº 001/2025, Processo nº 056/2025. Luiziânia, 19 de novembro de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2025 Contrato Nº 171/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: S. A. FERREIRA CONSTRUCAO CIVIL E MANUTEN C AO INDUSTRIAL-ME, CNPJ Nº 44.139.163/0001-25. Processo nº 82/2025. Dispensa de Licitação nº 42/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, das obras de construção de sala administrativa no ginásio de esporte do município de Lutécia/SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro". Valor: R$ 34.279,02 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e dois centavos). Vigência: 18/11/2025 à 18/02/2026. Gestor de Contrato: Gabriela Zandoná Lucas. Fiscal de Contrato: Jonatan Vitor de Melo Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2025 Contrato Nº 173/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: SOTAK LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ Nº 37.521.863/0001-14. Processo nº 84/2025. Dispensa de Licitação nº 44/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de palco para a realização de shows na comemoração do aniversário do município e demais festividades de fim de ano". Valor: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026. Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Miracatu - Cnpj: 46.583.654/0001-96 - Contratada: Instituto De Gestão Administração E Pesquisa Em Saúde IGAPS - Cnpj Nº 06.879.414/0001-19 - Contrato N° 164/2025 - Vigência: 25/11/2025 A 25/11/2026 - Valor: R$ 11.482.210,44 (Onze Milhões, Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil, Duzentos E Dez Reais E Quarenta E Quatro Centavos) - Dispensa N° 105/2025 - Processo N° 7.772/2025 - Objeto: Contratação De Organização Social Para Gestão E Operacionalização Do Pronto Atendimento Municipal E Demais Unidades De Saúde.