DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100292 292 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PMOC no uso de suas atribuições legais, c/ fundam. no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e justifica que consta nos autos, resolve: Revogar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/25, cujo obj. é a contratação de empresa especial. p/ prestação de serviços médicos (clínico geral) p/ atendimento nas Unid. Básicas de Saúde "Alfredo Lovo" (PSF São José) e "Paschoal Fresca" (PSF Santa Tereza), no Mun. Osvaldo Cruz/SP, p/ período de 12 meses. Osvaldo Cruz-SP, 19/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 19 de novembro de 2025 VERA LUCIA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NAS UNIDADES REQUISITANTES. EM ATENDIMENTO E O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS 05/2024, 17/2024, 20/2024, 26/2024, 35/2024 E 36/2024. A sessão pública será no dia 04/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 19 de Novembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE/SP - EXERCÍCIO 2025. A sessão pública será no dia 08/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 19 de novembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³ EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961237/2024, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR LOT E " , sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 05 de dezembro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 19 de novembro de 2025. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Proc. nº329/2025 - Edital nº3.163/2025. Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de adequações em quadras esportivas dos Anexos da Educação Infantil Casa da Amizade e Marilena Cipriano, vinculados à Secretaria de Educação. O recebimento das propostas ocorrerá:25/11/2025 até 14h dia 10/12/2025, e a abertura (sessão pública) às 14:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail:[email protected], Tel:(18)36542537. O Edital encontra-se no endereço eletrônico:www.penapolis.sp.gov.br Editais-Licitações, e https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 19/11/2025. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Adm PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fica RETIFICADO o Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, publicado no DOU em 11 de novembro de 2025, na seção 3, pag. 262, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de campo de futebol Society com gramado sintético e instalação de playground infantil em praça pública, conforme Recurso Federal proveniente por meio da Emenda Parlamentar nº 202544150001 - Marangoni, de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e demais anexos, em conformidade com a Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. 1. DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada a PLANILHA DE SERVIÇOS, devido à identificação de erro na versão anteriormente publicada. A NOVA PLANILHA CORRIGIDA ENCONTRA-SE NO EDITAL RETIFICADO DIVULGADO. 2. DAS ALTERAÇÕES DE PRAZOS: Em razão da retificação, ficam alterados os prazos da licitação, que passam a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 18/12/2025. LEIA-SE: As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 10/02/2026. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS. Esta retificação passa a integrar o edital e deve ser considerada pelos licitantes para todos os fins. O edital na íntegra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 junto ao Departamento de Licitações. Piquerobi, 18 de novembro de 2025 ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025. Processo n° 091/2025. Autorizo a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Objeto: apresentação artística da Dupla Roby e Roger, com duração de 02h00, no dia 31 de dezembro de 2025, para a realização de show musical, em comemoração ao Réveillon, na Praça Coronel Lazaro Lopes de Moraes - Bairro Centro, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor total: R$ 70.000,00, conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. Empresa: Sertanno Musical Productions & Events Ltda., CNPJ nº 47.152.091/0001-44. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 369/2025; Pregão Eletrônico nº 27/2025; Registro de Preços nº 22/2025; Objeto: Registro de preços para locação futura e parcelada de caminhão compactador de lixo; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/11/2025 até às 13h45 do dia 05/12/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 05/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 19 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura de Ribeirão Grande torna público, que no Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, será realizado o Pregão Presencial 18/2025 - Proc.: 19594/2025. Contratação de empresa especializada para construção da Praça no Conjunto Habitacional de Ribeirão Grande/SP. (Convênio SEI 013.00004438/2025-10 do Governo do Estado de São Paulo). Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 11/12/2025, local supra indicado. Os interessados no edital poderão retirá-lo na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. Em 19 de novembro de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/2025 R EA B E R T U R A ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM USB E MICROFONE DE MESA USB A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.11.2025 a partir das 09h00min.Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/2025 SUSPENSÃO E REABERTURA DE DISPENSA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATIVIDADES DE PROJETO SOCIAL A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br remarcada para o dia 26.11.2025 a partir das 09h00min.Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 EDITAL N. 130/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, SERVIÇO DE MONTAGEM, REMANEJAMENTO E MATERIAIS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 24.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa sob o n.º 568/2025 no valor total de R$ 2.003.872,56 (dois milhões e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos),conforme preceitua a Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras para execução dos serviços de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, localizada na região do Bairro São José. (Inciso IX; art. 75 da lei 14.133/2021). OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito ANELISE LINK LEITÃO Secretária Municipal de Saúde