DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025/FMS Proc. nº 1452/2025. Pregão Presencial SRP Nº 008/2025/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Medicos de Especialidades Em Proctologia e Cardiologia e Exame Complementar de Eletrocardiogramas, Para O Fundo Municipal de Saude de Nazare-TO. Vencedor: J R RESPLANDES - CNPJ N.º 40.694.946/0001-10, vencedor de todos os itens, pelo valor total de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2025. Nazaré-TO, 19 de novembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1373/2025. Pregão Presencial SRP Nº 007/2025/FMS. Objeto: Aquisição de material permanente para a UBS Zilda Pereira de Oliveira e material para atendimento na academia de saúde. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 043/2025/FMS, fornecedor UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 09.565.049/0001-66, pelo valor total de R$ 6.612,00 (seis mil seiscentos e doze reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 044/2025/FMS, fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 39.822.881/0001-61, pelo valor total de R$ 17.391,00 (dezessete mil trezentos e noventa e um reais); Proc. nº 1452/2025. Pregão Presencial SRP Nº 008/2025/FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE ESPECIALIDADES EM PROCTOLOGIA E CARDIOLOGIA E EXAME COMPLEMENTAR DE ELETROCARDIOGRAMAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 045/2025/FMS, fornecedor J R RESPLANDES - CNPJ N.º 40.694.946/0001-10, pelo valor total de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais); Nazaré-TO, 19 de novembro de 2025. Secretário Municipal de Saúde Geandro Paiva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Local, tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente destinado a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 306/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 03 de dezembro de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected]. Novo Jardim-TO, 19 de novembro de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Uma Empresa Especializada Para A Construção Do Depósito Na Escola Lucas Pinto De Almeida, Em Silvanópolis - TO, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas, Planilhas E Projeto Básico Do Tocantins -TO. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/11/2025 até as 08h45m do dia 08/12/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 08/12/2025 (horário de Brasília). Silvanópolis - TO, 18 de novembro de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2025-PROCESSO Nº. 027/2025 Concorrencia: Nº. 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: Construtora Locadora De Maquinas De Construçao E Industriais Terrafer Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 45.376.349/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATARIOS: Valdivino Milhomem de Moraes - Prefeito Municipal. Flavio de Paulo e Silva Ferrara - representantes legal da Contratada. 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