DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100294 294 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Pinhão/SE, Adjudica e Homologa nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento de chamamento público em epígrafe, cujo objeto é a Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, a manifestar interesse para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), em terreno determinado pertencente ao município, em face da classificação no Chamamento Público nº 01/2025 por deliberação do Agente de Contratação, conforme sessão realizada na data de 15 de outubro de 2025, sendo Classificada a empresa CONSTRUTORA MVA LTDA, CNPJ: 07.169.379/0001-07, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Providencie-se o termo de seleção. Pinhão-SE, 5 de novembro de 2025. CHARLES WAGNER NUNES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência Nº 09/2025, do tipo menor preço global sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização da praça da Boa Esperança, no Município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 09 de dezembro de 2025, as 09h00min. valor estimado: R$ 873.926,31 (oitocentos e setenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos). dotação orçamentária: órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. projeto/ação: 15.451.0003.1047: Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações. Fonte de recurso: 1700000 - outras transferências de convênios ou inst. congêneres da união. Parecer Jurídico Nº 075/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis-SE, 19 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O Contrato nº 64/2023, originalmente celebrado em 30 de agosto de 2023 entre o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY e a LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025, será acrescido do valor de R$ 100.560,30 (cem mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Este aditamento representa um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original de R$ 402.264,32 (quatrocentos e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), eleva o novo valor total do contrato para R$ 502.824,62 (quinhentos e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Santa Luzia do Itanhy/SE, 19 de novembro de 2025. Adauto Dantas do Amor Cardoso - Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 04 do mês de Dezembro de 2025 às 08h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Maquinas e Equipamentos Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, Conforme O Convenio Transferegov.BR Nº 948968/2023 Por Intermedia do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, Especificações Contido No Termo de Referencia. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 19 de Novembro de 2025. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no distrito de Cana Brava Município de Filadélfia, em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 959372/2024/MIDR/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até 04/12/2025, às 08h30. Abertura da sessão: 04/12/2025, às 09h00, no site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital: disponível em www.filadelfia.to.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login e no PNCP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para pavimentação da Rua 15 de novembro no Município de Filadélfia, em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 961802/2024/MIDR/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até 04/12/2025, às 08h30. Abertura da sessão: 04/12/2025, às 15h00, no site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital: disponível em www.filadelfia.to.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login e no PNCP Filadélfia-TO, 18 de novembro de 2025. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a reabertura da seguinte licitação Pregão Eletrônico nº 28/2025 - (PROC. ADM 1469/2025) - REPUBLICADO - RETIFICADO, data de abertura: 08/12/2025 as 08h00min horas, com o objeto o Registro de preço para aquisição de materiais permanentes eletrônicos e mecânicos para atender as necessidades dos fundos e secretarias vinculadas. Edital disponível no site www.formosodoaraguaia.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Formoso do Araguaia/TO torna público a reabertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2025(PROC. ADM 1678/2025) - REPUBLICADO que se realizará dia 05 de dezembro de 2025, as 08h30min, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para a execução de obras de ampliação do refeitório e construção de banheiros na Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem. As cópias dos Editais e seus anexos poderão ser retiradas através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompras publicas.com.br/ ou na sede da prefeitura. Formoso do Araguaia-TO, 19 de novembro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO 1349/2025 O Fundo Municipal de Assitência Social de Juarina - TO, torna público que fará realizar no 26/11/2025 as 08h00m, a abertura da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no termo de referência. Objeto: Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação Passeio de Lazer e Socialização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Adultos e Idosos do Munícipio de Juarina - TO em 2025. O Termo de Referência e demais anexos estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) . Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. AUGUSTO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação: Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025. Objeto: O Presente Processo Envolve A Contratação de Empresa Para Execução de Trução de Habitação de Interesse Social - Fnhis - Padrão Popoular , Através do Programa Mcmv - Fhnis, Por Intermédio do Contrato de Operação nº 1099292-18, e Transferegov 033046/2024 ,Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Lajeado, Caixa Econômica Federal e O Ministério das Cidades ,Bem Como Especificar os Materiais A Serem Utilizados Na Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais A Serem Executadas No Municipio de Lajeado To, Área Urbana do Município. Data de Abertura: 09 de Dezembro de 2025 às 08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 19 de novembro de 2025. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2025. OBJETO: Locação de estruturas temáticas natalinas, iluminação especial, peças tridimensionais e itens decorativos para ornamentação dos espaços públicos do Município de Lajeado - TO, para composição do cenário natalino municipal. DATA DE ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 19 de novembro de 2025. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. 1521/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de ponte para travessia do ribeirão gameleira no município de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de 2025 às 10h00min (Dez horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail: licitaçã[email protected] EDITAL: À disposição dos interessados no órgão ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br Nazaré-TO, 19 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito