DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 19 de novembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 03/2025, processo administrativo n° 62/2025, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E CAP, DE "A" A "Z" CONSTANTES NAS TABELAS CMED. Recebimento das propostas - até às 09h00 do dia 08 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa - às 09:05 horas do dia 08 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 19 de novembro de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2025 O Município de São Pedro do Turvo de São Pedro do Turvo torna pública aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 01 de dezembro de 2025 às 23:59 min, Contratação de serviço de Day Use em Parque Aquático para grupo de idosos, mulheres e adolescentes acompanhados pelo CRAS do município de São Pedro do Turvo/SP, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência disponibilizado no site https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/licitacoes. As propostas deverão ser inseridas exclusivamente através do link: https://forms.gle/ 2 Q w z h GV 7 m f r X A S o p 6 . A prefeitura municipal não se responsabiliza por propostas enviadas por qualquer outra forma de envio que não seja a indicada.. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 19 de novembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2025 Luiz Felipe de Castro Tavares, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO referente ao Aviso de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 328/2025 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto elétrico para realizar a substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde Francisco Antônio Martins - PSF central do Município de São Pedro do Turvo. ONDE CONSTOU: Até o dia 03 de dezembro de 2025 às 23:59 horas PASSA A CONSTAR: Até o dia 28 de novembro de 2025 às 23:59 horas Demais informações permanecem as mesmas. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 19 de novembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/202- Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo Administrativo nº 4543/24 Objeto: aquisição e instalação de relógio sinaleiro musical escolar e kits amplificadores para unidades escolares - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Detentora da Ata: DYONATHAN PEDROSO DA LUZ - ME Motivo: PRORROGAR o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/11/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Baguetes (sanduiche de metro com recheio de lombo, presunto e queijo, frango desfiado), Bolo Recheado, Carolina, Hamburguinho, Salgado Assado, Salgado Frito, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, para atender aos diversos setores da Administração e a Secretaria de Assistência Social, por um período de doze meses. Data da Sessão "Vencimento": 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected]. Tejupá/SP, 19 de novembro de 2025. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: Empresa CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. CNPJ: 08.752.674/0001-54. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Instalação de Link de Conectividade IP para Acesso Privado e Dedicado à Rede Mundial de Computadores - Internet, nas Secretarias, Paço Municipal e Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, Incluindo Instalação, Ativação Configuração, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, pelo Período de 12 meses. Item / Descrição / Marca / Quant. Mensal / Valor Unitário Ponto / Valor Total de 42 Pontos por Mês / Quant. Total de Pontos por 12 Meses / Valor Total de 504 Pontos por 12 meses. Item 01 / Serviço mensal de acesso à internet de no mínimo 500 Mbits. (não compartilhado) "Fornecimento de Internet" / SERVIÇOS / 42 Link Ponto mensais / R$ 190,00 / R$ 7.980,00 / 504 Link Ponto / R$ 95.760,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 95.760,00 (Noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 19/11/2025 a 18/11/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMA O Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais da Portaria nº 426/2025, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Brinquedos Didáticos Previstos No Termo de Compromisso Par N° 201305848, Pactuado Entre O Municipio de Araua/Se e O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) Por Meio do Plano de Ações Articuladas - Par Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Definidas Pelo Fnde, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Data da Sessão: 10/12/2025 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 2081 - Demais Programas e Projetos do Gov. Federal e/ou Estadual - ELEMENTO DESPESA: 3390300000 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, e o Decreto nº. 457/2024 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte locais ou regionais. PARECER JURÍDICO: 166/2025. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 19 de novembro de 2025. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Prefeitura de Canindé de São Francisco/Se. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Câmeras de Monitoramento e Controle de Acesso Em Regime de Comodato, Incluindo Soluções de Comunicação Unificada, Cibersegurança, Fornecimento, Instalação, Manutenção, Suporte Técnico e Equipamentos Necessários Para O Pleno Funcionamento do Sistema de Segurança Eletrônica Municipal, Composto Por Sistema de Videomonitoramento Urbano, Central de Monitoramento, Fornecimento de Link de Internet Dedicada Via Fibra Óptica Para Todos os Pontos de Presença e Concentradores, Bem Como Câmeras Com Reconhecimento Facial Destinadas Ao Atendimento das Secretarias e Órgãos Municipais. O Prefeito Municipal, JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Canindé de São Francisco/SE torna público o cancelamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, mediante a necessidade de ajuste no Termo de Referência. Diante disso, e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Após as devidas correções será promovida a abertura de novo certame, garantindo que o objeto seja contratado de forma eficiente, transparente e alinhada às necessidades da Administração. Canindé de São Francisco-SE, 19 de novembro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento de chamamento público em epígrafe, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para manifestar interesse e apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em terreno determinado pertencente ao Município, em face da classificação no Chamamento Público nº 01/2025 por deliberação da Comissão de Contratação, conforme sessão realizada na data de 12 de novembro de 2025 e ata publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 853, de 13 de novembro de 2025, conforme abaixo: Classificação: 1º. Proponente: GP ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 00.128.463/0001-33. Pontuação Técnica: 25. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Providencie-se o termo de seleção. Ilha das Flores-SE, 19 de novembro de 2025. ROBSON MARTINS DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública, eletrônica nº. 03/2025. OBJETO: Construção do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no Município de Maruim/SE. CONTRATADA: ENGETOP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 34.211.806/0001-40. VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DE PRAZO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM Unid. Orçamentária.: 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Ação: 1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CREAS. Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte:17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Maruim/SE, 18 de novembro de 2025 GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal