DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 704.938 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0596349/2025. Interessado: ARTHUR PAUL FLEURIMONT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 704.207 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595722/2025. Interessado: RAMIRO ORTIZ OCHOA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 704.158 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595691/2025. Interessado: ALEJANDRO BURGA PEREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5° e dos itens 5, 6,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 703.580 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595249/2025. Interessado: ROSITA TE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido. Código: 703.134 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594873/2025. Interessado: CHIUNG YAO SHIH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 701.859 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0593725/2025. Interessada: ARIADNA SOFIA LEON AROCHA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 677.480 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0573881/2024. Interessado: EDITH FERNANDEZ SANDOVAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos IV e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o antecedente criminal ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e documento de viagem internacional. Código: 677.077 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0573582/2024. Interessado: ANDRES ARANCIBIA HERRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do tens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 665.312 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565184/2024. Interessado: VIOLETA PINEROS MALDONADO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Comprovante de residência. Código: 662.405 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0562824/2024. Interessado: HUMBERTO JOAO PEDRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 660.150 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0561095/2024. Interessado: IGOR EMANUEL SEIXAS FERREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º, tendo em vista que o interessado não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a apostila na certidão de antecedentes criminais do país de origem e passaporte completo da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 655.806 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557832/2024. Interessada: DAHENTRA KIMBERLY ACELIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 652.523 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0555709/2024. Interessado: HERLYS HERNANDO CANIZAREZ TORRES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 650.575 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554308/2024. Interessado: CHRISTOLOR SAINTOIRY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 647.504 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0552231/2024. Interessado: MANUEL GONCALVES FRAGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º, tendo em vista que o interessado não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência e passaporte completo da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 646.563 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0551362/2024. Interessado: LOURDES TERESA MBETUVOVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, §2 da Portaria 623/2020. Código: 644.468 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0549929/2024. Interessado: ANTOU NDAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 718.360 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607289/2025. Interessada: CECILE CHANTAL ANNE DESILLE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 717.362 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606459/2025. Interessado: ODAIR DALMEIDA CEITA VARELA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.