DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 459, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Jornalista Nome/Nome Social: WAKILA NIEBLE RODRIGUES DE MESQUITA Matrícula Siape: 1806559 Código da vaga: 828647 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº: 23000.037542/2025-08 Cargo: Jornalista Código de vaga: 0693421 Do(a): Universidade Federal de Goiás Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº: 23000.037542/2025-08 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 653, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal - 4ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 5033646-87.2025.4.04.0000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : PRISCILLA DOS SANTOS FEIJO Mat. SIAPE : 2424192 Cargo : Auxiliar de Saúde Origem : Universidade Federal de Santa Maria Para : Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves Processo : 23081.054713/2025-01 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 654, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 26 de janeiro de 2026: Servidor(a) : HARIAN ARAUJO SILVA Mat. SIAPE : 1509134 Cargo : Assistente em Administração Origem : Universidade Federal de Juiz de Fora Para : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Processo : 23071.937776/2025-13 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve: Nº 536 - EXONERAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2343367, da função gratificada, código FG-2, de Assistente da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant. Nº 537 - NOMEAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2343367, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisor da Divisão de Serviços Gerais do DADM do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 71, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, na Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, e na Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022973/2024-81, resolve: Art. 1º Ficam designados os coordenadores nacionais e os articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti, instituída pela Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, e regulamentada pela Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, com a finalidade de assessorar tecnicamente as secretarias de educação na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral nos termos do art. 3º, § 3º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, conforme Anexo, desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT ANEXO A - Coordenação Nacional Ficam designados, para compor o quadro de coordenadores nacionais da Renapeti, indicados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, a quem competirá a Secretaria Executiva da Coordenação Nacional da Renapeti, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 14 da Portaria nº 1.168/2024, os seguintes representantes: . .Representante .Nome .Cargo . .Coordenação Geral de Educação Integral e Tempo Integral - SEB .Raquel Franzim .Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI .Evandro Costa de Medeiros, .Coordenador-Geral de Educação do Campo, representando a modalidade de ensino Educação do Campo . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI .Pierlangela Nascimento da Cunha .Coordenadora-Geral de Políticas Educacionais Indígenas, representando a modalidade de ensino Educação Escolar Indígena . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI .Ana Carla Pereira Santos .Técnica em Assuntos Educacionais, representando a modalidade de ensino Educação Étnico Racial e Educação Quilombola . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI .Liliane Garcez .Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, representando a modalidade de ensino Educação Especial . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI .Bianca Ribeiro Pontin .Coordenadora-Geral de Atendimento Especializado, representando a modalidade de ensino Educação Bilíngue de Surdos . .Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC .Sandra Grutzmacher .Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica . .Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE .Gesuína de Fátima Elias Leclerc .Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial B - Articuladores Estaduais Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti, indicados pelas secretarias de educação estaduais, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Estados, os seguintes representantes: . . .Representante .Nome .Cargo . .1. .Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre - AC .Cintia Almeida da Silva e Silva .Servidora . .2. .Secretaria de Estado de Educação de Alagoas - AL .Erivaldo Valério da Silva .Gerente Especial do fortalecimento da Educação Integral e Complementar do Ensino Médio . .3. .Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - AM .Simone de Souza Lima .Professora . .4. .Secretaria de Estado de Educação do Amapá - AP .Carla Beatriz Miranda Carvalho .Gerente Geral da Gerência do Projeto Implantação das Escolas em Tempo Integral da Rede Pública Estadual . .5. .Secretaria de Estado de Educação da Bahia - BA .Fábio Roberto da Silva .Servidor . .6. .Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CE .Ana Paula Nogueira .Servidora . .7. .Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF .Érica Soares Martins Queiroz .Diretora de Educação em Tempo Integral . .8. .Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santos - ES .Carolinne Quintanilha Ornellas .Professora . .9. .Secretaria de Estado de Educação de Goiás - GO .Bianca Kelly Verly Maia Pereira .Gerente de Educação Integral . .10. .Secretaria de Estado de Educação do Maranhão - MA .Maria Zilda Costa Cantanhede .Professora de Língua Portuguesa . .11. .Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - MG .Clareci Nunes Siqueira da Silva .Servidora . .12. .Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - MS .Vanderlis Legramante Barbosa .Coordenadora da Coordenadoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental . .13. .Secretaria de Estado de Educação do de Mato Grosso - MT .Gresiela Ramos de Carvalho Souza .Servidora . .14. .Secretaria de Estado de Educação do Pará - PA .Ana Lúcia da Silva Brito .Professora . .15. .Secretaria de Estado de Educação de Paraíba - PB .Janília Paula Rêgo Pereira .Professora . .16. .Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco - PE .Patricia Morgana Andrade de Santana .Servidora . .17. .Secretaria de Estado de Educação do Piauí - PI .Ramon Davys Angel Soares Barbosa Vieira .Coordenador de Gestão do Tempo Integral . .18. .Secretaria de Estado de Educação do Paraná - PR .Edna da Silva .Servidora . .19. .Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - RJ .Leandro Pellegrino Azevedo dos Santos .Servidor . .20. .Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte - RN .Jucileide Maria de Santana .Servidora . .21. .Secretaria de Estado de Educação de Rondônia - RO .Andreia Batista da Silva .Servidora . .22. .Secretaria de Estado de Educação de Roraima - RR .Genilza Silva Cunha .Coordenadora do Ensino Médio em Tempo Integral . .23. .Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul - RS .Gabriela Fofonka dos Santos .Servidora . .24. .Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - SC .Silvania de Queiroz Pfluck .Coordenadora da Educação em Tempo Integral da Gerência do Ensino Fundamental . .25. .Secretaria de Estado de Educação de Sergipe - SE .Rosângela Francisco da Conceição Oliveira .Servidora . .26. .Secretaria de Estado de Educação de São Paulo - SP .Eric Vellone Coló .Supervisor Educacional . .27. .Secretaria de Estado de Educação do Tocantins - TO .Leandro de Souza Vieira .Diretor de Educação Integral e Jornada Ampliada C - Articuladores Municipais Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Municípios, os seguintes representantes: . . .Representante .Nome .Cargo . .1. .Undime - AC .Cleyson Gomes de Alencar .Professor . .2. .Undime - AL .Klevia Lima Delmiro .Professora . .3. .Undime - AM .Antonia dos Santos de Godoy .Professora . .4. .Undime - AP .Dariane Palmerim Santos Tavares .Professora . .5. .Undime - BA .Lucas Santos Aguiar .Professor . .6. .Undime - CE .Ana Maria de Lima .Professora . .7. .Undime - ES .Fabiana Ferreira Pinheiro .Gerente de Educação em Tempo Integral